sessao nº 1

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - CG. 11.469.699/0001-50
, ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/02/2026
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 10 (DEZ) DIAS DE FEVEREIRO DE 2026. NO PLENÁRIO DA CAMARA
MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, Nº 220,
CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 12 (DOZE)
VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES REGINALDO
DELMONDES MACÊDO, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA E FRANCISCO AIRAN DA SILVA
SEVERO CONFORME PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA REALIZADA. CONFORME O LIVRO
DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTÔNIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A
VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES PARA FAZER A LEITURA DE UM
TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA
LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. INTERVALO DE 5 MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES PARA DELIBERAR
SOBRE PROPOSIÇÕES QUE SE ENCONTRAM TRAMITANDO NAS COMISSÕES. LIDO O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026. DE AUTORIA DA VEREADORA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
OURICURIENSE A SENHORA MARIA TERESA LEITÃO DE MELO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇAÓO APROVADO POR
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 001/2026. DE AUTORIA DA VEREADORA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A
SENHORA MARIA TERESA LEITÃO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇAÓ APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 003/2026.
DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE
PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 010/2026. DA VEREADORA
ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL.
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES E
TABLETS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
OURICURI/PE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 011/2026. DOS VEREADORES ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES,
DELVANI SILVA SOBRAL E FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO PARA USO
INDIVIDUAL DOS ALUNOS NEURO DIVERGENTES. COMPOSTO RORAGIEDE GRRARARA
CAMARA MUj
APROVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
SENSORIAL, TESOURA DUPLA, CADERNO ESPECÍFICO, ABAFADOR DE RUÍDOS E
PINCEL COM PEGA ERGONÔMICA REDONDA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 012/2026. DO VEREADOR PEDRO
AUGUSTO JOSE CARVALHO DE NORONHA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL.
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REFORMA GERAL DA PRAÇA PRINCIPAL DA
AVENIDA DO POVOADO DE SANTA RITA (AVENIDA CENTRAL SUL). COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 013/2026. DO
VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA (ALEX BAR). INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REFORMA GERAL DA UBS DO SÍTIO
PRADICÓ. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 014/2026. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER UM
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PRAÇA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 015/2026. DO
VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REALIZAR A EXTENSÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A CAPELA DE SÃO BRAZ
AO TREVO DA SAIDA PARA PARNAMIRIM-PE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 016/2026. DO VEREADOR HICÁRO
DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO
VICTOR RAMOS COELHO. COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NAS
CASINHAS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 017/2026. DO VEREADOR HICÁRO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. COLOCAR
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO SANTA MARIA Il. COLOCADA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 018/2026. DA VEREADORA
DELVANI SILVA SOBRAL (DELVANIA). INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL.
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADEDO EXPRESSO
CIDADÃO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
CONVIDADO PARA ASSUMIR OS TRABALHOS O 2º VICE/PRESIDENTE EVANILDO
JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICAÇÃO N.º 019/2026. DO VEREADOR ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO
VICTOR RAMOS COELHO. IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA ARAÇÃO DE
TERRA NO MUNICÍPIO DE OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADO PARA REASSUMIR OS TRABALHOS O
PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. NO 2º EXPEDIENTE FORAM
INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES: WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR DURANTE PRONUNCIAMENTO DISSE QUE EXISTEM MUITOS
ANIMAIS SOLTOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL CACHORROS E GATOS É NECESSARIO
UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E
AÇÃO NESSE SENTIDO, SOBRE A FESTA DE JANEIRO E MESMO O MUNICÍPIO EM
ESTADO DE CALAMIDADE FORAM CONTRATADOS ARTISTAS, COM VALORES
EXORBITANTES. TAMBÉM COBROU O REAJUSTE DOS FUNG
AGORA É LEI A INFORMAÇÃO SOBRE A INFORMAÇÃO DE
PARLAMENTÁRES AOS GESTORES DE TODAS AS ESFERAS
Rua Prop. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuridbgmail.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6C41.469.699/0001-50
ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRESIDENTE: Á. ta mm Ab. Asa [Lee/ á ha A
1º VICE-PRESIDENTE: -
2º VICE-PRESIDENTE: do us
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICU
Rua Pror, CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 Dn,
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara. ouricuridgmail.cdi