sessao nº 13

cAmpa MUNICIPAL DE DURICURLPE
o ESTADO DE PERNAMBUCO ,
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - — C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/05/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. NO PLENÁRIO
DA CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE
12 (DOZE) VEREADORES E VEREADORAS. CONFORME O LIVRO DE FREQUENCIA.
FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES (AS): WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR COM ATESTADO MÉDICO, JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA E REGINALDO
DELMONDES MACÊDO COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. HAVENDO NÚMERO
REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL,
PARA FAZER A LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO
APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. ENCAMINHADO AS COMISÕES O PROJETO DE LEI N.º 015/2025. ORIUNDO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: CRIA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO O PRESIDENTE/VEREADOR
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR
LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA,
O PRESIDENTE/VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS, NOMEOU PARA
RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
O PRESIDENTE/VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, NOMEOU PARA RELATOR
O VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA, PARA DÁ O PARECER NO PRAZO
REGIMENTAL. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI DE 2023. DA VEREADORA DELVANI
SILVA SOBRAL. EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI, O PRÊMIO
ARTESÃO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO O PRESIDENTE/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, NOMEOU
PARA RELATORA A VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O PRESIDENTE/VEREADOR SANDRO MÁRCIO
DE OLIVEIRA BARROS, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE
SOUZA; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. A
PRESIDENTE/VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR AUSENTE NOMEARÁ
NO PRAZO REGIMENTAL. RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 009/2025.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL OU ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.531/2022 E os
PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS
QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO-Mte efp E
OURICURI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA QUE SEmyArMNDEQUA
MELHOR AVALIAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/05/2025
FOI LIDO O PROJETO DE LEI N.º 012/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS,
SOCIAIS, CONGRESSOS, FEIRAS, FESTAS COMUNITÁRIAS, DE LAZER E ESPORTIVOS,
BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS,COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. FOI
RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 013/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI PRESUNÇÕES DE OMISSÃO DE RECEITA EM RELAÇÃO À
ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FINS DE APURAÇÃO E LANÇAMENTO
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) E DO IMPOSTO
SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS(ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO DA PAUTA PARA UMA MELHOR APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO. FOI LIDO O
PROJETO DE LEI N.º 014/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO APROVADO POR UNANIMIDADE. FOI LIDA A INDICAÇÃO N.º
094/2025. DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA ADQUIRIDO OU
DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO OU AMBULÂNCIA PARA A POLICLÍNICA DE
OURICURIPE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 095/2025. DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA
ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DO LOPES. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 096/2025. DA
VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS INFANTIL
EM OURICURIPE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 097/2025. DA VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA
DELMONDES - INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. ADESÃO AO PROGRAMA DO LEITE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. RETIRADA DE PAUTA A INDICAÇÃO N.º 098/2025. DA VEREADORA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A EMPRESA DE
TRANSPORTE PARA TRANSLADO DOS PACIENTES DO TFD (TRATEMENTO FORA DO
DOMICÍLIO). D DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA LEVAR OS PACIENTES DA CASA
DE APOIO ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, EXAMES. NA AUSÊNCIA DA AUTORA.
02
ARA MUNICIPAL DE
= plenário em
I
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/05/2025
LIDA A INDICAÇÃO N.º 099/2025. DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. COLOCAR UMA EQUIPE
DE PRONTIDÃO NO CAPS (EQUIPE INTINERANTE). COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 400/2025. DA VEREADORA
DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM BANHEIROS NO CENTRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA ACOMODAR OS PACIENTES DO TFD E
ACOMPANHANTES, NOS DIAS E HORÁRIOS DE VIAGENS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. NA AUSÊNCIA DO AUTOR FOI RETIRADA DE
PAUTA A INDICAÇÃO N.º 101/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TROCAR AS LÂMPADAS POR LED, NOS POSTES DO SÍTIO PIAU
E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. RETIRADA DE PAUTA A INDICAÇÃO N.º 102/2025. DA
VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA FEITA A SELEÇÃO PARA
GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES, EM CONSONÂNCIA COM AS
EXIGÊNCIAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, 8 1º, INCISOS | E V DA LEI N.º 14.113/2020 DO
FUNDEB. LIDA A INDICAÇÃO N.º 103/2025. DOS VEREADORES, DELVANI SILVA SOBRAL,
ADELÚCIA CLEA FEITOSA DELMONDES E FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
REATIVAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PARA PACIENTES A SEREM ATENDIDOS POR
MÉDICOS EM CASA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 104/2025. DO VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA
SEVERO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS
CONSELHEIROS TUTELARES DE OURICURIIPE. COM SALÁRIO DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL
E QUINHENTOS REAIS). COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. NO 2º EXPEDIENTE NÃO TEVE NENHUM VEREADOR (A) INSCRITO. FOI
FACULTADA A PALAVRA A SENHORA ANIELLY DE FREITAS SILVA, ARQUITERA E
URBANISTA, DURANTE PRONUNCIAMENTO APRESENTOU UM PROJETO DE
URBANIZAÇÃO PARA O NOSSO MUNICIPIO E SLADES, ONDE SERÁ DE GRANDE E
RELEVANTE IMPORTANTE PARA NOSSO OURICURI. OS VEREADORES (AS) ATENTOS
FIZERAM OS AGRADECERAM. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A
PRESENTE ATA. QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA
PELOS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE O
plenário em:
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E 73
CAMARA MUNICIPAL DE DURICURLPE
APROVADO EM
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) C.G.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/05/2025
PLENÁRIO 27 DE MAIO DE 2023.
PRESIDENTE:
4. Auibliane Eb. Bencax
12. SOMBLO ie do pe ol.
13:
14.
15.
04
CÂMARA MUNICIPAL DE OU RI-PE
Aprovado em plenário em: /
RUA PROF". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 - CEP: 56.200-000 — dp
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é ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 6.0 11.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025
AS COMISÕES OS PROJETOS DE LEIS N.ºS:
PROJETO DE LEI N.º 015/2025 - Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Cria
Obrigação Acessória para Instituições Financeiras do Município de Ouricuri-PE e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI DE 2023. Da Vereadora Delvani Silva Sobral (Delvania). Ementa: Cria no
Âmbito do Município de Ouricuri, o Prêmio Artesão do Ano e dá outras providências
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNOS DOS PROJETOS DE LEIS N.ºS: /
PROJETO DE LEI N.º 009/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal ou Alteração da Lei n.º 1.531/2022 e os
Procedimentos Obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam
elou processam produtos de origem animal no Município de Ouricuri/PE e dá outras
providências. /
PROJETO DE LEI N.º 012/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Autoriza o
Poder Executivo a Patrocinar Eventos Culturais, Sociais, Congressos, Feiras, Festas
Comunitárias, de Lazer e Esportivos, bem como a Receber Patrocínio de Instituições
Particulares em Eventos Públicos e dá outras providências. /
PROJETO DE LEI N.º 013/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Institui
Presunçoes de Omissão de Receita em Relação à atividade de Prestação de Serviços, para
fins de Apuração e Lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN
e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 014/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Institui
Premiaçoes, Autoriza o Pagamento de Despesas e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 094/2025. Do Vereador Antonio Cezar Araújo Rodrigues - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja Adquirido ou Disponibilizado Um
Veículo ou Ambulância para a Policlínica de Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 095/2025. Do Vereador Antonio Cezar Araújo Rodrigues - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja Adquirido uma Ambulância para o
Povoado do Lopes.
01
Rua PRoF". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
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AR
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025
INDICAÇÃO N.º 096/2025. Da Vereadora Adelucia Cléa Feitosa Delmondes - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Implantação de um CAPS Infantil em
Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 097/2025. Da Vereadora Adelucia Cléa Feitosa Delmondes - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Adesão ao Programa do Leite,
promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco.
INDICAÇÃO N.º 098/2025. Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja feito convênio com a empresa de
transporte para translado dos pacientes do TFD (Tratemento Fora do Domicílio). D
Disponibilizar um transporte para levar os pacientes da Casa de Apoio até os locais de
consultas, exames.
INDICAÇÃO N.º 099/2025. Da Vereadora Delvani Silva Sobral (Delvania) - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Colocar uma Equipe de Prontidão no CAPS
(Equipe Intinerante).
INDICAÇÃO N.º 100/2025. Da Vereadora Delvani Silva Sobral (Delvania) - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Construção de uma Cobertura com Banheiros
no Centro Administrativo Municipal para Acomodar os Pacientes do TFD e Acompanhantes,
nos dias e horários de viagens.
INDICAÇÃO N.º 101/2025. Do Vereador José Alexandro de Souza (Alex Bar) - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Iluminação Pública - Trocar as
Lâmpadas por LED, nos Postes do Sítio Piau e Extensão de Rede Elétrica.
INDICAÇÃO N.º 102/2025. Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja feita a seleção para gestores das
escolas municipais e das creches, em consonância com as exigências do disposto no
Artigo 14, $ 1º, Incisos | e V da Lei n.º 14.113/2020 do Fundeb.
INDICAÇÃO N.º 103/2025. Dos Vereadores (as) Delvani Silva Sobral (Delvania), Adelúcia Clea
Feitosa Delmondes e Francisco Airan da Silva Severo - Indicando ao Prefeito Municipal, Sr.
Francisco Victor Ramos Coelho. Reativação dos Atendimentos para Pacientes a serem
atendidos por médicos em casa.
02
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(CASA RODRIGO CASTOR). C6.011.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025
INDICAÇÃO N.º 104/2025. Do Vereador Francisco Airan da Silva Severo - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja encaminhado Projeto de Lei de
Reajuste Salarial para os Conselheiros Tutelares de Ouricuri/PE. Com Salário de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Ouricuri-PE, 26 de maio de 2025.
FA
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
Presidente
03
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