sessao nº 7

Edy? CAMARA MUNICIPAL DE QURICURIPE
APROVADO E
Ra
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 0.6.0 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMELIA CARDOSO
JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE
13 (TREZE) VEREADORES E VEREADORAS. CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA.
FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR E PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA. HAVENDO NUMERO
REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA
RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º
SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA.
DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER
AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. FOI LIDO O CONVITE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 1º PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE SAUDE DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, AS 8:00 HORAS NO
AUDITÓRIO DO CEUs/OURICURI. FOI LIDO O OFÍCIO N.º 026/2025 DO SENHOR MARCOS
NATALIAN FERREIRA GONZAGA SANTANA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/AMMA, SOLICITANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DETERMINA A LEI N.º 1.445/2019 NO ARTIGO
8º, PARÁGRAFO | A XII. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS MEMBROS DO
CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONDEMA/OURICURI. EXERCÍCIO DE
2025/2026. NOMES: MARCOS NATALIAN FERREIRA GONZAGA SANTANA/AMMA; MARIA
MARCIA LOPES BEZERRA/SEC. OBRAS, CARLOS ANTONIO HOLANDA ALENCARISEC.
AGRICULTURA; RAIMUNDO NONATO ALVES MEDEIROS/SEC. EDUCAÇÃO, CHRISTIANNE
FARIAS DE FONSECAIIF SERTÃO, MARIA ELENILZA DE LIMA HOLANDA/ISINDICATO,
MARCIONÍLIA MARIA MARTINS LINS/CDL, RAISSA KAUANNY DE SOUZA ARAÚJO/UPE,
FÁBIO JOSÉ RAMOS/RB AMBIENTAL, FRANCISCA GOMES GALINDO/FETAPE, ANA LÚCIA
BATISTA NETOICAATINGA, ROZIELEIDE FERREIRA DA SILVA/CMDRS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 004/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE OURICURI E DOS DEMAIS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRAD
GUIMARÃES, QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVEL; CQM o CAS
ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O VER ELI INTAV SO
DELMONDES MACÊDO QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVEL
01
Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.Pt20
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CAMARA MUNIGIPAL DE OURICURIPE
APROVADO EM )
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2025
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOMEADO PARA RELATOR O
VEREADOR ANTONIO CEZARA ARAÚJO RODRIGUES, QUE DEU O PARECER ORAL
FAVORÁVEL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO 1º (PRIMEIRO)
TURNO. A VOTAÇÃO NOMINAL TEVE A SEGUINTE ORDEM POR VEREADOR COM SEUS
RESPECTIVOS VOTOS: VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR: 1.HICARO DOUGLAS
CARVALHO ARAÚJO, 2. MARCIVÃ LEITE DANTAS, 3. LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, 4.
ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES, 5. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, 6. EVANILDO
JOAQUIM DOS SANTOS LIMA, 7. SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS, 8. JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA, 9. REGINALDO DELMONDES MACÊDO. VEREADORES QUE
VOTARAM CONTRA: 1. ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, 2. DELVANI SILVA
SOBRAL, ABSTENÇÃO: 1. FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. SENDO O RESULTADO
OFICIAL DE O9(NOVE) VOTOS A FAVOR, 02 (DOIS) VOTOS CONTRA E 01 (01) ABSTENÇÃO.
APROVADO PELA MAIORIA DOS SENHORES VEREADORES O 1º E 2º TURNO.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 006/2025, ORIUNDO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS
EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS
FAVORÁVES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. TENDO EM VISTA O HORÁRIO DO 1º (PRIMEIRO)
EXPEDIENTE JÁ TER EXPEDIDO FOI RETIRADAS DE PAUTAS AS INDICAÇÕES ABAIXO
RELACIONADAS PARA SEREM APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA POSTERIOR.
INDICAÇÃO N.º 065/2025. DO VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS DOS SÍTIOS TATU, TANQUE, CEDRO, QUEIMADAS,
JULIÃO, LAGOA COMPRIDA, RIACHO DA UMBURANA, MALHADA GRANDE, PONTA DA
SERRA, PASSAGEM, PITOMBEIRA, RIACHO NOVO E CALUMEBI. INDICAÇÃO N.º 074/2025.
DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA SANTA LUZIA, NO
POVOADO VIDÉU VELHO. INDICAÇÃO N.º 075/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA
FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. FAZER A REFORMA DO GINÁSIO SÃO PEDRO DA BARRA DE SÃO
PEDRO. INDICAÇÃO N.º 076/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA
DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA TRINDADE A BARRA DE SÃO PEDRO
E DA BARRA DE SÃO PEDRO AO POVOADO VIDÉU. INDICAÇÃO N.º 077/2025. DO
VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER O RECAPEAMENTO DO
ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO BEZERRA.
CÂMARA MUNICIPAL DE OU
Aprovado em plenário em:
02
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CAMARA MUNICIPAL DE OURICURIPE
APROVA
OURICURI
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(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2025
INDICAÇÃO N.º 078/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER O
DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DA PAREDE DA BARRAGEM DA FAZENDA
PITOMBEIRA. INDICAÇÃO N.º 079/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES
MACEDO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
A AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DO VIDÉU. NO 2º
(SEGUNDO) EXPEDIENTE FOI INSCRITO E FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA
ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES. CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO
N.º 044/2025, SOLICITANDO ESPAÇO DE FALA, PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA
SALARIAL DE 2025 E SOLICITANDO UMA REUNIÃO ENTRE A DIRETORIA DO SINDSEP E
OS VEREADORES, PARA RETOMAR AS CONVERSAÇÕES SOBRE OS REAJUSTES
SALARIAIS E ASSUNTOS DO INTERESSE DOS SERVIDORES. ADENTROU NO PLENÁRIO
SEM AUTORIZAÇÃO A PRESIDENTE DO SINDSEP/OURICURI SR.? ANALBERGA MARIA
LINO COBRANDO ESPAÇO DE FALA, BASTANTE EMOCIONADA E NERVOSA, SEM
NENHUM RESPEITO COM O SENHOR PRESIDENTE, FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI
QUE FOI APROVADO HOJE E DEMAIS REAJUSTES SALARIAIS DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA. QUE APÓS
LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 08 DE ABRIL DE 2055.
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1º VICE-PRESIDENTE: dn Sae d Qui
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1º SECRETÁRIO: CÁ : k, e! A A
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Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-Z0 :
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CepúBLICO MUNICIPAL DE OURICURI E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - CG. 11.469.6990001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025
ENCAMINHAR AS COMISSÕES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO DOS
ARENTETOS DE LEIS N.ºS:
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YPROJETO DE LEI N.º 004/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PROJETO DE LEI N.º 006/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA:
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.:
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 065/2025 — Do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima (Negão da Barra).
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estradas
dos Sítios Tatu, Tanque, Cedro, Queimadas, Julião, Lagoa Comprida, Riacho da Umburana,
Malhada Grande, Ponta da Serra, Passagem, Pitombeira, Riacho Novo e Calumbi.
INDICAÇÃO N.º 074/2025 — Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja viabilizada a Construção de uma Praça
Pública ao lado da Igreja Santa Luzia, no Povoado Vidéu Velho.
INDICAÇÃO N.º 075/2025 — Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer a Reforma do Ginásio São Pedro
da Barra de São Pedro — Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 076/2025 - Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estrada que liga
Trindade a Barra de São Pedro e da Barra de São Pedro ao Povoado Vidéu — Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 077/2025 —- Do Vereador Antonio Cezar Araújo Rodrigues. Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer o Recapeamento do Asfalto da Avenida
Fernando Bezerra.
INDICAÇÃO N.º 078/2025 - Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo(Naldo do Vidéu) -
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer o Desassoreamento
e Recuperação da Parede da Barragem da Fazenda Pitombeira.
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Rua PROF». CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20 á / SA
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(CASA RODRIGO CASTOR) - CGC 11.469.6990001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025
INDICAÇÃO N.º 079/2025 —- Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo(Naldo do Vidéu) -
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Ampliação e Recuperação
do Cemitério do Povoado do Vidéu — Ouricuri/PE.
Ouricuri-PE, 07 de abril de 2025.
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
Presidente
02
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