materia nº 34/2023

QURICURIPE
nicipaL DE
CÂMARA MUN QURICURI-PE
VADO EM: CÂMARA MUNICIPAL DE
PROG LOL
ROVADO EM:
FREFETTURA MUNICIPAL DE Je! Q 1 Sbt
OU RICURI - ps Sijva Severo
UM NOVO TEMPO DE TRABALHO Fran PRESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº 034/2023.
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º
DA LEI 1.591/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que lhe confere os Artigos 70 e 48 da Lei Orgânica do
Município, submete à apreciação e deliberação da Câmara Municipal de
Vereadores o seguinte Projeto de Lei.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
especial no valor de R$ 620.036,37 (seiscentos e vinte mil, trinta e seis reais e
trinta e sete centavos), para criação das seguintes dotações:
4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
02.04.01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 Cultura
13 392 Divisão Cultural
13 392 1005 APOIO AS ATIVIDADES PARA SECRETARIA
43 392 1005 3010 0000 LEI FEDERAL 195/22 - PAULO GUSTAVO
898 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, artísticas, científicas, despo.
- 0.01.00-110 007
02 04 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA
846 13.392.1005.1242.0000 LEI FEDERAL 195/22 - PAULO 512.270,00
GUSTAVO F.R.O 05 00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESPO.
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS -VINCULADOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 107.333,89
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
E 2º TURNO
Cê REDITOS: R$ 620.036,37 (seiscentos e cuindR Ni N LDE
PRUPE sete centavos) OURICURI-
am Plenário
- C.N.P.J. nº. 11.
aça Padre Francisco Pedro da Silva a%-$48
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CÂMARA MUNICIPAL URICURI-PE
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PREFETURA MUNICIPAL DZ <
OQURICU Ri Francisco jaran es pa Severo
UMNCVO TEMPO DE TRABALHO ;
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ouricuri-PE, 21 de dezembro de 2023.
FRANCISCO Assinado de forma digital por
RICARDO SOARES FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS:03454594405
RAMOS:0345459440 Dados:2023.12.21 10:52:28
5 -03/00'
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS
Prefeito Municipal
2º TURNO
CAMARA MUNICIPAL DE
QOURICURI-PE
Aprovado em Plen dirt,
Ci olz ui
eat EV,
CN.P.J. nº. 11.040.904/0001-67
Praça Padre Francisco Pedro da Silva, nº. 145 — Centro.
ED R& 90. ANA Auvionri —. Damambisa