sessao nº 20

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - CGC 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 16 (DESESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE 2023. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI. QUE CONTOU com O
COMPARECIMENTO DE 13 (TREZE) VEREADORES(AS). CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. FALTARM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES MASSILON INÁCIO DE
OLIVEIRA E O SENHOR PRESIDENTE/VEREDOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL. A PRESIDENTA INTERINA ADELUCIA CLEA
FEITOSA DELMONDES. DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES PARA LÊ UM TEXTO BIBLICO, CONFORME
DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O
4º SECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. APÓS A DISPENSA DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI CONVIDADA A
FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS, PARA FAZER AS LEITURAS
SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. CONVIDADOS PARA FAZER PARTE DA
MESA A ASSESSA JURIDICA DRº SALETE SOARES E OS CONSELHEIROS TUTELARES,
SEBASTIÃO RAMIRIO NUNES MOREIRA, LUCIANO SCARAMELLINO E KÁSSIA
BITTENCOURT. LIDO O OFICIO N.º 454/2023, DE AUTORIA DO CONSELHO TUTELAR,
INFORMANDO QUE NO DIA 18/05/2023 ESTARÁ COM SUAS AÇÕES VOLTADAS AO
ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
DEVIDO TRATA-SE DO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES E SOLICITANDO UM
MOMENTO DE FALA, SOBRE A REFERIDA TEMÁTICA, DOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OURICURI NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE. FOI LIDO
E COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O PROJETO DE LEI N.º 005/2023.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL N.º 1.025/2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE OURICURIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. A VOTAÇÃO TEVE A SEGUINTE ORDEM POR
VEREADOR: VEREADORES (A) QUE VOTARAM A FAVOR: 1. DELVANI SILVA SOBRAL,
2. JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, 3. JOSE SILVA DE OLIVEIRA, 4.MARCIVA LEITE
DANTAS, 5.PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO DE NORONHA, 6.FRANCISCO ALVES
DE SIQUEIRA, 7.CICERO COELHO DA SILVA. VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA:
1. EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE, 2.LUCIENE DE ALENCAR MATOS, 3.ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, 4.ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, 5.WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 0.6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023
SENDO O RESULTADO DE O7(SETE) VOTOS A FAVOR E O5(CINCO) VOTOS CONTRA. A
VOTAÇAO DO 1º E 2º TURNO FOI APROVADO PELA MAIORIA. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES, PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS O PROJETO DE LEI N.º 009/2023 —
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO
ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO
SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO. CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES QUE SOLICITOU, CONFORME ENTENDIMENTO
ENTRE OS VEREADORES(AS) PARA QUE SEJA VOTADO E APROVADO HOJE.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE 01 E
2º TURNO. ENCAMINHADO AS COMISSÕES, PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO DO PROJETO DE LEI N.º 010/2023, ORIUNDO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO
BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE. REVOGA DISPOSITIVO DA LEI
1.426/2018, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 972/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCADO EM VOTAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES, PARECERES ORAIS FAVORAVEIS AO PROJETO DE LEI N.º 027/2023,
ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA: FIXA EM R$ 1.320,00 (UM MIL
TREZENTOS E VINTE REAIS) O MENOR SALÁRIO A SER PAGO AO SERVIDOR
MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, APROVADO POR UNANIMIDADE. LIDA A
INDICAÇÃO N.º 049/2023. DO VEREADOR ANTÔNIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
QUE SEJA EXECUTADA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRIÇÃO DE UMA
SALA DE AULA DO GRUPO ESCOLAR PAULO GUERRA II. COLOCADA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 050/2023. DO VEREADOR
ANTÔNIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR.
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. FAZER A LIMPEZA COM URGÊNCIA DO
CEMITÉRIO PÚBLICO DE OURICURI, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE
ELÉTRICA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 051/2023. DA VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
QUE REALIZE O FESTIVAL DE SANFONEIROS E ABRIR INSCRIÇÕES DAS QUADRILHAS
ESCOLARES DAS FESTAS JUNINAS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 052/2023. DOS VEREADORES CÍCERO
COELHO DA SILVA E JOSE ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO
POVOADO DO JACARÉ. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. 02
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(CASA RODRIGO CASTOR) - C.G.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZA DA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023
INDICAÇÃO N.º 053/2023. DOS VEREADORES (A) CÍCERO COELHO DA SILVA E
DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS. CONSTRUÇÃO DE UM (01) CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE
DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO 2º (SEGUNDO) EXPEDIENTE FIZERAM
USO DA PALAVRA OS CONSELHEIROS TUTELARES RAMIRIO NUNES, KÁSSIA
BITTENCOURT, FIZERAM EXPLANAÇAO SOBRE O COMBATE A VIOLENCIA SEXUAL E
ENFRENTAMENTO CONTRA A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. OS VEREADORES ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR E CICERO COELHO DA SILVA. TODOS OS
PRONUNCIAMENTOS FORAM SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A ATUAL SITUAÇÃO
DO NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO LIXÃO, IML, SAÚDE PÚBLICA, ESTRADAS
VICINAIS, SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR.
PROJETO REVIVER NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, A SENHORA PRESIDENTA
INTERINA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA,
QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
PL5 ÁRIO 16 (Eras EIS)-DE MAIO DE 2023
1º VICE-P
22 VICE-PRESIDENTE:
14º SECRETÁRIO:
2ºSECR|
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(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
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RESIDENTE
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15.
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