sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - — C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE
OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE 2023. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 10 (DEZ)
VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES (AS)
JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, MARCIVÃ LEITE
DANTAS, ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES E LUCIENE DE ALENCAR
MATOS. CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA. HAVENDO NÚMERO
REGIMENTAL. O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO
DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES PARA LÊ UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA
RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. NAS AUSENCIAS DO
4º E 2º SECRETÁRIOS, CONVIDADA PARA ASSUMIR OS TRABALHOS A 2º VICE
PRESIDENTE VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL, CONVIDADA PARA FAZER
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO
DIA. APÓS A DISPENSA DA ATA DA SESSEÃO ANTERIOR APROVADA POR
UNANIMIDADE. FOI CONVIDADA A FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS,
PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE.
CONVIDADA PARA FAZER PARTE DA MESA A ASSESSORA JURIDICA DA
CAMARA MUNICIPAL DRº SALETE SOARES. O PRESIDENTE DO
SINDSEP/OURICURI SR. DHONE MONTEIRO GALVÃO; O PASTOR RICHARDSON
SOUZA, LIDER DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA;
ANA KELLY MEDEIROS, DIRETORA DO CLUBE MANANCIAL; JOSÉ CARLOS DE
SOUZA, DIRETOR ASSOCIADO DO MANANCIAL; ANTÔNIA LUIZA COELHO,
DIRETORA DO CLUBE DISCIPULOS DA VERDADE; LUCAS SILVA, DIRETOR DO
CLUBE LEOPARDOS; KEREM LARISSA VASCONCELOS, DIRETORA ASSOCIADA
DE LEOPARDOS; VERA LÚCIA PEREIRA, CAPELÁ DO CLUBE DISCIPULOS E
MARIA DO CARMO PEREIRA, DIRETORA ASSOCIADA DO DISCIPULOS;
VALDILENE CABRAL, DIRETORA DE POLÍTICA PARA MULHERES DO STR; MARIA
MADALENA, VICE/PRESIDENTE DO STR. FOI LIDO O PROJETO DE LEI N.º
030/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES CICERO COELHO DA SILVA E JOSÉ
SILVA DE OLIVEIRA. EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA
MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA NO
AMBITO DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01
CAMARA: eprcarao DE OURICURIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI =
(CASA RODRIGO CASTOR) - 6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023
LIDO O REQUERIMENTO Nº 010/2023, DOS VEREADORES (A) ANTONIO ROGERIO
ALENCAR HOLANDA, ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, MASSILON
INÁCIO DE OLIVEIRA, EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE E LUCIENE DE
ALENCAR MATOS. REQUERENDO AO EXM.º SR. FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS DO SERVIÇO
DE ARAÇÃO DE TERRA NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, REFERENTE AOS ANOS
2021, 2022 E 2023. CÓPIA DOS EMPENHOS, RECIBOS DE PAGAMENTO E NOTAS
FISCAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS; CÓPIA DOS BOLETINS DE
MEDIÇÃO REFERENTE A ESTE SERVIÇO DOS ANOS ACIMA MENCIONADOS;
QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ANO (2021, 2022 E 2023),
REFERENTE A ESTE SERVIÇO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 011/2023, DOS
VEREADORES (A) ANTONIO ROGERIO ALENCAR HOLANDA, ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA, EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE E LUCIENE DE ALENCAR MATOS. REQUERENDO AO EXM.º
SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO
DAS EMPRESAS DO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL; CONTRATADOS
NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, REFERENTE A 2023. CÓPIA DOS EMPENHOS,
RECIBOS DE PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS
PRESTADOS MENCIONADOS; QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONTRATADOS
REFERENTE A ESTE SERVIÇO. RELAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
EM FUNCIONAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL. COPIA DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇAO, APROVADO POR UNANIMIDADE. RETIRADA DE PAUTA NA
AUSENCIA DO AUTOR A INDICAÇÃO N.º 056/2023. DO VEREADOR JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS. RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS:
UMBURANAS, BOA ESPERANÇA, TOMBADOR, PILÕES, VIRAÇÃO, MANUINO,
QUITÉRIA, SÍTIO NOVO, MALHADA GRANDE, SANTANA, FAZENDA BODES, ALTO
DA AROEIRA, TRANQUEIRA E DISTRITO JUÁ. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO N.º 057/2023. DO VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS. AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DA
EXTREMA. APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 058/2023. DO
VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. AMPLIAÇÃO E
LIMPEZA DA BARRAGEM DO SÃO JOÃO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇAO, APROVADA POR UNANIMIDADE. A MUNGIAL DE OURICURIPE
ovado.em plenário er;
02
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023
INDICAÇÃO N.º 059/2023. DO VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS. SINALIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS RENASCENÇA (BATALHÃO) E
BAIRRO SANTO ANTONIO, POR MEIO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇAO DE
LOGRADOUROS (NOME DE RUAS). COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇAO,
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 061/2023. DO VEREADOR
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. QUE SEJA EXECUTADO ERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: OURICURI AO
POVOADO DO LOPES; POVOADO DO LOPES A FAZENDA MILAGRES.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 062/2023. DO VEREADOR EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS. APOIO FINANCEIRO NA ESTRUTURA E LOGISTICA DAS QUADRILHAS E
GRUPO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 063/2023. DA
VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. COLOCAR UM VEÍCULO PARA
TRANSPORTAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - UBS, QUE SE
DESLOCAM DIARIAMENTE PARA O POVOADO DO LOPES. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇAO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º
064/2023. DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. QUE SEJA FEITO UM
TERMO DE CESSÃO DE USO DO GRUPO ESCOLAR SANTA JOANA DARK, NO
SITIO CANSASSÃO (PRÓXIMO AO ALTO DA AROEIRA) QUE SE ENCONTRA
DESATIVADO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA REGIÃO.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. NO 2º
EXPEDIENTE FEZ USO DA PALAVRA O PASTOR RICHARDSON SOUZA DA
IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, QUE DURANTE PRONUNCIAMENTO
AGRADECEU AOS VEREADORES(AS), POR APRESENTAR O PROJETO, QUE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES. FORAM INSCRITOS E
FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES: CICERO COELHO DA SILVA,
EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE, ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES,
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA E
EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE. TODOS OS PRONUNCIAMENTOS FORAM
SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A ATUAL SITUAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, A
EXEMPLO DO LIXÃO, IML, SAÚDE PÚBLICA, ESTRADAS VICINAIS, SANEAMENTO
BÁSICO E CALÇAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR. QURICURI-PE
AMARA MUNICIPAL DE O
Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 - CEP: &6
FonE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouri
CÂMARA MUNICIPAL DE OU)
APROVADO EM: NUR
Francisco Airan da Sil
PRESIDE
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO
AIRAN DA SILVA SEVERO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS
LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
1º SECRETÁRIO: -
2ºSECRETÁRIO:
E
14.
15.
É CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Aprovado em plenário em: