sessao nº 4

EAMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
APSBIriDa)
Cras Silva Severo
Frâncuso Arran dare
é ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - — C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
2023. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI. QUE CONTOU com O
COMPARECIMENTO DE 13 (TREZE) VEREADORES(AS). CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES (A) WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR E ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. HAVENDO
NÚMERO REGIMENTAL. O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO
DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA ADELUCIA CLEA
FEITOSA DELMONDES PARA LÊ UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA
RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º
SECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. APÓS A DISPENSA DA
ATA DA SESSEÃO ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI CONVIDADA A
FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS, PARA FAZER AS LEITURAS
SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. CONVIDADOS PARA FAZER PARTE DA
MESA OS ASSESSORES JURIDICOS DA CAMARA MUNICIPAL DRº SALETE SOARES E
DR. DÁCIO. FOI LIDO O CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA SAÚDE
ANIMAL. NO DIA 13/04/2023 (QUINTA-FEIRA), AS 8:00 HORAS NO SALÃO PAROQUIAL.
OFICIO CIRCULAR N.º 001/2023, DO REITOR DO SANTUÁRIO DO MEMORIAL FREI
DAMIÃO DO ARARIPE, FREI JORGE EMANUEL FERREIRA SALES, OFMCap,
CONVIDANDO PARA PARTICIPAREM DA ROMARIA DE FREI DAMIÃO, NO PERÍODO DE
04 A 07 DE MAIO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA NA AUSENCIA DA AUTORA O
PROJETO DE LEI N.º 012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR. EMENTA: ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
RETIRADO DE PAUTA. INDICAÇÃO N.º 025/2023, DO VEREADOR CICERO COELHO DA
SILVA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA ERRO, OURICURI/PE. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAD POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 026/2023, DO
VEREADOR CICERO COELHO DA SILVA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. COLETA DE LIXO NA ESCOLA ERO, UMA VEZ
POR SEMANA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR
UNANIMIDADE.
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MUNICIPAL DE QURICURI-PE
APROVADO EM:
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - 6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023
INDICAÇÃO N.º 028/2023, DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. QUE
SEJA FEITO UM TERMO DE CESSÃO DE USO DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO
CACIMBINHA, PARA A ASSOCIAÇÃO DA MESMA LOCALIDADE. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 029/2023.
DO VEREADOR EDRAS ANTÔNIO GRANJA PARENTE. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. REGULAMENTAÇÃO DE
MOTO TAXISTAS E CADASTRO DOS ENTREGADORES DE DELIVERY. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 030/2023. DO
VEREADOR EDRAS ANTÔNIO GRANJA PARENTE. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. INOVAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. INDICAÇÃO N.º 033/2023. DO
VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTO DO TRECHO PRÓXIMO AO ANTIGO CLUBE KAZARÃO E ESCOLA SANTA
TEREZINHA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
AS INDICAÇÕES N.º INDICAÇÃO N.º 033/2023. DO VEREADOR MASSILON INÁCIO DE
OLIVEIRA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS. FAZER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO TRECHO
PRÓXIMO AO ANTIGO CLUBE KAZARÃO E ESCOLA SANTA TEREZINHA. INDICAÇÃO
N.º 034/2023. DA VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CONTRATAÇÃO
DE 01 FONOAUDIÓLOGO PARA O CAE (CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL).
INDICAÇÃO N.º 035/2023. DA VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA BARRA DE SÃO PEDRO. INDICAÇÃO N.º 036/2023.
DO VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS
ESPECIALISTAS PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA) DE PASSAGEM DE
PEDRAS. INDICAÇÃO N.º 038/2023. DOS VEREADORES (AS) FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO, DELVANI SILVA SOBRAL E ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
QUE AS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM AUTISMO, TEREM DIREITO A ISENÇÃO DO
IPTU DE MORADIA. INDICAÇÃO N.º 039/2023. DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CURSO PARA
PRODUÇÃO DE VASSOURAS ECOLÓGICAS, FEITAS COM GARRAFAS PET
(EMBALAGENS) RECICLÁVEIS, QUE VAI FACILITAR O TRABALHO E PROMOVER
RENDAS PARA OS CATADORES. CÂMARA M 02
Aprovado a
Rua Pror. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 —C;
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.oui
MUNICIPAL DE OURICURI-PE
ApRONAD] EM:
iran da Silva Severo
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Francis PRESIDENTE +
GÂMARA
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023
CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO AS INDICAÇÕES FICARAM PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, TENDO EM VISTA O HORÁRIO PARA DÁ CONTINUIDADE O 1º EXPEDIENTE.
NO 2º (SEGUNDO) EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, MASSILON INÁCIO DE
OLIVEIRA, EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE E JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA.
TODOS OS PRONUNCIAMENTOS FORAM SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A ATUAL
SITUAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, O TRANSPORTE ESCOLAR, UBS SEM MÉDICOS E
MEDICAMENTOS, AMPLIAÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES DEVIDO A DEMANDA DE
ALUNOS E TRANSPORTE ESCOLAR, FALTA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO NOS
POSTOS DE SAÚDE, ILUMINAÇAO PRECÁRIA, ESTRADAS VICINAIS E OPERAÇÃO
TAPA BURACO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, SANEAMENTO BÁSICO E
CALÇAMENTO.NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE
APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2023
PRESIDENTE:
2º VICE-PRESIDEN
4º SECRETÁRIO:
CÂMARA MUNICIP
AL DE CURICY
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Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 2
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: ca
- MARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Ei APROVADO EM:
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cr PRESIDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - CG. 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023
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Rua PRoF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuri(Ogmail.com