sessao nº 25

. ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE
2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (AS) DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 08 () DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. NO PLENÁRIO
DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURICURI-PE, LOCALIZADA NA RUA
PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI-PE.
QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 14 (QUATORZE) VEREADORES E
VEREADORA. FALTOU JUSTIFICADAMENTE O VEREDOR ANTONIO ROGÉRIO LOPES
HOLANDA (SAÚDE). CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA. HAVENDO NUMERO
REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO CONFORME
DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. EM SEGUIDA
CONVIDOU O VEREADOR/1º SECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM
DO DIA. FOI LIDO O OFICIO N.º 226/2023 DA DIOCESE DE SALGUEIRO, PARÓQUIA SÃO
SEBASTIÃO, FREI CLÁUDIO SIMÕES GALINDO, ADMINISTRADOR PAROQUIAL,
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESFORÇOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA,
URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO
SEBASTIÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO.
OFICIO N.º 016/2023, DO CAATINGA, SENHORA ALINE HONÓRIO DOS SANTOS
CARVALHO, COORDENADORA GERAL, COMUNICANDO E CONVIDANDO PARA UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLAS SEGURAS E
ACOLHEDORAS PARA MENINAS E JOVENS MULHERES DE PERNAMBUCO. A SER
REALIZADA NO DIA 17/08/2023, DAS 8:00 HORAS AS 13:30 HORAS NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI/PE. OFÍCIO N.º 012/2023 DO YAMAS (ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BENEFICENTE, APRESENTANDO A NOVA DIRETORIA DA AMAS -
MÃOS PARA SERVIR. A PRESIDENTE MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA
GONÇALVES. CONVITE DO NOVENÁRIO DO SÍTIO BARAUNAS, A NOITE DA CÂMARA
É DIA 10/08/2023 AS 19:30 HORAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES OS PROJETOS DE
LEIS N.ºS; PROJETO DE LEI N.º 013/2023. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS E ESTRULTURA
ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI N.º 1.436/2018, E CRIA CARGOS
E ORGANIZA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O ORGANOGRAMA DO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURICURI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURHPE
nário em:
Rua Pror:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.2 pio Vade
FonE (87) 3874- 1002 —- e-mail: camara.ouricuri(bgmail.com|
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CÂMARA MUNIG
APROVADO EM IFAL DE OURICURIPE
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o PRESIDENT? Severo
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE
2023
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATORA A VEREADORA
ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL;
COMISSAO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NOMEADA PARA RELATORA A
VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. ENCAMINHADO A TODAS AS
COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 014/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2024).COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES;
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O
VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOMEADO PARA
RELATOR O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO NORONHA; COMISSÃO
DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NOMEADA PARA RELATORA A
VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL; COMISSÃO DE EMERGÊNCIA E NEGÓCIOS
MUNICIPAIS, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ
CARVALHO DE NORONHA; COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,
NOMEAR NO PRAZO REGIMENTAL; COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR CICERO COELHO DA SILVA;
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR MARCIVÃ
LEITE DANTAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º
TURNO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2023. ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE OURICURI. EMENTA: ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS
EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, QUE DEU O PARECER ORAL FAVORAVEL; COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVEL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO, APROVADO POR
UNANIMIDADE. VOTAÇÃO DO 2º TURNO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROCESSO T. C. N.º 18100796-4 — RELATOR
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR. PRESTAÇAO DE CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURIPE. PREFEITO FRANCISCO RICARDO
SOARES RAMOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. CAMARA MUNICIPAL DE OURICURIPE
02 Aprovado em plenário em:
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP7 36
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouric
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
APROVADO EM:
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE
2023
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA. PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI, A REJEIÇÃO DAS CONTAS. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA
ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL;
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO , NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR MARCIVÃ
LEITE DANTAS. CONFORME DETERMINA A LEI SERÁ VOTADO E APROVADO NO
PRAZO REGIMENTAL. LIDA A INDICAÇÃO N.º 074/2023. DO VEREADOR EDRAS
ANTONIO GRANJA PARENTE. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS E AO SECRETÁRIO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAUDE.
REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VACINAS DISPONÍVEIS.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 075/2023. DO VEREADOR EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E TREINAMENTOS LOGISTICA DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE, ACS E ACE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONVIDADA PARA ASSUMIR OS TRABALHOS A 1º VICE PRESIDENTE
VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES. INDICAÇÃO N.º 076/2023. DO
VEREADOR FRANCISCO IRAN DA SILVA SEVERO. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. CONSTRUÇÃO DE UMA (01)
ADUTORA NO SÍTIO ILHA DA ROÇA ATÉ PASSAGEM DE PEDRAS. (3.500 METROS).
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 077/2023. DO VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ADUTORA NO SÍTIO MANUINO, ABRANGENDO OS sítios
BOA VISTA, TRANQUEIRA, QUITÉRIA, SÍTIO NOVO, SÍTIO TUPÃ, CHEGANDO ATÉ O
SÍTIO MANUÍNO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONVIDADO PARA REASSUMIR OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. NO SEGUNDO EXPEDIENTE
FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO AS PALAVRA OS VEREADORES E VEREADORAS:
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA, EDRAS
ANTONIO GRANJA PARENTE E DELVANI SILVA SOBRAL. TODOS OS ASSUNTOS
FORAM RELACIONADOS COM O MUNICIPIO DE OURICURI.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURIPE
ei Aprovado em plenário em:
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
APROVADO EM:
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rancisco Airan da Siva Severo
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE
2023
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN
DA SILVA SEVERO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS
PRESENTES.
PLENÁRIO 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2023.
04 CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Aprovado em plenário em:
Rua PROF: AME CARDOSO sáauEs; 220 - CEP: 56. 200-000 — C.P-20