sessao nº 17

oúRicum!
. ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/12/2025
é ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 13
(TREZE) VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES:
REGINALDO DELMONDES MACÊDO E WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR COM
ATESTADO MÉDICO. CONFORME O LIVRO DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO
REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA
RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º
SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E DAS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA.
DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR
UNANIMIDADE. FOI LIDA A EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2025 ORIUNDA DA MESA
DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO. MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA O PERCENTUAL DA
EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O 2º TURNO,
CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA NO ARTIGO 38º, PARÁGRAFO 1º, FOI
APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI LIDO O PROJETO DE LEI N.º 034/2025. ORIUNDO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EM
EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA CAEE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI, ESTADO
DE PERNAMBUCO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS, COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME
ENTENDIMENTO ENTRE OS EDIS FOI RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º
035/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E
INATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARA QUE SEJA FEITO UM MELHORAMENTO E
COLOCADO NA SESSÃO POSTERIOR. AS COMISSÕES OS PROJETOS DE LEIS E NA
AUSENCIA DA AUTORA OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM RETIRADOS DE
PAUTA OS PROJETOS DE LEIS N.º 026/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR. EMENTA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ILHA DA ROÇA (AMPRIR)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 027/2025. DA VEREADORA WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO POCINHO E
SITIOS CIRCUNVIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Po
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Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000, Pp
FONE (87) 3874 1002 - e-mail: camara. ouricuridOgmail. Edo
Sa
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/12/2025
PROJETO DE LEI N.º 028/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR.
EMENTA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES DO SÍTIO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. RETIRADAS DE PAUTA AS
INDICAÇÕES.INDICAÇÃO N.º 215/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONSTRUIR LOMBADAS ELEVADAS NAS DUAS VIAS NA RUA MAJOR JOSÉ RUFINO NO
LOCAL QUE TEM LOMBADA COMUM. INDICAÇÃO N.º 216/2025. DA VEREADORA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUIR LOMBADAS ELEVADAS NA AVENIDA
FERNANDO BEZERRA, DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES.
RETIRADA DE PAUTA A INDICAÇÃO N.º 217/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. IMPLANTAR GABINETE ODONTOLÓGICO NA UBS DO RESIDENCIAL MINHA
CASA MINHA VIDA. RETIRADAS DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR A INDICAÇÃO N.º
2148/2025. DO VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO
APREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA DO SITIO MALHADA GRANDE E DO SÍTIO ANGICO. INDICAÇÃO N.º 219/2025.
DO VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. COLOCAR AR CONDICIONADO NAS
SALAS DE AULAS DO GINÁSIO MUNICIPAL SÃO PEDRO. INDICAÇÃO N.º 220/2025. DO
VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA RECUPERADA UMA
BARRAGEM ANTIGA, PRÓXIMO A BARRA DE SÃO PEDRO (CONHECIDA CoMo
BARRAGEM DO ESTADO). INDICAÇÃO N.º 222/2025. DOS VEREADORES SANDRO MÁRCIO
DE OLIVEIRA BARROS E MARCIVÃ LEITE DANTAS (GALEGUIM DANTAS). INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA
QUADRA DO BAIRRO MARIA GORETE (CASINHAS). INDICAÇÃO N.º 225/2025. INDICAÇÃO
N.º 225/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA
MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O PAGAMENTO DE UM 14º SALÁRIO
(DÍCIMO QUARTO SALÁRIO) PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICIPIO. FOI LIDA A INDICAÇÃO N.º 226/2025. INDICAÇÃO N.º
226/2025. DO VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ANTIGA SUDENE
NO POVOADO DE BARRA DE SÃO PEDRO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI .
APROVADA POR UNANIMIDADE. [À
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/12/2025
INDICAÇÃO N.º 227/2025. INDICAÇÃO N.º 227/2025. DA VEREADORA DELVANI SILVA
SOBRAL (DELVANIA). FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA
A UBS DO TAMBORIL. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR
UNANIMIDADE. NO 2º (SEGUNDO) EXPEDIENTE FOI INSCRITO E FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVEROQUE DURANTE PRONUNCIAMENTO
FALOU SOBRE SUA EXTENSA AGENDA EM RECIFE, BUSCANDO AÇÕES DE MELHORIAS
PARA NOSSA COMUNIDADE, SENDO APARTEADO PELAS VEREADORAS ADELUCIA
CLEA FEITOSA DELMONDES E DELVANI SILVA SOBRAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA CONVIDOU A
TODOS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 03 DE DEAZEMBRO DE 2025, AS 14:00 HORAS. A MESMA TEM COMO FINALIDADE
PROPOR EMENDAS MODIFISCATIVAS, ADITIVAS E IMPOSITIVAS E DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO DOS PROJETODS DE LEIS N.º 025/202, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL (LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANNUAL 2026) E PROJETO DE LEI Nº
026/2025 (PPA-PLANO PLURIANUAL 2026/2029). AGRADECEU A PRESENTA DE TODOS E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA,
QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORNE, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
e A ng crie 02 DE Ss DE 2025.
PRESIDENTE: A : ?
1º VICE-PREDIENDE:
2º VICE-PRESIDENTE SU
1º SECRETÁRI
2º SECRETÁRIO: ora PA Loren
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