sessao nº 13

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO
DO ANO DE 2022: NA SALA DO CINEITEATRO, NO CEUS. AVENIDA FERNANDO
BEZERRA OURICURI/PE. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 10 (DEZ)
VEREADORES (AS), CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA. FALTARAM
JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES: ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES,
MARCIVÃ LEITE DANTAS, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR
HOLANDA E MARCIVÃ LEITE DANTAS. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL. O
PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO DECLAROU ABERTA A SESSÃO E
CONVIDOU O VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA PARA LÊ UM TEXTO
BIBLICO E A VEREADORA/1º SECRETÁRIA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA
ORDEM DO DIA. APÓS A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI CONVIDADA A FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA
DOS SANTOS, PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE.
CONVIDADA PARA FAZER PARTE DA MESA A ASSESSORA JURÍDICA DR.º SALETE
SOARES. FOI O CONVITE DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE 24/09/2022 A
04/10/2022, NO BAIRRO BATALHÃO, A NOITE DA CAMARA É DIA 30/09/2022 (SEXTA
FEIRA) AS 18:30 HORAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º
021/2022, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL QUE
DEU O PARECER ORAL FAVORÁVEL; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA,
NA SOLICITAÇÃO DO PARECER ORAL, COMUNICOU QUE POR NÃO TER HAVIDO UM
AMPLO DEBATE E ESCLARECIMENTO DO PROJETO, SE RECUSOU A DÁ O PARECER
ORAL. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, O PRESIDENTE
AUSENTE MARCIVÃ LEITE DANTAS, O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO, NOMEOU O RELATOR CICERO COELHO DA SILVA QUE DEU O
PARECER ORAL FAVORÁVEL. COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL,
A PRESIDENTE DELVANI SILVA SOBRAL, NOMEOU PARA RELATORA A VEREADORA
ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES QUE DEU O PARECER ORAL FAVORAVEL.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TURNO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2022,
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: CRIA CARGOS E AMPLIA
NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO ,
MUNICÍPIO — LEIS MUNICIPAIS N.ºS 823/97, 829/98, 901/2001, 1.034/2005, 1.046/2005,
1.086/2006, 1.116/2007, 1.151/2007, 1.275/2013, 1.362/2015, 1376/2016,1.458/2019 E
1.527/2022, NOS TERMOS DO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
meme RE QUBICURLPE
Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — CP-2o - LE tos URI-PE
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara. ir Plenário, em:
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C6C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022
COLOCADO EM VOTAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TURNO. A VOTAÇÃO TEVE A SEGUINTE
ORDEM POR VEREADORES (AS) COM OS RESPECTIVOS VOTOS: VOTOU CONTRA A
VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR; VOTARAM A FAVOR:
CICERO COELHO DA SILVA, DELVANI SILVA SOBRAL, ADELUCIA CLEA FEITOSA
DELMONDES, JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA,
LUCIENE DE ALENCAR MATOS, MASSILON INACIO DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO
JOSÉ CARVALHO DE NORONHA. APROVADO PELA MAIORIA DOS SENHORES
VEREADORAS (AS) O 1º (PRIMEIRO) E 2º (SEGUNDO) TURNO. NO 2º (SEGUNDO)
EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES (AS)
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, QUE DURANTE PRONUNCIAMENTO
JUSTIFICOU O VOTO AO PROJETO DE LEI N.º 021/2022 DO EXECUTIVO, ONDE O
SALÁRIO NÃO CONDIZ COM O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS E TAMBEM
SOBRE O CONCURSO A SER REALIZADO EM PERÍODO ELEITORAL O VEREADOR
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DISSE ESTAR INDIGNADO SOBRE .o
TRANSPORTE ESCOLAR QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, ONDE OS ALUNOS ESTÃO
SENDO PREJUDICADOS, POR SER UM PERÍODO DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DO 4º
(QUARTO) BIMESTRE, ONDE VEM SENDO COBRADO DIARIAMENTE. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA
CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022.
PRESIDENTE:
1º VICE-PRESIDENTE: -
2º VICE-PRESIDENTE:
Rua PRoF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56200-000 =C:P-20'7"" [. E OUBICURI-PE
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouriguriQamail. Goma, ário, em: Ls
1 HIDI.DE
imaDA MUNICIPAL DE OURIC
Gisa . AVADNO EM:
ROVADO Eid.
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 06 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022
“7 mas Mipstps Ê
mês to CURICURLPE
Aprovado em Plenário, em: /
A OT
Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P.20
FONE (87) 3874 - 1002 - e-mail: camara.ouricurildbgmail.com