sessao nº 2

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - 0.6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/02/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. NO
PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES(AS) DE OURICURI/PE.
LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, Nº 220,
CENTRO DE OURICURI/PE. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 11 (ONZE)
VEREADORES E VEREADORAS. CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA.
FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES: ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR
HOLANDA, POR MOTIVO DE SAÚDE DE SUA SOGRA; A VEREADORA DELVANI
SILVA SOBRAL, JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA E JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, NA AUSENCIA DO SENHOR PRESIDENTE,
ASSUMIU INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA O SENHOR EVANILDO JOAQUIM DOS
SANTOS LIMA, QUE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR
LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, PARA FAZER A LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO,
CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO, APROVADA POR ESSA CASA
LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E
AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 002/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. EMENTA: DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, RESERVADAS
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA). SINALIZADAS
COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PRESIDENTE/VEREADOR ANTONIO CÉZAR ARAUJO
RODRIGUES, NOMEOU PARA RELATORA A VEREADORA ADELUCIA CLEA
FEITOSA DELMONDES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O
PRESIDENTE/VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS NOMEOU PARA
RELATOR O VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO; COMISSÃO DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, O PRESIDENTE/VEREADOR JOSÉ SILVA
DE OLIVEIRA, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO DELMONDES
MACEDO PARA DÁ O PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. LIDA A INDICAÇÃO N.º
009/2025, DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO
SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO, PREFEITO MUNICIPAL.
ELABORAR E ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUE O PROGRAMA “BOLSA
UNIVERSITÁRIA” DESTINADO A OFERECER AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. FORAM RETIRADAS DE PAUTA AS INDICAÇÕES
N.º 013/2025. DO VEREADOR ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. INDICANDO
Ve CAMAR
aa tA MUNICIPAL DE OURICURIS
DESA APROVADE aa
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/02/2025
LIDA INDICAÇÃO N.º 014/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA.
INDICANDO AO SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO
MUNICIPAL. ADQUIRIR 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A
TODOS COM MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS. FOI LIDA A INDICAÇÃO N.º
015/2025. DOS VEREADORES MARCIVÃ LEITE DANTAS E ADELÚCIA CLÉA FEITOSA
DELMONDES. INDICANDO AO SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO.
PREFEITO MUNICIPAL. REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DA 1º E 2º DIVISÃO;
VETERANOS; CAMPEONATO DA ZONA RURAL; CAMPEONATO FEMININO;
CAMPEONATO DE VOLEY, ARTES MARCIAIS E CAMPEONATO SUB 10, 13 E 15.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 016/2025. DOS VEREADORES MARCIVÃ LEITE DANTAS, JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA E ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO
SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO MUNICIPAL. CRIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 022/2025.
DA VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO SENHOR
FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO MUNICIPAL. CRIAÇÃO DA
SECRETARIA DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 025/2025.
DO VEREADOR HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO SENHOR
FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DA
REFORMA DA PRAÇA DE BAIXO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 026/2025. DO VEREADOR HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO.
INDICANDO AO SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COÊLHO. PREFEITO
MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL
TEODORO FÉLIX, LOCALIZADA NA FAZENDA PRADICÓ. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 027/2025.
DO VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS INDICANDO AO SENHOR
FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO MUNICIPAL. ILUMINAÇÃO E
PIÇARRAMENTO DO AÇUDE DA NAÇÃO (TRECHO QUE COMPREENDE O AÇUDE
DA NAÇÃO ATÉ A CAPELA DE SÃO BRAZ). COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 028/2025. DO
VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS.
INDICANDO AO SENHOR. FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO
MUNICIPAL. CONSERTO DAS ESTRADAS DO JATOBÁ, MORCEGO ATÉ CHEGAR NO
ANGICO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 029/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ANTO AR ARA
RODRIGUES. INDICANDO AO SENHOR FRANCISCO VICTOR CRAMOSUDARE
UNANIMIDADE. 02
CAMARA MUNICIPAL DE DURICURLPE |
APROVAD! |
02
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - CG. 11.469.6990001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/02/2025
INDICAÇÃO N.º 030/2025. DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES.
INDICANDO AO SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO
MUNICIPAL. CONSTRUIR A PRAÇA DA ENTRADA DO POVOADO JACARÉ (PRAÇA
DA SANTINHA). COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 031/2025. DO VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO. INDICANDO AO SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO.
PREFEITO MUNICIPAL. REFORMAR AS CERCAS DA BARRAGEM DO POVOADO DA
EXTREMA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. ASSUMIU OS TRABALHOS O 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO ANTONIO
CEZAR ARAUJO RODRIGUES. INDICAÇÃO N.º 032/2025. DO VEREADOR EVANILDO
JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO SENHOR FRANCISCO VICTOR
RAMOS COÉLHO. PREFEITO MUNICIPAL. REFAZER O MURO DO GINÁSIO SÃO
PEDRO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 033/2025. DO VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA.
INDICANDO AO SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO
MUNICIPAL. ARBORIZAR AS PRAÇAS DA RUA DO COMÉRCIO E COLOCAR
BANCOS NA VILA BARRA DE SÃO PEDRO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. REASSUMIU OS TRABALHOS O
PRESIDENTE INTERINO EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICAÇÃO N.º
034/2025. DA VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO
SENHOR. FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. PREFEITO MUNICIPAL. CRIAÇÃO
DO CENTRO EM SAÚDE DA MULHER. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. NO 2º (SEGUNDO) EXPEDIENTE FOI INSCRITA A
VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR,
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE
APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
PRESIDENTE: ;
1º VICE-PRESIDENTE: - dias Ee PD e,
2º VICE-PRESIDENTE: Dart Lungs dr cs Ya
CÂMARA MUNICIPAL DE OUR
Aprovado em plenário em:
O3lge |
03
N
Rua PROF", CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200:0607- C.P-20/ KRA sASV NIH
FONE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricur(Ogrmaikcom OX
Dar
FIA b da
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/02/2025
V
15. mm - los MAB A Ami
CÂMARA MUNICIPAL DE OURI RIP
Aprovado em plenário em:
os | 06],
04
Rua Pro". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuriOgmail. com

. ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 0.6.0 11.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025
ENCAMINHAR AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 002/205:
PROJETO DE LEI N.º 002/2025 - De Autoria do Vereador Antonio Rogério Alencar
Holanda. Ementa: Dispõe sobre a Implantação de Vagas de Estacionamento
Preferenciais Reservadas às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA,
Aicntic-do- 2a = Qtatinto 8. def cão Amato ndtimetto ao A 2 AS a aa
QIRanLauaS Vu v SNHTINÓIO munuial Ur VONSCISiiLiZaçaão UU MAUUSHIU.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 009/2025. De autoria da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar.
indicando ao Exmº Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal.
Elaborar e Enviar um Projeto de Lei que Institua o Programa “Bolsa Universitária”
destinado a oferecer Auxilio Financeiro a Estudantes Universitários de Baixa Renda.
INDICAÇÃO N.º 013/2025. De autoria do Vereador Antonio Rogério Alencar Holanda.
indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Uma
Ambulância para O Povoado do Jatobá.
INDICAÇÃO N.º 014/2025. De autoria do Vereador José Alexandro de Souza (Alex Bar).
indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Adquirir 01
(uma) Patrulha Mecanizada para atender a todos com melhorias das estradas
vicinais.
INDICAÇÃO N.º 015/2025. De autoria dos Vereadores Marcivã Leite Dantas (Galeguim
Dantas) e Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes. Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor
Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Realização dos Campeonatos da 1º e 2º Divisão;
Veteranos; Campeonato da Zona Rural; Campeonato Feminino; Campeonato de
Voley, Artes Marciais e Campeonato Sub 10, 13 e 5.
INDICAÇÃO N.º 016/2025. De autoria dos Vereadores Marcivã Leite Dantas (Galeguim
Dantas), José Alexandro de Souza (Alex Bar) e Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes.
indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Criação e
Moanstancãa da Cacrataria Munmicinal da Eenarto
Manutenção da Secretaria Municipal de Espore.
INDICAÇÃO N.º 022/2025. De autoria da Vereadora Adelucia Cléa Feitosa Delmondes.
Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Criação da
Secretaria de Crianças Atípicas e Neurodivergentes.
INDICAÇÃO N.º 025/2025. De autoria do Vereador Hicaro Douglas Carvalho Araújo.
Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. A Realização
da Reforma da Praça de Baixo, situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
01
Ria Pror: Camérta CARDOSO .JaouFS, 220 — CEP: 56 200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuribgmail. com
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - CGC 11.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025
iNDICAÇÃO N.º 026/2025. De autoria do Vereador Hicaro Dougias Carvaino Araújo.
Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. A Realização
de Reforma e Reparos na Escola Municipal Teodoro Félix, localizada na Fazenda
Pradicó.
INDICAÇÃO N.º 097/2095, Do autoria do Vereador Sandro Márcio de Oliveira Barros
(Marcinho Nova Vida). Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito
Municipal. Iluminação e Piçarramento do Açude da Nação (Trecho que compreende o
Açude da Nação até a Capela de São Braz).
INDICAÇÃO N.º 028/2025. De autoria do Vereador Sandro Márcio de Oliveira Barros
(Marcinho Nova Vida). Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito
Municipal. Conserto das Estradas do Jatobá, Morcego até chegar no Angico.
INDICAÇÃO N.º 029/2025. De autoria do Vereador Antonio Cezar Araujo Rodrigues.
Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Fazer a
Sinaiização Horizontai e Verticai do Centro dia cidade.
INDICAÇÃO N.º 030/2025. De autoria do Vereador Antonio Cezar Araujo Rodrigues.
Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Construir a
Praça da Entrada do Povoado Jacaré (Praça da Santinha).
INDICAÇÃO N.º 031/2025. De autoria do Vereador Francisco Airan da Silva Severo.
Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Reformar as
Cercas da Barragem do Povoado da Extrema.
INDICAÇÃO N.º 032/2025. De autoria do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima
(Negão da Barra). Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito
Municipal. Refazer o Muro do Ginásio São Pedro.
INDICAÇÃO N.º 033/2025. De autoria do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima
(Negão da Barra). Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito
iviunicipai. Arborizar as Praças da Rua do Comércio e coiocar Bancos na Viia Barra de
São Pedro.
INDICAÇÃO N.º 034/2025. De autoria da Vereadora Adelucia Cléa Feitosa Delmondes.
Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Victor Ramos Coêlho. Prefeito Municipal. Criação do
Contra: om Saúdo da Mulher.
Ouricuri/PE, 24 de fevereiro de 2025.
- ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA -
Presidente 02
Rua Pror». CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara. ouricuribgmail. com