norma nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PF
Aprovado em plenário em:
ESTADO DE PERNAMBUCO
“CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). cec 11.469.699/0001-50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026
EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADÃ OURICURIENSE a
SENHORA MARIA TERESA LEITÃO DE MELO e dá outras providências.
Nos termos do Art. 10º. Inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de
Ouricuri/PE, a Vereadora abaixo assinada. Propõe aos Membros dessa
Edilidade, que aprecie e aprove o Decreto em pauta.
DECRETO:
ARTIGO 1º - Fica concedido o TITULO DE CIDADÃ OURICURIENSE, a
SENHORA MARIA TERESA LEITÃO DE MELO. Formada em Pedagogia pela
Universidade Católica de Pernambuco e professora aposentada da rede pública
Filiada ao PT desde 2000, foi eleita deputada estadual por cinco mandatos
consecutivos, consolidando-se como uma das vozes mais atuantes em defesa da
Educação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Em 2022, Teresa Leitão fez história ao se tornar a primeira mulher eleita
Senadora por Pernambuco, com mais de 2 milhões de votos. No Senado, segue
priorizando pautas relacionadas à educação, que considera estruturante para o
desenvolvimento econômico e social do Brasil. Atualmente, é presidenta da
Comissão de Educação e Cultura da Casa. Desde 2025, é presidenta da
Comissão de Educação e Cultura (CE), do Senado Federal.
ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
Da aeee
01
- CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 - CEP: 56.200-000 - C.P-20
ONE; (87) 3874 - 1002 — e-mail: camara ouricuridig.com.br
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C.60171.469.699/0001-50
CONT. DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026
ARTIGO 3º - Conforme decisão do Plenário, a entre
obedecerá, o seguinte critério, Sessão Solene
representante dessa Edilidade.
ga do Título de Cidadã,
com horário marcado pelo
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
Sala das Sessões em 05 de janeiro de 2026.
ara Ke. É. Dlenpas
WILLIANE M S BARRETO ALENCAR
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE OUR
Aprovado em plenário em:
02
Rua PROF: CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874- 1002 - e-mail: camara.ouricuridig.com.br