sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL Dj
APROVADO NAIPAL DE OURICURIPE |
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025
o ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. NO DIA 01 (UM) DE ABRIL DE 2025. NO PLENÁRIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES (AS) DE OURICURI-PE. LOCALIZADA NA RUA
PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI-PE. QUE
CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 15 (QUINZE) VEREADORES E VEREADORAS.
CONFORNE O LIVRO DE FREQUENCIA. HAVENDO NUMERO REGIMENTAL, O SENHOR
PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. DECLAROU ABERTA A SESSÃO
E CONVIDOU O VEREADOR SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA BARROS, PARA FAZER A
LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA
POR ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO
CEZAR ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O
PROJETO DE LEI N.º 003/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PEIXE ÀS FAMILIAS CARENTES DURANTE O
PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS
FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO. CONFORME
ENTENDIMENTO ENTRE OS VEREADORES E VEREADORAS, A ASSESSORIA JURÍDICA
E O SINDSEP/OURICURI, RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 004/2025,
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
OURICURI E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARA UMA MELHOR ANÁLISE. FOI LIDA AS EMENDAS MODIFICATIVAS
N.ºS 001 E 002/2025 E ADITIVA N.º 001/2025. ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N.º 005/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO REGULARIZAÇÃO FISCAL
COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, DENOMINADO “REFIS
OURICURI 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADAS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O
PROJETO DE LEI N.º 005/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI O
PROGRAMA DE INCENTIVO REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE OURICURI, DENOMINADO “REFIS OURICURI 2025” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORAVEIS, COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURMPE
Aprovado em plenário em: (1
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01
Rua PROF: CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000)
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE |OURICURI
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025
AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 006/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURICURI, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, APROVADO POR
UNANIMIDADE. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 007/2025, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: ATUALIZA A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) INSTITUI O
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVES, COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 008/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA A LEI N.º 1.493/2021. PARA SUBSTITUIR EM TODA A LEI
AS EXPRESSOES “IDOSO” E “IDOSOS”, POR PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVES, COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, APROVADO POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 057/2025, VEREADOR ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. UMA
AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DO JACARÉ. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 058/2025, VEREADORA
ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR.
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. OFERTAR UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE
PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL). COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 059/2025 DA
VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CRIAÇÃO DE UM POSTO
ADMINISTRATIVO DA GCM EM BARRA DE SÃO PEDRO. PARA DAR AUXÍLIO NA
SEGURANÇA PÚBLICA DAQUELE DISTRITO E DOS POVOADOS DE EXTREMA, VIDÉU,
PASSAGEM DE PEDRA, CARA BRANCA E JATOBÁ. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 060/2025 DO VEREADOR
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. COMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA
CENTRAL DO POVOADO EXTREMA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. RETIRADA DE PAUTA A INDICAÇÃO N.º 061/2025 DO
VEREADOR HICÁRO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO E MARCIVÃ LEITE DANTAS.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANGISGO—METOR—RAMOS
COELHO. REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNIC)BÍMARA MUNICIPAL DE OUR
Aprovado em plenário em:
(VE 03 / 06 | oa
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PA
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CAMARA MUNICIPAL DE DURICUM
TAMARA MUNICIPAL DE OURICUMI PE
. ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.G.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025
LIDA A INDICAÇÃO N.º 062/2025, VEREADOR SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA BARROS.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. ASFALTAR OU FAZER O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GENEROSA DE
BARROS NA COHAB. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. RETIRADA DE PAUTA A INDICAÇÃO N.º 063/2025 DO VEREADOR
SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA BARROS E MARCIVÃ LEITE DANTAS. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO
DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BIGODÃO. LIDA A
INDICAÇÃO N.º 064/2025 DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO VIDÉU.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO
N.º 065/2025 DO EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA
ESTRADAS DOS SÍTIOS TATU, TANQUE, CEDRO, QUEIMADAS, JULIÃO, LAGOA
COMPRIDA, RIACHO DA UMBURANA, MALHADA GRANDE, PONTA DA SERRA,
PASSAGEN, PITOMBEIRA, RIACHO NOVO E CALUMBI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 066/2025 DO VEREADORA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DAS VIAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO ILHA DA ROÇA, BEM
COMO FAZER O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM ESTA COMUNIDADE A
OUTRAS LOCALIDADES. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 067/2025 DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NOS PRINCIPAIS PONTOS
DE CADA BAIRRO E NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE
CONTAINERS PARA COLETA SELETIVA EM TODAS AS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO
N.º 068/2025 DA VEREADORA DELVANIA SILVA SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONTRATAR UM MÉDICO
REUMATOLOGISTA E SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 069/2025 DO
REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULAS E 02
BANHEIROS PARA FUNCIONÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR
POVOADO DA EXTREMA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE.
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CAMARA MUNIGIPAL DE DURICUNLBE
APROVADO EM *
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - — C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025
INDICAÇÃO N.º 070/2025 DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA O POVOADO DO
LOPES A FAZENDA CRUZ. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 071/2025 DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO
N.º 072/2025 DO VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. ADQUIRIR 02
VEICULOS (VIATURAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE OURICURI. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 073/2025 DO
VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS
SÍTIOS ESTACA E GRAVATÁ. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA
POR UNANIMIDADE. NO 2º (SEGUNDO) EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM
USO DA PALAVRA OS VEREADORES(AS): ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES,
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA E
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES. TODOS OS PRONUNCIAMENTOS FORAM DE
AÇÕES QUE PRECISAM SER FEITAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI, A EXEMPLO DE
MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO,
MEDICAMENTOS, COM RELAÇÃO A UM MELHOR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO
ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E
ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 01 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDENTE: aci Lo (ho. Sara Altos H Ai dio
4º VICE-PRESIDENTE: - facu” Cure M QAu e
2º VICE-PRESIDENTE: E2ocyAs, Lug» da — ) as
CÂMARA MUNICIPAL DE OURI
Aprovado em plenário sm,
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13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE QURICUKI.PE
APROVADO EM
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6C41.469.699/0001-50
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURLP
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o ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - | CGC 11.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025
ENCAMINHAR AS COMISSÕES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO
DOS PROJETOS DE LEIS N.ºS:
PROJETO DE LEI N.º 003/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PEIXE ÀS FAMILIAS CARENTES DURANTE O
PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 004/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE OURICURI E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAS MODIFICATIVAS N.ºs 001 e 002/2025 E ADITIVA N.º 001/2025 — ORIUNDAS DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N.º 005/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, DENOMINADO “REFIS OURICURI 2025” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 006/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURICURI, DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 007/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
ATUALIZA A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - SISAN, E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 008/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
ALTERA A LEI N.º 1.493/2021. PARA SUBSTITUIR EM TODA A LEI AS EXPRESSÕES
“IDOSO” E “IDOSOS”, POR PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 057/2025 — Do Vereador Antonio Rogério Alencar Holanda - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Uma Ambulância para o Povoado do Jacaré.
INDICAÇÃO N.º 058/2025 - Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Ofertar um Curso de Capacitação de
Porte de Arma de Fogo para a GCM (Guarda Civil Municipal).
INDICAÇÃO N.º 059/2025 — Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Criação de um Posto Administrativo da
GCM em Barra de São Pedro. Para dar Auxílio na Segurança Pública daquele distrito e dos
povoados de Extrema, Vidéu, Passagem de Pedra, Cara Branca e Jatobá .
INDICAÇÃO N.º 060/2025 - Do Vereador Francisco Airan da Silva Severo (lran Severo) -
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Complementação da Praça
Central do Povoado Extrema.
INDICAÇÃO N.º 061/2025 - Do Vereador Hicáro Douglas Carvalho Araújo (Hicáro Frazão) e
Marcivã Leite Dantas (Galeguim Dantas) - Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho. Realização da Iluminação do Estádio Municipal.
INDICAÇÃO N.º 062/2025 — Do Vereador Sandro Marcio de Oliveira Barros (Marcinho Nova Vida)
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Asfaltar ou fazer o
Calçamento da Rua Maria Generosa de Barros na Cohab —- Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 063/2025 — Do Vereador Sandro Marcio de Oliveira Barros (Marcinho Nova Vida)
e Marcivã Leite Dantas (Galeguim Dantas) - Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho. Construção de uma Pista de Atletismo no Estádio Municipal do Bigodão.
INDICAÇÃO N.º 064/2025 —- Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo (Naldo do Vidéu) -
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Reforma Geral do Posto de
Saúde do Povoado do Vidéu.
INDICAÇÃO N.º 065/2025 — Do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima (Negão da Barra).
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estradas
dos Sítios Tatu, Tanque, Cedro, Queimadas, Julião, Lagoa Comprida, Riacho da Umburana,
Malhada Grande, Ponta da Serra, Passagem, Pitombeira, Riacho Novo e Calumbi
02
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6C11.469.6990001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025
INDICAÇÃO N.º 066/2025 — Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar. Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja feito o Calçamento das Vias, e a
Construção de uma Praça no Povoado Ilha da Roça, bem como fazer o melhoramento das
estradas que ligam esta comunidade a outras localidades.
INDICAÇÃO N.º 067/2025 - Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar. Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Instalação de Containers de Lixo nos principais
pontos de cada bairro e no centro da cidade, bem como disponibilização de containers para
coleta seletiva em todas as praças e vias públicas.
INDICAÇÃO N.º 068/2025 — Da Vereadora Delvania Silva Sobral (Delvania). Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Contratar um Médico Reumatologista e Serviço
de Endoscopia e Colonoscopia.
INDICAÇÃO N.º 069/2025 - Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo (Naldo do Vidéu).
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Construção de 03 Salas de
Aulas e 02 Banheiros para funcionários na Escola Municipal Grupo Escolar Povoado da
Extrema.
INDICAÇÃO N.º 070/2025 — Do Vereador Antonio Cezar Araujo Rodrigues. Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Construir uma Passagem Molhada no Riacho
que Liga o Povoado do Lopes a Fazenda Cruz.
INDICAÇÃO N.º 071/2025 — Do Vereador Antonio Cezar Araujo Rodrigues. Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Restaurar a Iluminação Pública do Bairro São
Sebastião (casinhas).
INDICAÇÃO N.º 072/2025 - Do Vereador Fi rancisco Airan da Silva Severo. Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Adquirir 02 Veiculos (Viaturas) para a Guarda
Municipal de Ouricuri. É
INDICAÇÃO N.º 073/2025 - Do Vereador Lenarte Andrade Guimarães (Lenarte Carneiro).
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação das Estradas
dos Sítios Estaca e Gravatá.
Ouricuri-PE, 31 de março de 2025.
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
Presidente
03
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