sessao nº 3

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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
2023. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI. QUE CONTOU COM O
COMPARECIMENTO DE 15 (QUINZE) VEREADORES(AS). CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL. O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN
DA SILVA SEVERO DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA
ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES PARA LÊ UM TEXTO BIBLICO, CONFORME
DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O
4º SECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. APÓS A DISPENSA DA
ATA DA SESSEÃO ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI CONVIDADA A
FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS, PARA FAZER AS LEITURAS
SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. CONVIDADOS PARA FAZER PARTE DA
MESA OS ASSESSORES JURIDICOS DA CAMARA MUNICIPAL DR? SALETE SOARES E
DR. DÁCIO. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 005/2023, ORIUNDO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI
MUNICIPAL N.º 1.025/2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE OURICURIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONFORME
SOLICITAÇÃO DO VEREADOR/1ºSECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, PEDIU
AO SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, QUE SEJA
RETIRADO DE PAUTA PARA UMA MELHOR ANALISE ENTRE OS VEREADORES (AS).
LIDO O REQUERIMENTO N.º 006/2023. DE AUTORIA DOS VEREADORES: ANTÔNIO
CEZAR ARAÚJO RODRIGUES, EDRAS ANTÔNIO GRANJA PARENTE, ANTÔNIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, LUCIENE DE ALENCAR MATOS. REQUER AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA
DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR ANO DE 2023. EMPENHOS, RECIBOS DE
PAGAMENTOS, NOTAS FISCAIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL,
APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO N.º 007/2023. DE AUTORIA DOS
VEREADORES: ANTÔNIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES, EDRAS ANTÔNIO GRANJA
PARENTE, ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, LUCIENE DE ALENCAR MATOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 003/2023. COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE.
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“AMARA MUNICIPAL DE 01)
Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200- “Rd. zm Ple, ário, em; a
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.g; içuriogimalixo o 145,8
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - CG 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023
NDICAÇÃO N.º 018/2023. DO VEREADOR ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: LAGOA DO URUBU, CHAPADA,
UMBUZEIRO DOCE, SÍTIO LOGRADOURO, CANTO ALEGRE, SÍTIO PEDRAS E SÍTIOS
VIZINHOS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
AS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO N.º 025/2023. DO VEREADOR CICERO COELHO DA SILVA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. UM
POÇO ARTESIANO PARA ESCOLA ERRO, OURICURI. INDICAÇÃO N.º 026/2023. DO
VEREADOR CÍCERO COELHO DA SILVA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR.
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. COLETA DE LIXO NA ESCOLA ERO, UMA VEZ
POR SEMANA. INDICAÇÃO N.º 028/2023. DO VEREADOR ANTÔNIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO
SOARES RAMOS. QUE SEJA FEITO UM TERMO DE CESSÃO DE USO DO GRUPO
ESCOLAR DO SÍTIO CACIMBINHA, PARA A ASSOCIAÇÃO DA MESMA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO N.º 029/2023. DO VEREADOR EDRAS ANTÔNIO GRANJA PARENTE.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
REGULAMENTAÇÃO DE MOTO TAXISTAS E CADASTRO DOS ENTREGADORES DE
DELIVERY.INDICAÇÃO N.º 030/2023. DO VEREADOR EDRAS ANTÔNIO GRANJA
PARENTE. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS. INOVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO N.º 033/2023. DO VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO TRECHO PRÓXIMO AO ANTIGO CLUBE
KAZARÃO E ESCOLA SANTA TEREZINHA. INDICAÇÃO N.º 034/2023. DA VEREADORA
ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR.
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CONTRATAÇÃO DE 01 FONOAUDIÓLOGO
PARA O CAE (CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL). INDICAÇÃO N.º 035/2023. DA
VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. REFORMA DA PRAÇA
CENTRAL DA BARRA DE SÃO PEDRO. INDICAÇÃO N.º 036/2023. DO VEREADOR
FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR.
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS
ESPECIALISTAS PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA) DE PASSAGEM DE
PEDRAS. CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO AS INDICAÇÕES FICARAM PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA O HORÁRIO PARA DÁ CONTINUIDADE O 1º
EXPEDIENTE. .
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Aprovado em Plenário, em: df, /
Rua PRroF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 58:200=
FonE (87) 3874- 1002 - e-mail: camara. ouricuir
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 6. 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023
NO 2º (SEGUNDO) EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: CICERO COELHO DA SILVA, WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR,
JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, MASSILON
INÁCIO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA E EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE. TODOS OS PRONUNCIAMENTOS FORAM SOBRE ASSUNTOS
REFERENTES A ATUAL SITUAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO LIXÃO, IML,
SAÚDE PÚBLICA, ESTRADAS VICINAIS, SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTOS,
TRANSPORTE ESCOLAR. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA,
QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2023
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2º VICE-PRESIDENTE;A A [ant SJ sfotaa
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2ºSECRETÁRIO:
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AMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
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Franco. PRESIDENTE
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CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.G.C 11.469.699/0001-50
TA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CURICURI.pE
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provado em Plenário, em; Lo ptey Jngs
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 22h
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: cai