sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
AP ;
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Francisco É es Severo
o ENTE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA KUDKRIGO CASTOR) - U.G.U 77.409.099/UUUT -DU
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 06 (SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024. NO PLENÁRIO
DA CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI/PE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA
CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O
COMPARECIMENTO DE 11 (ONZE) VEREADORES (AS), CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES (AS) LUCIENE DE
ALENCAR MATOS, DELVANI SILVA SOBRAL, ADELÚCIA CLEA FEITOSA DELMONDES
E ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL. O
PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SU VA SEVERO DEC! AROL! ABERTA A SESSÃO E
CONVIDOU O VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA PARA LÊ UM TEXTO
BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESTA CASA
LEGISLATIVA E O VEREADOR/1º SECRETÁRI JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO
DIA. APÓS A LEITURA DA ATA DA SESSEÃO ANTERIOR APROVADA POR
UNANIMIDADE. FOI CONVIDADA A FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS,
PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. CONVIDADA
PARA FAZER PARTE DA MESA OS ASSESSORES JURIDICOS DA CAMARA MUNICIPAL
DE OURICURI; DRA. SALETE SOARES, DR. DACIO E DR. CRISTIANO. ENCAMINHADO
AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 016/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE OURICURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO O PROJETO DE LEI N.º
001/2024. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: ESTABELECE O
MENOR VENCIMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS -
PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS, APROVADO POR UNANIMIDADE O
1º E 2º TURNOS; AS COMISSÕES, PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS O PROJETO DE LEI
N.º 001/2024, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA: FIXA EM R$
1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS) O MENOR SALÁRIO A SER PAGO
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO O 1º E 2º
TURNO POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES, PARECERES ORAIS
FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADO O 1º E 2º TURNO POR UNANIMIDADE. 01
RUA PROP. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 - C.PrRMARA MUNICIPAL DE OURICURIPE
FonE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuriQdgmail. com Aprovado em plenário mr
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Francis a SIDEN
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA KUDKIGO CASTOR) - U.G.C 77.409.099/0007-DU
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
REDRIGUES. PROCESSO T.C. Nº 17100121-7 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
REQUERENDO A ANULAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.ºS 003/2020 E 004/2020,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, ATRAVÉS DE UM NOVO DECRETO LEGISLATIVO,
REABRINDO O PRAZO PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE DEFESA AOS TERMOS
DO PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE 2016, SOB PENA DE AFRONTA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS MÁXIMOS DA AMPLA DEFESA
amem amimáÁrRiIAa mantianãa VvaAranÃão ras nar
t DO NO NZTU 1 TNIALTO 1 NITRIS, COLOCADO Em DISCUSSAU E VOTAÇÃO. TENDO Em VISTA
SER O AUTOR DA PROPOSIÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA NO
ARTIGO 34º, PARÁGRAFO 3º, O VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES,
ABSTENÇÃO DE VOTO; VEREADORES E VEREADORAS QUE VOTARAM A FAVOR: 1.
JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA; 2. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA; 3.EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE; 4. FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA; 5. CICERO COELHO DA
SILVA: 6. MARCIVÃ LEITE DANTAS; 7. MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA; 8. PEDRO
AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA; 9. WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR.
SENDO O RESULTADO OFICIAL DE 01 (UMA) ABSTENÇÃO E 09 (NOVE) VOTOS A
FAVOR. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
REDRIGUES, PROCESSO T.C. Nº 17100121-7 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
REQUERENDO A ANULAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.ºS 003 E 004/2020, DE
10 DE SETEMBRO DE 2020, ATRAVÉS DE UM NOVO DECRETO LEGISLATIVO,
REABRINDO O PRAZO PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE DEFESA AOS TERMOS
DO PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE 2016, SOB PENA DE AFRONTA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS MÁXIMOS DA AMPLA DEFESA
= AM TRARITÃO. CONFORME VOTAÇ ão DÁ cuvnrrRInA nronrera
= DO CON TINA ÓRIO. NITAT VITAE VN ANA; SERA TAIT TELA VEVETA
LEGISLATIVO PARA O ANDAMENTO DOS TRÂMITES LEGAIS. AS INDICAÇÕES FORAM
RETIRADAS DE PAUTA, DEVIDO O HORÁRIO DA SESSÃO, CONFORME REGIMENTO
INTERNO JÁ TER EXPIRADO. INDICAÇÃO N.º 098/2023, DA VEREADORA DELVANI
SILVA SOBRAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO
SOARES RAMOS. QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO PARA TIRAR RG NAS ESCOLAS NA
ZONA RURAL E URBANA. INDICAÇÃO N.º 099/2023, DA VEREADORA DELVANI SILVA
SOBRAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS. QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO PARA FAZER EXAME DE VISTA NAS ESCOLAS
DA ZONA RURAL E URBANA. INDICAÇÃO N.º 100/2023, DO VEREADOR MASSILON
INÁCIO DE OLIVEIRA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS. ALINHAMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
COM O CALENDÁRIO DO ESTADO. CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Ao
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200- MTE
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuribgraailca
CÂMARA MUNICIPA RICURI-PE
EM:
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Franeisen! Airan
RESIDENT
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
[CASA RODRIGO CASTOR) CGU M1.409099UUVI-D0
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024
INDICAÇÃO N.º 101/2023, DA VEREADORA LUCIENE DE ALENCAR MATOS - INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS, JUNTAMENTE
COM O DEMUTRAN. QUE SEJA FEITO A PINTURA NO ASFALTO DE TODO CENTRO DA
CIDADE, DEMARCANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO, CARROS E MOTOS, EM
POSIÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ORGANIZAÇÃO E MELHORIA NO TRÂNSITO.
INDICAÇÃO N.º 102/2023, DA VEREADORA LUCIENE DE ALENCAR MATOS - INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS, JUNTAMENTE
COM O DEMUTRAN. QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO,
PLACAS E PINTURAS DE FAIXAS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AIRTON SENA,
DE FRENTE AQ CEMITÉRIO LOCAL ATÉ O BAIRRO ALTO PARAISO, NO 2º ISSEGUNDO)
EXPEDIENTE, FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA, EDRAS ANTÔNIO GRANJA PARENTE E CICERO
COELHO DA SILVA, DURANTE OS PRONUNCIAMENTOS, TODOS SOLICITANDO AÇÕES
E MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICIPIO. CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO O
SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, CONVOCOU UMA
SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), AS
10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI, A MESMA TEM
COMO FINALIDADE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO DO PROJETO DE LEI
N.º 016/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE
A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA
CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI
DEV PELOS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
PRESIDENTE:
1º VICE-PRESIDENTA: -
2º VICE-PRESIDENTA:
1º SECRETÁRIO:
E
CÂMARA MUNICIPAL pe oUReURA
Aprovado em
Rua Pror. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 pro
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara. ouricuriOgmailcom
CÂMARA MUNICIPAL DE QURICURI-PE
APROVADO EM: :
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Francisco Airan dá Silva Severo
PRESIDE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA FUDKIGO CASTOR) = UU TI.409.69WUWVI-DD
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024
2º SECRETÁRIO:
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13.
14,
15.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Aprovado em plenário em:
Rua Pror. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuri(Ogmail.com
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= ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMADA RAHNICIDAL DE QUBICURE = DE
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(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C 11.489.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2024
ENCAMINHAR AS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa” Dispõe
sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Ouricuri/PE e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO:
PROJETO DE LE! N.º 001/2024= Oriundo do Poder Executivo Municipal. EMENTA:
Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI N.º 001/2024- Oriundo do Poder Legisiativo Municipal. EMENTA:
Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos
servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
—, PROJETO DE LEI N.º 002/2024= Oriundo do Poder Legislativo Municipal. EMENTA: Altera
a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Ouricuri e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 003/2024-= Oriundo do Poder Legislativo Municipal. EMENTA: Altera
o artigo 1º da Lei n. 1.570/2023 e dá outras providências.
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO REDRIGUES - Referente ao
Processo T.C. nº 17100121-7 = Exercício Financeiro de 2016.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 098/2023 = Da Vereadora Delvani Silva Sobral (Delvania) - Indicando ao
» Prefeito Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. Que seja feito um mutirão para tirar
RG nas escolas na zona rural e urbana.
INIPICAÇÃO no noa/9099 — Ma Varoadora Maluvaoni Oie - vaio
INDICAÇÃO de voviavés = tra visitecatttai ta VSvVaMm Guva OUnia quaivar
em
ja)
> Prefeito Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. Que seja feito um mutirão para fazer
exame de vista nas escolas da zona rural e urbana
Inadiam
ma Calnral (Dalua med ns
- ANGICANuUL dl
INDICAÇÃO N.º 100/2023 = Do Vereador Massilon Inácio de Oliveira - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. Alinhamento do calendário escolar do
município com o calendário do estado.
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Rua PROF". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FonE-(87) 3874- 1002 — e-mail: camera;ouricuriogmail.com
. ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - |, CGC 11.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2024
INDICAÇÃO N.º 101/2023 = Da Vereadora Luciene de Alencar Matos - indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos, juntamente com O DEMUTRAN. Que seja feito
a pintura no asfalto de todo centro da cidade, demarcando vagas de estacionamento
(carros e motos). Em posicão vertical e horizontal, para organização e melhoria do
trânsito.
INDICAÇÃO N.º 102/2023 = Da Vereadora Luciene de Alencar Matos - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos, juntamente com o DEMUTRAN. Que seja
providenciado a sinalização de trânsito (placas e pinturas de faixas), em toda extensão da
Avenida Airton Sena, de frente ao cemitério local até o bairro aito paraíso.
Ouricuri-PE, 05 de fevereiro de 2024.
SILVA por FRANCISCO AIRAN DA
SEVERQ:90236203487 SILVA SEVERO:90236203487
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO
PRESIDENTE
FRANCISCO AIRAN DA ascinado da forma digital
RUA PROF, CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FonE (87) 3874-1002 — e-mail: camara.ouricuribgmail.com