sessao nº 19

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ESTADO DE PERNAMBUCO R
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURL--PE—
(CASA RODRIGO CASTOR). C6.11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/12/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. NO
PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA
CARDOSO JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM [o)
COMPARECIMENTO DE 14 (TREZE) VEREADORES. FALTOU JUSTIFICADAMENTE [o)
VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA. CONFORME O LIVRO DE
FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTÔNIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A
VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, PARA FAZER A LEITURA DE UM
TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA
LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. INTERVALO DE 05 (CINCO) MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES PARA
TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEIS QUE SE ENCONTRAM TRAMITANDO NAS
COMISSÕES. FOI LIDA A EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 036/2025.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. A VOTAÇÃO TEVE A SEGUINTE
ORDEM POR VEREADOR COM SEUS RESPECTIVOS VOTOS: VEREADORES QUE
VOTARAM A FAVOR: 1.ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, 2. FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO, 3.DELVANI SILVA SOBRAL E 4.WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR.
VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA: 1.ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES,
2.JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, 3.MARCIVÃ LEITE DANTAS, 4.HICÁRO DOUGLAS CARVALHO
ARAUJO, 5.LENARTE ANDRADE RODRIGUES, 6.JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA,
7-REGINALDO DELMONDES MACÊDO, 8.EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA,
9.SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS. SENDO O RESULTADO DA VOTAÇÃO DE 04
VOTOS A FAVOR E 09 (NOVE) VOTOS CONTRA, SENDO REPROVADA PELA MAIORIA DOS
VEREADORES. COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 036/2025. ORIUNDO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA
FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, CRIA CARGOS,
ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO 1º E
2º TURNO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PORÉM COM RESSALVAS. EMENDA
ADITIVA N.º 001/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 037/2025. DOS VEREADORES ADELÚCIA
CLÉA FEITOSA DELMONDES, FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, PEDRO AUGUSTO
JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, DELVANI SILVA SOBRAL, WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL FOI REPROVADA PELA
MAIORIA DOS VEREADORES. ERRAR! E QURICURMPE |
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Rua PRoF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 A Gs RCA SK go
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuritogmail donde Sd
ESTADO DE PERNAMBUCO E
URICURI —
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= o fnd CASTOR) - ROCA 69
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/12/20
DOS
ETO DE LEI Nº 037/2025.
ETIVA N.º 002/2025 AO PROJ DO OLA
SEVERO, PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO ; JOSE EE
ENCAR, JOSÉ ALEXANDRO
IRA AS a ANTAS, HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO, LENARTE
po Á ALDO
ADRADE UIMARÃES, SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS, REGIN
NIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, EADORES.
à MINAL FO! APROVADA PELA MAIORIA DOS VER
a BIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 037/2025. ORIUNDA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL,
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N.º 037/2025. ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI
N.º 1.059/2005, LEI N.º 1.322/2014 E A LEI N.º 1.323/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS
COMISSÕES OS PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS, COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NOMINAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, POREM COM RESSALVAS.
PROJETO DE LEI N.º 038/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO
ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES, PARECERES ORAIS
FAVORÁVES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N.º 021/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: RECONHECE O MOVIMENTO HIP HOP COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI, INSTITUI O “DIA
MUNICIPAL DA CULTURA HIP HOP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N.º 023/2025.
DE AUTORIA DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA:
RECONHECE OS MESTRES DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE OURICUR! E DISPÕE
SOBRE A VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO DAS ARTES MARCIAIS COMO
PRÁTICA CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE
LEI N.º 031/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES.
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO E OFICIALIZA DE RUA FRANCISCO RENATO SOARES
RAMOS (RENATO RAMOS) A RUA QUE LIGA A AVENIDA MANOEL IRINEU DE ARAÚJO
COM A BR 316, EM FRENTE AO PÁTIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME
SOLICITAÇÃO DA AUTORA FORAM RETIRADOS DE PAUTA O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 006/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURICURIENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO --
LOPES MACIEL JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E CIP RUA vE |
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CAMARA MUNICIPAL DE pURICURIPE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/12/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 006/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA DELVANI SILVA
SOBRAL. EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CICLISTA JONNATAS ALENCAR LEÃO
POR VÁRIAS CONQUISTAS NOS CAMPEONATOS ESTADUAL E BRASILEIRO. PARA SER
APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR. TENDO EM VISTA O HORÁRIO JÁ TER
EXPIRADO, CONFORME DETERMINA A LEI AS INDICAÇÕES FORAM RETIRADAS PARA
SEREM APRECIADAS E VOTADAS NA SESSÃO POSTERIOR. INDICAÇÃO N.º 230/2025. DA
VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER GESTÕES JUNTO AO DER, NO
SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO MATIAS,
ONDE ESTÁ SENDO FEITA A PE 630 NA BARRA DE SÃO PEDRO. INDICAÇÃO N.º 231/2025.
DO VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DO ESGOTO E
ASFALTO DA TRAVESSA GERALDO GRANJA MUNIZ NO BAIRRO COHAS. INDICAÇÃO N.º
232/2025. DO VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER O SANEAMENTO
NA RUA BERENICE GRANJA MUNIZ NO BAIRRO BEBERIBE. INDICAÇÃO N.º 233/2025. DO
VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA NO RIACHO DO SÍTIO POÇO, NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE OURICURI E
ARARIPINA. INDICAÇÃO N.º 234/2025. DOS VEREADORES DELVANI SILVA SOBRAL,
ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES E FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONTRATAR MOTORISTA PARA O TFD. CASO NECESSÁRIO COM URGÊNCIA, UM PARA
O ÔNIBUS GRANDE E UM PARA O MICROÔNIBUS, PARA VIAGEM NO DOMINGO E
QUARTA-FEIRA. NO 2º EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA
OS VEREADORES: WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR E ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR FOI LAVRADA À ATA, QUE APÓS LIDA E
ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTES.
/ PLENÁRIO 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PRESIDENTE: , to add ,
1º VICE-PRESIDENTE: -
CAMARA MUNICIPAL DE DURICURIPE
APROVADO FM
“ROLO,
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/12/2025
1º SECRETÁRIO;
2º SECRETÁRIO:
Rua ProF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874 - 1002 — e-mail: camara. ouricuribgmail.com.br