sessao nº 1

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CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2023. NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE. QUE CONTOU COM
O COMPARECIMENTO DE 13 (TREZE) VEREADORES (AS), CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES: ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES E WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. HAVENDO NUMERO
REGIMENTAL. O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO DECLAROU
ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR MASSILON INACIO DE OLIVEIRA PARA
LÊ UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESTA
CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O VEREADOR/1º SECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO
DE SOUZA, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. FOI SOLICITADA A FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA
DOS SANTOS, PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE.
LIDA AS COMISSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI DE 2023. QUE
FICOU ASSIM CONSTITUIDA. CO ISSÕES PERMANENTESDA CAMARA
MUNICIPAL DE OURICURI-PE. EXERCICIO DE 2023 COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO: PRESIDENTE: JOSE ALEXANDRO DE SOUZA; 1º MEMBRO:
ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES; 2º MEMBRO: ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA:PRESIDENTE: JOSE SILVA DE OLIVEIRA;1º MEMBRO:
DELVANI SILVA SOBRAL; 2º MEMBRO: MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PRESIDENTE: PEDRO
AUGUSTO JOSÉ CARVALHO NORONHA; 1º MEMBRO: JOSÉ ALEXANDRO
DE SOUZA: 2º MEMBRO: ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: PRESIDENTE:
MARCIVÃ LEITE DANTAS; 1º MEMBRO: MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA;
2º MEMBRO: PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO NORONHA. COMISSÃO
DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL: PRESIDENTE: FRANCISCO
ALVES DE SIQUEIRA; 1º MEMBRO: DELVANI SILVA SOBRAL; 2º MEMBRO:
LUCIENE DE ALENCAR MATOS. COMISSÃO DE EMERGÊNCIA E NEGÓCIOS
MUNICIPAIS; PRESIDENTE: CICERO COELHO DA SILVA; 1 º MEMBRO:
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA; 2º MEMBRO: PEDRO AUGUSTO
JOSE CARVALHO NORONHA. 01
CÂMARA MUNICIPAL 5
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(CASA RODRIGO CASTOR) - — C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: PRESIDENTE: ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA; 1º MEMBRO: FRANCISCO ALVES DE
SIQUEIRA; 2º MEMBRO: CÍCERO COELHO DA SILVA. COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; PRESIDENTE: ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES; 1 º MEMBRO: CICERO COELHO DA SILVA; 2º
MEMBRO: WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO: PRESIDENTE: ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES,; 1º
MEMBRO: MARCIVÃ LEITE DANTAS; 2º MEMBRO: EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA
POR UNANIMIDADE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA
MUNICIPAL DE OURICURI EXERCICIO DE 2023. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES, PARECERES ORAIS FAVORAVEIS, DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI N.º 001/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL EMENTA: ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BÁSICO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCADO EM VOTAÇÃO DO 1º TURNO FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. VOTAÇÃO DO 2º TURNO O PROJETO DE LEI N.º 001/2023,
ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EMENTA: ESTABELECE O
MENOR VENCIMENTO BÁSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO DO 2º TURNO FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES, PARECERES ORAIS
FAVORAVEIS, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO O
PROJETO DE LEI N.º 002/2023. ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL EMENTA: REAJUSTA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE
TESOUREIRA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE.VOTAÇÃO DO 2º TURNO O PROJETO DE
LEI N.º 002/2023. ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EMENTA:
REAJUSTA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA QUE
ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR
UNANIMIDADE O 2º TURNO. VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO N.º
001/2023,
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023
DOS VEREADORES: ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, EDRAS
ANTONIO GRANJA PARENTE, ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES,
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA E LUCIENE ALENCAR MATOS. LICITAÇÃO
DA OBRA DA AVENIDA FERNANDO BEZERRA. COLOCADO EM VOTAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTAÇÃO NOMINAL O REQUERIMENTO
Nº 002/2023. DOS VEREADORES: ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR
HOLANDA, EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE, ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA E LUCIENE
ALENCAR MATOS. LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO
EXERCÍCIO DE 2021 E 2022. COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA E O
REGIMENTO INTERNO, TODAS AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS, DEVIDO
O HORARIO SERÃO VOTADAS NA SESSÃO SEGUINTE. INDICAÇÃO N.º
001/2023. DA VEREADORA LUCIENE DE ALENCAR MATOS. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
FAZER REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA -
OURICURI-PE. RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DOS AUTORES A
INDICAÇÃO N.º 002/2022. DOS VEREADORES(A) ADELUCIA CLEA FEITOSA
DELMONDES E FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE
DO POVOADO DA EXTREMA - OURICURI-PE. INDICAÇÃO N.º 003/2022. DO
VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CONSTRUÇÃO
DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA MOISÉS ALVES DE HOLANDA
NO POVOADO DA EXTREMA - OURICURI/PE. INDICAÇÃO N.º 004/2023. DA
VEREADORA DEVANIA SILVA SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. INFORMATIZAR
TODOS OS SETORES DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO N.º
005/2023. DA VEREADORA DEVANIA SILVA SOBRAL. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA TOROS OS SETORES DA SAÚDE
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - — C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023
INDICAÇÃO N.º 006/2023. DA VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA
DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS. AUMENTAR GRATIFICAÇÕES, DE GESTORES
ESCOLARES, COORDENADOR E SECRETÁRIOS ESCOLAR, DE ACORDO
COM NÚMERO DE ALUNOS. QUESTÃO DE ORDEM A VEREADORA
LUCIENE MATOS DE ALENCAR, SOLICITANDO AO SENHOR PRESIDENTE
QUE SEJAM COLOCADOS NA PAUTA OS PROJETOS DE LEIS DE SUA
AUTORIA. O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, DISSE
QUE OS PROJETOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO E
ASSESSORIA JURIDICA PARA DEVIDOS PARECERES, E DEPOIS
COLOCADOS EM PAUTA CONFORME DETERMINA A LEI. NO SEGUNDO
EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS
VEREADORES (AS) LUCIENE DE ALENCAR MATOS, MASSILON INÁCIO DE
OLIVEIRA, ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE
APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
2º VICE-PRESIDENTE:
4º SECRETÁRIO:
2ºSECRETÁRIO:
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 CEP:AD
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: cama a. ou ficuriogmaT. To
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PRESIDENTE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - — C.6.011.469.699/0001-50
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10, EDRAS ANTONIS ErAnNdA PrREnTE
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CER;46.200-000 — C.P-20
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