sessao nº 10

GA Jos. 06 1a
câmiRA Ruca DE OURICURI.PE |
é ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6,011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/05/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE
12 (DOZE) VEREADORES E VEREADORAS. CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA.
FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES (AS): WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR COM ATESTADO MÉDICO, MARCIVÁ LEITE DANTAS E JOSÉ SILVA DE
OLIVEIRA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A
VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, PARA FAZER A LEITURA DE UM
TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA
LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
MENCIONOU MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES
FILÓMENO/EMPRESÁRIO, A DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS XAVIER, SENHORA DENISE
LINS/ENFERMEIRA E DONA TOINHA/DONA DE CASA. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI
N.º 009/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL OU ALTERAÇÃO DA LEI N.º
1.531/2022 E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃOO PRESIDENTE/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES,
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O PRESIDENTE/VEREADOR
SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA, COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, O
PRESIDENTE/VEREADOR JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA AUSENTE. O PRESIDENTE ANTONIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO
DELMONDES MACÊDO, PARA DÁ O PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. ENCAMINHADO
AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 010/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESPENDER RECURSOS PARA
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE
BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO 1º E 2º TURNOS, FOI APROVADO agp UNANIMIDADE:
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº ee 0 DA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: QUE INSTEÂUARA!
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE INCLUIR,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01
CAMARA mm
CAMARA MUNI sin
api MUNICIPAL DE OURICURLPE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/05/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PRESIDENTE/VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, NOMEOU PARA RELATORA A VEREADORA ADELÚCIA CLÉA
FEITOSA DELMONDES, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O
PRESIDENTE/VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS NOMEOU PARA
RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, COMISSÃO DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, O PRESIDENTE/VEREADOR JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA
AUSENTE, O PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, NOMEOU PARA
RELATORA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL PARA DÁ O PARECER NO PRAZO
REGIMENTAL. PROJETO DE LEI Nº 008/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE
UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU PESSOAS CAPACITADAS EM LIBRAS,
PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES AUDITIVAS EM AGENTES
BANCÁRIAS, HOSPITAIS E MATERNIDADE, SUPERMERCADOS E DEMAIS COMÉRCIOS
DO MUNICIPIO DE OURICURI. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO O
PRESIDENTE/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, NOMEOU PARA
RELATORA A VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O PRESIDENTE/VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE
OLIVEIRA BARROS, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO DELMONDES
MACÊDO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, A
PRESIDENTE/VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR AUSENTE. O
PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, NOMEOU PARA RELATOR O
VEREADOR MARCIVÃ LEITE DANTAS PARA DÁ O PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 011/2023. DE AUTORIA DA
VEREADORA DELVANI DA SILVA SOBRAL (DELVANIA) EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA
SAÚDE GESTANTE, PARA QUE SEJAM MINISTRADAS PALESTRAS EM POSTOS DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO TOCANTE A PRIMEIROS SOCORROS DURANTE O PRÉ-
NATAL E PRINCIPALMENTE ORIENTAÇÕES SOBRE COMO AGIR EM CASOS DE
ENGASGAMENTO DO RECÉM NASCIDO NO MOMENTO DA AMAMENTAÇÃO. PARECERES
ORAIS FAVORÁVES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNOS, FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. FOI DE RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 002/2025. DE
AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. EMENTA: DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS
RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA,
SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. A
PEDIDO DO AUTOR RETIRADO DE PAUTA PARA QUE SEJA FEITO UMA MELHOR
ADEQUAÇÃO E REDAÇÃO. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº
004/2025. DA AUTORIA DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “SEMANA ESPORTIVA DO MOTOCROSS”, A SER REALIZADA
ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO NO MU Í”PIO DE QURICUR
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE OURIGURNPE
A
02
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — G.P-. -
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuridgmail.co «br
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/05/2025
PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO 1º E 2º
TURNO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO
DE LEI N.º 009/2025. ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURICURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNOS. FOI APROVADO POR
POR UNANIMIDADE. FOI LIDA A MENSAGEM DE VETO PARCIAL N.º 001/2025. ORIUNDO
DO PODER EXECUTIOVO MUNICIPAL. A EMENDA ADITIVA N.º 001/2025. QUE PROPÕE A
INCLUSÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS AO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI N.º
005/2025 - REFIS OURICURI 2025. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A VOTAÇÃO
NOMINAL TEVE A SEGUINTE ORDEM POR VEREADORES. VEREADORES QUE VOTAÇÃO
CONTRA: 1. FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, 2. ADELUCIA CLÉA FEITOSA
DELMONDES 3. DELVANI SILVA SOBRAL; VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR: 1.
ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES, 2. JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, 3. LENARTE
ANDRADE GUIMARÃES, 4. EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA, 5. REGINALDO
DELMONDES MACÉDO, 6. SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS, 7. PEDRO AUGUSTO
JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, 8. HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. SENDO O
RESULTADO FINAL DE VOTAÇÃO DE 08 (OITO) VOTOS A FAVOR E 03 (TRÊS) VOTOS
CONTRA. APROVADO PELA MAIORIA DOS SENHORES VEREADORES. CONFORME
DETERMINA A LEI FOI MANTIDO O VETO. FOI LIDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
002/2025. ORIUNDO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. EMENTA:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE
VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. LIDA A INDICAÇÃO N.º
065/2025. DO VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA
ESTRADAS DOS SÍTIOS TATU, TANQUE, CEDRO, QUEIMADAS, JULIÃO, LAGOA
COMPRIDA, RIACHO DA UMBURANA, MALHADA GRANDE, PONTA DA SERRA,
PASSAGEM, PITOMBEIRA, RIACHO NOVO E CALUMBI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 074/2025. DA VEREADORA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA SANTA LUZIA, NO POVOADO VIDÉU VELHO.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º
075/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A REFORMA DO
GINÁSIO SÃO PEDRO DA BARRA DE SÃO PEDRO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-)
Aprovado em plenário em:
DO 0
SD fo
03
CAMARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURIPE
|
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - CG. 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/05/2025
INDICAÇÃO N.º 076/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA TRINDADE A BARRA DE SÃO PEDRO E DA
BARRA DE SÃO PEDRO AO POVOADO VIDÉU. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 077/2025. DO VEREADOR ANTONIO
CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO
BEZERRA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 078/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÉDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER O
DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DA PAREDE DA BARRAGEM DA FAZENDA
PITOMBEIRA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 079/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES
MACÊDO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DO VIDÉU. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 080/2025.
DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO VIDÉU VELHO. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 081/2025.
DO VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA
TRAVESSA SÃO PEDRO NA VILA BARRA DE SÃO PEDRO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 082/2025. DA
VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA DO MUNICIPIO.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 084/2025. DOS VEREADORES FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO,
ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES E DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA ENCAMINHADO
AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE
TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EXCETO O MAGISTÉRIO. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. NO 2º EXPEDIENTE
FORAM INSCRITO E FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES FRANCISCO AIRAN
DA SILVA SEVERO, EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA E REGINALDO DELMONDES
MACÊDO. FACULTADA A PALAVRA A CONSELHEIRA TUTELAR KASSIA BITENCOURT, O
PRONUNCIAMENTO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI.
CAMARA MUNICIPAL DE OUAGUS
Aprovado em si em ,
g3!or po 4
o E)
TA DAS
60)? a DI NA VS
aN/2 say Far a dl
04
ES
Rua PRoF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000
FONE (87) 3874 1002 - e-mail: camara.ouricuriOgmail.cgk
EA,
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/05/2025
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO
ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS
PRESENTES.
- PLENÁRIO 06 DE MAIO DE 2025.
PRESIDENTE: ;
1º VICE-PRESIDENTE: - fia Cie du Mire
2º VICE-PRESIDENTE: Eovldo La alm q Aros
4º SECRETÁRIO: hi deh dá
2º ni ram EAR DS
6. Te JA Bolos a! Ort
8 bo SE . Ra v RA
ii CO Tu ÁNA ss: av,
41. Nodoreceee” Si db
10.
12. SóAvPrO ikuo PE O EPL
fr ad old tl
14. PR ih SM a AS A ZUSUUIÇA
15.
CÂMARA MUNICIPAL DE OU
Aprovado em plenário em:
05
Rua ProF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-|
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuribgmail.com.br|