sessao nº 2

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C/6,0141.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026
AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º:
PROJETO DE LEI N.º 001/2026 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
o reajuste do salário minimo no âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco
para o ano de 2026.
PROJETO DE LEI N.º 002/2026 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Atualiza o
valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias.
PROJETO DE LEI N.º 002/2026 - De autoria da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar.
Ementa: Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras
providências.
AS COMISSÕES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO N1º E 2º TURNO DO PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI N.º 006/2026 — Oriundo do Poder Legislativo Municipal. Ementa: Regulamenta
o novo Salário Minimo para os Servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouricuri/PE e
dá outras providências
MOÇAO DE APLAUSO:
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 007/2026 — Oriunda da Vereadora Williane matos Barreto. Ementa:
Concede Moção de Aplauso a Senhora Eliane Maria da Silva Soares e dá outras
providências.
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 008/2026 — Oriunda da Vereadora Williane matos Barreto. Ementa:
Concede Moção de Aplauso a Senhora Ivete Caetano de Oliveira e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 020/2026. De autoria do Vereador Francisco Airan da Silva Severo. Indicando ao
Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Que seja encaminhado para este
Poder Legislativo um Projeto de Lei de Reajuste Salarial para os Conselheiros Tutelares do
Município de Ouricuri/PE. Com Salário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
INDICAÇÃO N.º 021/2026. De autoria do Vereador Antônio Rogério Alencar Holanda. Indicando
ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Implantação de Lixeiras Fixas
(Cestos de Lixos Suspensos) na Praça da Avenida Fernando Bezerra e Avenida Antonio
Pedro da Silva, Ouricuri/PE.
01
Rua ProF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — S:P<20
FonE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuriGbgmail.com.br
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C6011.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026
INDICAÇÃO N.º 022/2026. De autoria da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes. Indicando
ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Incluir as Auxiliares de
Educação Inclusiva, conforme determina a Lei 15.326/2026. Pois as mesmas exercem
funções docentes de apoio pedagógico para trabalhar dentro dentro da sala de aula,
auxiliando o professor.
INDICAÇÃO N.º 023/2026. De autoria do Vereador Francisco Airan da Silva Severo. Indicando ao
Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Fazer a Pvimentação na Rua
Tenente Adonis Pedro da Silva.
INDICAÇÃO N.º 024/2026. De autoria do Vereador Hícaro Douglas Carvalho Araújo (Hícaro
Frazão). Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Fazer a
Pavimentação da Avenida Geraldo Granja Muniz - Bairro da Cohab.
INDICAÇÃO N.º 025/2026. De autoria do Vereador Antônio Cezar Araújo Rodrigues. Indicando
ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Realizar Pavimentação em
Paralelepípedo ou Asfalto na Rua Gentil Coêlho, Bairro Santo Antônio.
INDICAÇÃO N.º 026/2026. De autoria do Vereador Lenarte Andrade Guimarães (Lenarte
Carneiro). Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Que o
Poder Executivo Municipal faça gestões junto a Codevasf no sentido de Disponibilizar
Alevinos do tipo Crpa, tambaqui, tilápia e outros para distribuir com os agricultores do
município de Ouricuri.
INDICAÇÃO N.º 027/2026. De autoria dos Vereadores Delvani Silva Sobral, Adelucia Cléa Feitosa
Demondes e Francisco Airan da Silva Severo. Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos
Coêlho. Prefeito Municipal. Construção de uma Praça para as pessoas com transtorno
aspectro autista. Praça sensorial: Um espaço de Inclusão e Acolhimento para pessoas com
TEA.
Ouricuri-PE, 02 de março de 2026.
ANTONIO ROGERIO ALENCAR HOLANDA
Presidente
02
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