sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE OURIC!
APROVADO EM: VR
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C&C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE.
REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (AS) DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. NO
PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURICURI-PE,
LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO
DE OURICURI-PE. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 12 (DOZE)
VEREADORES E VEREADORA. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE Os VEREDORES
PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO DE NORONHA, CÍCERO COELHO DA SILVA E
LUCIENE DE ALENCAR MATOS, COM ATESTADO MÉDICO. CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU
A VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES PARA FAZER A LEITURA DE
UM TEXTO BIBLICO CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA
CASA LEGISLATIVA. QUESTÃO DE ORDEM A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL
QUE SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO DELEGADO
REGIONAL DR. ROBSON AMÉRICO. VOTADO E APROVADO A MOÇÃO DE PESAR N.º
002/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL, APROVADA POR
UNANIMIDADE. EM SEGUIDA CONVIDOU O VEREADORIº SECRETÁRIO JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E
AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. CONVITE DO SINDSEP/OURICURI E CONVITE
DA FESTA DE SANTO ANTONIO DE 01 A 13/06/2023, A NOITE DA CAMARA É DIA
12/06/2023 AS 18:30 HORAS. NA OPORTUNIDADE FOI CONVIDADA A FUNCIONÁRIA
ALICE BEZERRA DOS SANTOS, PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO
PRESIDENTE. APÓS A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR,
APROVADA POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO COMUNICOU QUE A SESSÃO TEM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROCESSO T. C. Nº 1280043-0, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI-PE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011,
RELATOR DIRCEU RODOLFO DE MELO DE MELO, PARECER PRÉVIO
RECOMENDANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE. A APROVAÇÃO DAS
REFERIDAS CONTAS. PREFEITO FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. ÓRGÃO
JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA.
0 CÂMARA MUNICIPA
Aprovado em pb
:
URICURLPE
/
Rua ProF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CENTRO - CEP 56.200-000”
FONE (87) 3874 — 1002 / Fax (87) 3874 - 1782 / e-mail: camara. ourieeriBgmail. e
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
M:
E
Pal / / :
rancisco Airan da Vero
= ana
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE.
REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023.
CONFORME DETERMINA A LEI. COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROCESSO T.C. Nº
1280043-0. OS VEREADORES ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR, MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA E EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE, CONFORME DEPOIMENTOS DISSERAM VOTAR CONTRA O
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, DEVIDO AS CONTAS SEREM APROVADAS com
RESSALVAS, TENDO VÁRIAS CONTRADIÇÕES, A EXEMPLO DE NÃO RECOLHIMENTO
PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE FORMA PARCIAL
PARA O RPPS E RGPS. COLOCADA EM VOTAÇÃO NOMINAL, A VOTAÇÃO TEVE A
SEGUINTE ORDEM POR VEREADOR COM SEUS RESPECTIVO VOTOS. VEREADORES
(AS) QUE VOTARAM CONTRA. 4.ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA; 2.
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR; 3. MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA E 4.
EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE. VEREADORES (AS) QUE VOTARAM A FAVOR: 1.
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES; 2. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA; 3. DELVANI
SILVA SOBRAL; 4. MARCIVÃ LEITE DANTAS; 5. ADELUCIA CLEA FEITOSA
DELMONDES; 6. JOSE ALEXANDRO DE SOUZA; 7. FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA;
8. FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. SENDO APROVADO PELA MAIORIA DOS
SENHORES VEREADORES. VOTADOS E APROVADOS O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 003/2023; DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023; ATA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; TODOS APROVADOS PELA MAIORIA DOS
SENHORES VEREADORES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A
ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
06 DE JUNHO DE 2023.
PRESIDENTE:
4º - VICE/ PRESIDENTE:
2º - VICE/ PRESIDENTE: À Domo fes So fred
14º - SECRETÁRIO:
2º - SECRETÁRIO:
02 Aprovado em plenário em:
Rua PRoF*. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 - CENTRO - CEP 56.20 - 000 /
FONE (87) 3874 — 1002/ Fax (87) 3874 - 1782/ e-mail: camara.ouricuri |:
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
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a PRESID!
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI -
(CASA RODRIGO CASTOR) - 6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE.
REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023
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03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURIPE
Aprovado em plenário em: