sessao nº 19

Câmara Municipal de Ouricuri - PE
Aprovadeem —
pm | 2023
LUSPE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI. QUE CONTOU COM O
COMPARECIMENTO DE 12 (DOZE) VEREADORES(AS). CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. FALTARM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES ANTONIO ROGÉRIO
ALENCAR HOLANDA, PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO NORONHA E WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL. O PRESIDENTE
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A
VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES PARA LÊ UM TEXTO BIBLICO,
CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA.
CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. APÓS A
DISPENSA DA ATA DA SESSEÃO ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI
CONVIDADA A FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS, PARA FAZER AS
LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. CONVIDADOS PARA FAZER
PARTE DA MESA OS ASSESSORES JURIDICOS DA CAMARA MUNICIPAL DRº SALETE
SOARES E DR. DÁCIO. ENCAMINHAR AS COMISSÕES O PROCESSO T.C. N.º 1280043-0
LIDO O PROCESSO T.C. N. º 1280043-0, ÓRGÃO: REFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI-
PE. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2011, RELATOR: DIRCEU RODOLFO, PREFEITO
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA
DELMONDES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADA PARA
RELATORA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR MARCIVÃ LEITE DANTAS. PARA DÁ O
PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO, COMUNICOU QUE O PROCESSO T.C. N.º 1280043-0, SERÁ DISCUTIDO
E VOTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2023(TERÇA FEIRA) AS 10:00 HORAS.
PARECERES FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI N.º 008/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MARIA
GORETE MODESTO SOARES, NA RUA LOURIVAL DE SOUZA BORGES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI
N.º 026/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA A
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 01
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Câmara
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO RELATOR O VEREADOR ANTONIO
CEZAR ARAUJO RODRIGUES QUE DEU O PARECER ORAL FAVORAAVEL; COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O VEREDOR
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DEU O PARECER ORAL FAVORAVEL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONVIDADO PARA ASSUMIR OS TRABALHOS O 1º SECRETÁRIO O
VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, LIDA A INDICAÇÃO N.º 038/2023. DOS
VEREADORES (AS) FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, DELVANI SILVA SOBRAL
(DELVANIA) E ADELÚCIA CLEA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. QUE AS FAMÍLIAS COM
CRIANÇAS COM AUTISMO, TEREM DIREITO A ISENÇÃO DO IPTU DE MORADIA.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADA POR UNANIMIDADE.
CONVIDADO PARA REASSUMIR OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO
AIRAN DA SILVA SEVERO. INDICAÇÃO N.º 043/2023. DA VEREADORA ADELUCIA CLEA
FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS. FAZER O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DO-S RUAS
TRAVESSA AMARO JOSÉ DOS SANTOS (NA ANTIGA ESCOLA DINÂMICO), RUA
SINÉSIO COELHO E RUA SETE DE SETEMBRO. APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 044/2023. DO VEREADOR EDRAS ANTÔNIO GRANJA PARENTE.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OURICURI-PE.
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 045/2023. DO VEREADOR EDRAS
ANTÔNIO GRANJA PARENTE. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS. ABERTURA E ATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA
PRAÇA DO CEU.S APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 046/2023. DO
VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA (QUINHO DA EXTREMA). INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. ILUMINAÇÃO E
RETIRADA DE UM POSTE QUE TEM EM FRENTE A IGREJA DO POVOADO VIDEU, PARA
MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO
N.º 047/2023. DO VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. LIMPEZA DA RUAS
DO POVOADO VIDÉU. OURICURI-PE. APROVADA POR UNANIMIDADE. CONFORME
DETERMINA A RESOLUÇÃO AS INDICAÇÕES FICARAM PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
TENDO EM VISTA O HORÁRIO PARA DÁ CONTINUIDADE O 1º EXPEDIENTE. AS
INDICAÇÃO N.º 048/2023. DO VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
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provado em Plenário, em: ;
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023
IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE PETROLINA PARA ACOLHIMENTO
DE PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTO
NO POLO. INDICAÇÃO N.º 049/2023. DO VEREADOR ANTÔNIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO
SOARES RAMOS. QUE SEJA EXECUTADA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A
CONSTRIÇÃO DE UMA SALA DE AULA DO GRUPO ESCOLAR PAULO GUERRA Il -
OURICURI/PE. INDICAÇÃO N.º 050/2023. DO VEREADOR ANTÔNIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO
SOARES RAMOS. FAZER A LIMPEZA COM URGÊNCIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE
OURICURI, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA. NO 2º (SEGUNDO)
EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES:
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, MASSILON INACIO DE OLIVEIRA E EDRAS
ANTONIO GRANJA PARENTE. TODOS OS PRONUNCIAMENTOS FORAM SOBRE
ASSUNTOS REFERENTES A ATUAL SITUAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO
LIXÃO, IML, SAÚDE PÚBLICA, ESTRADAS VICINAIS, SANEAMENTO BÁSICO E
CALÇAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI
LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE
ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
PRESIDENTE:
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provado em Plenário, em: /G 7. D
- E 02/2023
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n.EDRAS ANTONIO GRANA
CÂMARA MUNISIPA
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do a (05/2228
Aprovado em Plenário, em —fátos
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