sessao nº 5

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI -
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/03/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. NO PLENÁRIO
DA CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE
14 (QUATORZE) VEREADORES E VEREADORAS. CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA.
FALTOU JUSTIFICADAMENTE O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO
NORONHA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O
VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DE UM
TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA
LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 003/2025. ORIUNDO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR
PEIXE ÀS FAMILIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PRESIDENTE ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE
GUIMARÃES, PARA DÁ O PARECER NO PRAZO REGIMENTAL; COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA, O PRESIDENTE SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS,
NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA; COMISSÃO DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, O PRESIDENTE, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA,
NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÉDO. RETIRADO
DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 004/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE OURICURI E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE O
PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SINDSEP/OURICURI, PARA QUE
SEJA ANALISADO E CORRIGIDO. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º
005/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI O
PROGRAMA DE INCENTIVO REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE OURICURI, DENOMINADO “REFIS OURICUR
PROVIDÊNCIAS.
01
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURLPE |
APROVADOEM
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 0.6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/03/2025
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PRESIDENTE ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES;
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O PRESIDENTE SANDRO MÁRCIO
DE OLIVEIRA BARROS NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE
SOUZA; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, O PRESIDENTE LENARTE ANDRADE
GUIMARÃES, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS
LIMA, PARA DÁ O PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O
PROJETO DE LEI N.º 005/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA:
ALTERA A LEI 1.630/2024 QUE REGE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR
PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO, VEREADORES (AS) QUE VOTARAM A FAVOR: 1.
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, 2. ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES,
3.MARCIVÁ LEITE DANTAS, 4.FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, 5.JOSE
ALEXANDRO DE SOUZA, 6.DELVANI SILVA SOBRAL, 7. JOSE SILVA DE OLIVEIRA, 8.
LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, 9. HÍCARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO, 10.
REGINALDO DELMONDES MACÊDO, 11. SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS, 12.
EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. A VEREADORA 1. WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR VOTOU CONTRA. SENDO APROVADO NO 1º E 2º TURNOS PELA MAIORIA DOS
SENHORES VEREADORES(A). TENDO EM VISTA, JÁ TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO DO
4º EXPEDIENTE, TODAS AS INDICAÇÕES SERAM APRECIADAS E VOTADAS NA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA. INDICAÇÃO N.º 057/2025. DO VEREADOR ANTONIO ROGÉRIO
ALENCAR HOLANDA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DO JACARÉ. INDICAÇÃO N.º 058/2025.
DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. OFERTAR UM CURSO DE
CAPACITAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GCMIGUARDA CIVIL MUNICIPAL.
INDICAÇÃO N.º 059/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CRIAÇÃO
DE UM POSTO ADMINISTRATIVO DA GCM EM BARRA DE SÃO PEDRO. PARA DAR AUXÍLIO
NA SEGURANÇA PÚBLICA DAQUELE DISTRITO E DOS POVOADOS DE EXTREMA, VIDÉU,
PASSAGEM DE PEDRA, CARA BRANCA E JATOBÁ . INDICAÇÃO N.º 060/2025. DO
VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. COMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA
CENTRAL DO POVOADO EXTREMA. INDICAÇÃO N.º 061/2025. DO VEREADOR HICÁRO
DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO
VICTOR RAMOS COELHO. REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTAM BURIÇURTR
a
Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 —C*P: Pp TA E]
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuriOgmail.cok .br
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APROVADO EM
é ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/03/2025
INDICAÇÃO N.º 062/2025. DO VEREADOR SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA BARROS.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. ASFALTAR
OU FAZER O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GENEROSA DE BARROS NA COHAB.
INDICAÇÃO N.º 063/2025. DO VEREADOR SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA BARROS.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BIGODÃO.
- INDICAÇÃO N.º 064/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REFORMA GERAL DO
POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO VIDÉU. INDICAÇÃO N.º 065/2025. DO VEREADOR
EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS DOS SÍTIOS TATU,
TANQUE, CEDRO, QUEIMADAS, JULIÃO, LAGOA COMPRIDA, RIACHO DA UMBURANA,
MALHADA GRANDE, PONTA DA SERRA, PASSAGEM, PITOMBEIRA, RIACHO NOVO E
CALUMBI. INDICAÇÃO N.º 066/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS VIAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
POVOADO ILHA DA ROÇA, BEM COMO FAZER O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS QUE
LIGAM ESTA COMUNIDADE A OUTRAS LOCALIDADES. INDICAÇÃO N.º 067/2025. DA
VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE
LIXO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CADA BAIRRO E NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA SELETIVA EM TODAS AS PRAÇAS E
VIAS PÚBLICAS. INDICAÇÃO N.º 068/2025. DA VEREADORA DELVANIA SILVA SOBRAL.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONTRATAR UM MÉDICO REUMATOLOGISTA E SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA. INDICAÇÃO N.º 069/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES
MACÊDO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULAS E DOIS BANHEIROS PARA FUNCIONÁRIOS, NA
ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA EXTREMA.
INDICAÇÃO N.º 070/2025. DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA O POVOADO DO LOPES
A FAZENDA CRUZ. INDICAÇÃO N.º 071/2025. DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMO
COELHO. RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO Ã
SEBASTIÃO/CASINHAS. NO 2º EXPEDIENTE NUNHUM VEREADOR
Aprovado em plenário em:
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Rua PRor. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 | C.
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara ouricuriDgmail combe
CAMARA MUNICIPAL DE QURICUHI PE
APROVADO EM
é ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C601,1.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/03/2025
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO
ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS
PRESENTES.
PLENÁRIO 25 DE MARÇO DE 2025.
PRESIDENTE: Los (iris Airis Hale do
1º VICE-PRESIDENTE: - deu Gu. di SA não
2º VICE-PRESIDENTE: (1/0) do Lo: Dm SS: Vim
1º SECRETÁRIO, — Ant Xe 1L)
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Rua Prop. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — Pp:
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