sessao nº 16

CAMERA MUNICIPAL DE DURICURLPE
APROVADO EM
em
ESTADO DE PERNAMBUCO aa
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO
ANO DE 2025. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO, NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO
DE OURICURI/PE. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 09 (NOVE) VEREADORES
E VEREADORAS(AS), CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA. FALTARAM
JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES(AS): WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR,
DELVANI SILVA SOBRAL, ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, FRANCISCO AIRAN
DA SILVA SEVERO, ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES E EVANLDO JOAQUIM DOS
SANTOS LIMA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O
VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES PARA ASSUMIR OS TRABALHOS NA
AUSENCIA DO 1º SECRETÁRIO E FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E
AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. APÓS A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI CONVIDADA A FUNCIONÁRIA
ALICE BEZERRA DOS SANTOS, PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. CONVIDADA PARA FAZER PARTE DA MESA A SENHORA ANALBERGA
LINO, SINDSEP/OURICURI. FOI LIDO O OFÍCIO GP N.º 304/2025, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃODO PROJETO DE LEI N.º 036/2025
QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICIPIO DE OURICURI, QUE CRIA CARGOS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O
PROJETO DE LEI N.º 034/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA CAEE, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 035/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONFORME O OFICIO N.º 304/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A RETIRAD DO PROJETO DA PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 036/2025.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA
ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURICURI,
CRIA CARGOS, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA QUE SEJA MELHOR ANALISADO E a rol
RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 025/2025. RN EREADOR;
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: DECLARA REC CONHECE CE“ De |
UTILIDADE PÚBLICA A BETHELS PÉTALAS DO ARARIPE UD - ua HAS.DE
JÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA AUSENTE.
01 e)
Rua Pror". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000
FonE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuriGOgmail.ço
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - CGC 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
RETIRADA DE PAUTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2025 ORIUNDA DA MESA
DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO. MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA O PERCENTUAL DA
EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA O QUORUM SUFICENTE PARA QUE SEJA APRECIADA
E VOTADA HOJE. LIDA A INDICAÇÃO N.º 205/2025. DO VEREADOR REGINALDO
DELMONDES MACÊDO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. FAZER A LIMPEZA DA BARRAGEM DO POVOADO DA EXTREMA.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 206/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A LIMPEZA DAS
BARRAGENS DO SÍTIO BARREIRO E DO SÍTIO LAGINHA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. NA AUSENCIA DA AUTORA FORAM
RETIRADAS DE PAUTA AS INDICAÇÕES N.º 215/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. CONSTRUIR LOMBADAS ELEVADAS NAS DUAS VIAS NA RUA MAJOR JOSÉ
RUFINO NO LOCAL QUE TEM LOMBADA COMUM. INDICAÇÃO N.º 216/2025. DA
VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUIR LOMBADAS ELEVADAS
NA AVENIDA FERNANDO BEZERRA, DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL DOM IDÍLIO JOSÉ
SOARES. INDICAÇÃO N.º 217/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
IMPLANTAR GABINETE ODONTOLÓGICO NA UBS DO RESIDENCIAL MINHA CASA MINHA
VIDA. RETIRADAS DE PAUTA AS INDICAÇÕES N.ºS: INDICAÇÃO N.º 218/2025. DO
VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO APREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO
SITIO MALHADA GRANDE E DO SÍTIO ANGICO. INDICAÇÃO N.º 219/2025. DO VEREADOR
EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. COLOCAR AR CONDICIONADO NAS SALAS DE
AULAS DO GINÁSIO MUNICIPAL SÃO PEDRO. INDICAÇÃO N.º 220/2025. DO VEREADOR
EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA RECUPERADA UMA BARRAGEM
ANTIGA, PRÓXIMO A BARRA DE SÃO PEDRO, CONHECIDA COMO BARRAGEM DO
ESTADO. LIDA A INDICAÇÃO N.º 221/2025. DO VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA
BARROS INDICANDO APREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO ALTO DA AROEIRA. COLOCADA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. A PEDIDO DO AUTOR FOI RETIRADA DE
PAUTA A INDICAÇÃO N.º 222/2025. DO VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA
BARROS. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS co
RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, = 7 A
| Aprov
02
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-: À
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuribgmail.com.br! Rm
ELHO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) |. C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
COELHO. CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA EM OURICURI. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 224/2025. DO
VEREADOR HÍCARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO
SÍTIO QUEIMADA ATÉ O sírio NOVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
PLENÁRIO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE: a Apa LA
1º VICE PRESIDENTE:
2º VICE PRESIDENTE: Sosa Fat Do, =. M
1 SECRETÁRIO Adro Goo: EI,
2º SECRETÁRIO! Luva (À Td
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Rua Pro. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C.6041.469.6990001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025
ENCAMINHAR AS COMISSÕES OS PROJETOS DE LEIS N.ºS;
PROJETO DE LEI N.º 034/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Cria o Centro
de Atendimento em Educação Especializada CAEE, no âmbito do Município de Ouricuri,
Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI N.º 035/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
o Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, no
âmbito do Poder Executivo Municipal Administração e dá providências correlatas.
PROJETO DE LEI N.º 036/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Nova Estrutura Funcional da Administração Pública do Município de Ouricuri, Cria
Cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais e adota outras providências.
AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 025/2025. Oriundo da Vereadora Williane Matos
Barreto Alencar. Ementa: Declara e Reconhece de Utilidade Pública a Bethels Pétalas do
Araripe UD — Ouricuri-PE, Filhas de Jó e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 2º TURNO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:
EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2025 Oriunda da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
Municipal. Ementa: Altera o Percentual da Emenda Impositiva Parlamentar no Município de
Ouricuri/PE e dá outras providências
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 205/2025. Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo (Naldo do Vidéu).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer a Limpeza da Barragem
do Povoado da Extrema.
INDICAÇÃO N.º 206/2025. Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo (Naldo do Vidéu).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer a Limpeza das Barragens
do Sítio Barreiro e do Sítio Laginha.
INDICAÇÃO N.º 215/2025. Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar. Indicando ao Prefeito
Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Construir Lombadas Elevadas nas duas Vias na
Rua Major José Rufino no local que tem Lombada comum.
01
RUA PROF, CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 +
FONE (87) 3874 - 1002 - e-mail: camara. ouricuritdgmail.com.
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - CGC 11.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025
INDICAÇÃO N.º 216/2025. Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar Indicando ao Prefeito
Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Construir Lombadas Elevadas na Avenida
Fernando Bezerra, defronte a Escola Estadual Dom Idílio José Soares.
INDICAÇÃO N.º 217/2025. Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar Indicando ao Prefeito
Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Implantar Gabinete Odontológico na UBS do
Residencial Minha Casa Minha Vida.
INDICAÇÃO N.º 218/2025. Do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima (Negão da Barra).
Indicando aPrefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estrada do Sitio
Malhada Grande e do Sítio Angico.
INDICAÇÃO N.º 219/2025. Do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima (Negão da Barra).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Colocar Ar Condicionado nas
Salas de Aulas do Ginásio Municipal São Pedro.
INDICAÇÃO N.º 220/2025. Do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima (Negão da Barra).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja Recuperada uma
Barragem antiga, próximo a Barra de São Pedro (Conhecida como Barragem do Estado).
INDICAÇÃO N.º 221/2025. Do Vereador Sandro Márcio de Oliveira Barros (Marcinho Nova Vida).
Indicando aPrefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estrada do Sitio
Alto da Aroeira.
INDICAÇÃO N.º 222/2025. Do Vereador Sandro Márcio de Oliveira Barros (Marcinho Nova Vida).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Quadra do
Bairro Nossa Senhora do Carmo.
INDICAÇÃO N.º 223/2025. Do Vereador Hícaro Douglas Carvalho Araújo (Hícaro Frazão).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Construção de Uma Policlinica
em Ouricuri.
INDICAÇÃO N.º 224/2025. Do Vereador Hícaro Douglas Carvalho Araújo (Hícaro Frazão).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estrada do
Sítio Queimada até o Sítio Novo.
Ouricuri-PE, 24 de novembro de 2025.
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
Presidente
02
Rua PRor. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
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