norma nº 1603/2024

Publicado mediante afixação no átrio da
Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE
Secretaria de Administração
Em Troly 2024
L N
( q PREFEITURA MUNICIPAL DE o D; " ha Liso
Fabricio diva Rocha
OURICURI Secretário Wa ministração
Port. ko 86/2022
LEI Nº 1.603.2024,
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º
DA LEI 1.591/2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
especial no valor de R$ 620.036,37 (seiscentos e vinte mil, trinta e seis reais e
trinta e sete centavos), para criação das seguintes dotações:
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
02- PODER EXECUTIVO
02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
02.04.01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13
Cultura
13 392 Divisão Cultural
13 392 1005 APOIO AS ATIVIDADES PARA SECRETARIA
13 392 1005 3010 0000 LEI FEDERAL 195/22 - PAULO GUSTAVO
898 3.3.90.3100 Premiações Culturais, artísticas, científicas, despo.
0.01.00-110 007
02 04 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA
846 13.392.1005.1242.0000 LEI FEDERAL 195/22 - PAULO 512.270,00
GUSTAVO FR.O 05 00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESPO.
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS “VINCULADOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 107.333,89
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CNP. nº. 11.040.904/0001-67
Praça Padre Francisco Pedro da Silva, nº. 145 - Centro.
CEP 56.200-000 — Ouricuri - Pernambuco
Publicado mediante afixação no átrio da
Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE
Secretaria de Administração
Em SS, 024
OURICURI Fabrício Silva Rocha Lima
“ministração
UM NOVO TEMPO DE TRABALHO Secreto Ar S
TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 620.036,37 (seiscentos e vinte mil, trinta e
seis reais e trinta e sete centavos)
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ouricuri-PE, 24 de janeiro de 2024.
Veconems 6 Gus Pao
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS
Prefeito Municipal
CN.P.J. nº. 11.040.904/0001-67
P
raça Padre Francisco Pedro da Silva, nº. 145 — Centro.
CEP 56.200-000 — Ouricuri - Pernambuco