norma nº 1584/2023

Publicado mediante afixação no átrio da
Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE
Secretaria de Administração
Em 059 2% (023
o cha Lima
Fabrício, Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE: Secreta |. 086/2022
y OURICÚRI
UM NOVO TEMPO DE TRABALHO
LEI Nº 1.584.2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
DESBRAVADORES DA IGREJA
ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI, Estado de Pernambuco, o
Sr. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e Eu Sanciono seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja
Adventista do Sétimo Dia", a ser comemorado anualmente no segundo sábado do
mês de setembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2028.
a)
, N ( o
Ê JJONEH AO Xu IO OD ÉROU Res
“* FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS
Prefeito Municipal
C.N.P.J. nº 11.040.904/0001-67
Praça Padre Francisco Pedro da Silva, nº 145 — Centro.
CEP 56.200-000 — Ouricuri - Pernambuco