sessao nº 8

CAMARA MUNI
APROV) ADO E REAL, DE OURICURI.PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI -
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. NO DIA 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2025, NA RUA PROFESSORA
CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220, CENTRO DE OURICURI/PE. NÃO HOUVE SESSÃO
ORDINÁRIA, DEVIDO NÃO TER QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO. COMPARECERAM 07 (SETE) VEREADORES (AS): ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, REGINALDO DELMONDES
MACÊDO, DELVANI SILVA SOBRAL, EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR E LENARTE ANDRADE GUIMARÃES. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA
E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO di 15 DE ABRIL DE 2025.
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AºVICE-PRESIDENTE: MNT].
2º VICE-PRESIDENTE: E
Aprovado em iris em:
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025
AS COMISSÕES OS PROJETOS DE LEIS N.ºS:
PROJETO DE LEI N.º 009/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal ou Alteração da Lei n.º 1.531/2022 e os
Procedimentos Obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam
e/ou processam produtos de origem animail no Município de Ouricuri/PE e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - De autoria da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar.
Ementa: Que Institui a Politica Pública Municipal da Pessoa com Deficiência, a fim de incluir
novas patologias e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - De autoria da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e
intérprete, ou pessoas capacitadas em Libras, para atendimento das pessoas surdas ou
deficientes auditivas em agentes bancárias, hospitais e maternidade, supermercados e
demais comércios do municipio de Ouricuri.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO DO PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI N.º 011/2023. De Autoria da Vereadora Delvani da Silva Sobral (Delvania)
Ementa: Institui o Programa Saúde Gestante, para que sejam ministradas palestras em
Postos de Saúde deste Município, no tocante a primeiros socorros durante o Pré-Natal e
principalmente orientações sobre como agir em casos de Engasgamento do Recém
Nascido no momento da Amamentação.
PROJETO DE LEI N.º 002/2025 - De Autoria do Vereador Antonio Rogério Alencar Holanda.
Ementa: Dispõe sobre a Implantação de Vagas de Estacionamento Preferenciais
Reservadas às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Sinalizadas com o
Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - De autoria da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar.
Ementa: Dispõe sobre a Instituição e Inserção no calendário oficial de eventos do município, a
“SEMANA ESPORTIVA DO MOTOCROSS”, a ser realizada anualmente na última semana do
mês de julho no município de Ouricuri e dá outras providências.
MENSAGEM DE VETO:
MENSAGEM DE VETO PARCIAL N.º 001/2025. Oriundo do Poder Executiovo Municipal. A
EMENDA ADITIVA N.º 001/2025. Que propõe a inclusão de novos dispositivos ao texto
original do Projeto de Lei n.º 005/2025 - REFIS Ouricuri 2025.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2025 - Oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Ementa: Regulamenta a Utilização dos Espaços do Plenário da Câmara de Vereadores por
Terceiros e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 065/2025 — Do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima (Negão da Barra).
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estradas
dos Sítios Tatu, Tanque, Cedro, Queimadas, Julião, Lagoa Comprida, Riacho da Umburana,
Malhada Grande, Ponta da Serra, Passagem, Pitombeira, Riacho Novo e Calumbi.
INDICAÇÃO N.º 074/2025 - Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja viabilizada a Construção de uma Praça
Pública ao lado da Igreja Santa Luzia, no Povoado Vidéu Velho.
INDICAÇÃO N.º 075/2025 - Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer a Reforma do Ginásio São Pedro
da Barra de São Pedro — Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 076/2025 - Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estrada que liga
Trindade a Barra de São Pedro e da Barra de São Pedro ao Povoado Vidéu — Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 077/2025 — Do Vereador Antonio Cezar Araújo Rodrigues. Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer o Recapeamento do Asfalto da
Avenida Fernando Bezerra.
INDICAÇÃO N.º 078/2025 - Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo(Naldo do Vidéu) -
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer o Desassoreamento
e Recuperação da Parede da Barragem da Fazenda Pitombeira.
INDICAÇÃO N.º 079/2025 - Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo(Naldo do Vidéu) -
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Ampliação e Recuperação
do Cemitério do Povoado do Vidéu — Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 080/2025 — Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja viabilizada a Construção de
um Chafariz no Povoado Vidéu Velho.
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INDICAÇÃO N.º 081/2025 — Do Vereador Evanildo Joaquim dos Santos Lima (Negão da Barra).
Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Saneamento e
Pavimentação da Travessa São Pedro na Vila Barra de São Pedro.
INDICAÇÃO N.º 082/2025 — Da Vereadora Delvani Silva Sobral (Delvania) - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Reativação da Biblioteca do Municipio.
INDICAÇÃO N.º 083/2025 — Do Vereador Hicaro Douglas Carvalho Araújo(Hicaro Frazão),
Adelucia Cléa Feitosa Delmondes e Delvani Silva Sobral (Delvania) - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Uso de Cracha de Identificação dos
Funcionários de cada Setor da Administração Municipal.
Ouricuri-PE, 14 de abril de 2025.
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
Presidente
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