sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURT- PE ”—————
(CASA RODRIGO CASTOR) - CGCeHAEISOMGGOLSO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2024. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI/PE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA
CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O
COMPARECIMENTO DE 13 (TREZE) VEREADORES (AS), CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES: FRANCISCO AIRAN
DA SILVA SEVERO E MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA. HAVENDO NUMERO
REGIMENTAL. NA AUSENCIA DO SENHOR PRESIDENTE, ASSUMIU A 1º (PRIMEIRA)
VICE/PRESIDENTA ADELÚCIA CLEA FEITOSA DELMONDES DECLAROU ABERTA A
SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL PARA LÊ UM TEXTO
BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESTA CASA
LEGISLATIVA E O VEREADOR/1º SECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO
DIA. APÓS A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSEÃO ANTERIOR APROVADA POR
UNANIMIDADE. FOI CONVIDADA A FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS,
PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELA SENHORA PRESIDENTA.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 025/2023, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OURICUR-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL;
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NOMEADA PARA RELATORA A
VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 025/2023, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
POR UNANIMIDADE O 1º E 2º TURNO. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 002/2024.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: CONCEDE REAJUSTE
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE
AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO
PARA RELATOR O VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES; COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA
DELVANI SILVA SOBRAL; COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL,
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURIPE
o Aprovado em plenário em:
Rua PRoF-. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 6.200.000 tc p2o
FONE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuriDgmail. com /
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Aprovado em plenário em:
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. PARECERES
ORAIS FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
002/2024. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: CONCEDE
REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO EM 1º E 2º
TURNO POR UNANIMIDADE. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 004/2024. ORIUNDO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO PARA REPASSE DOS VALORES RELACIONADOS AO
PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADA PARA
RELATORA A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL; COMISSÃO DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA LUCIENE
DE ALENCAR MATOS, PARA DÁ O PARECER NO PRAZO REGIMENTA. AS INDICAÇÕES
FORAM RETIRADAS DE PAUTA, DEVIDO O HORÁRIO DA SESSÃO, CONFORME
REGIMENTO INTERNO JÁ TER EXPIRADO INDICAÇÃO N.º 101/2023. VEREADORA
LUCIENE DE ALENCAR MATOS. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR.
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS, JUNTAMENTE COM O DEMUTRAN. QUE SEJA
FEITO A PINTURA NO ASFALTO DE TODO CENTRO DA CIDADE, DEMARCANDO VAGAS
DE ESTACIONAMENTO, CARROS E MOTOS. EM POSIÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL,
PARA ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO. INDICAÇÃO N.º 102/2023 - DA
VEREADORA LUCIENE DE ALENCAR MATOS - INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS, JUNTAMENTE COM O DEMUTRAN. QUE
SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS E PINTURAS DE
FAIXAS), EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, DE FRENTE AO CEMITÉRIO
LOCAL ATÉ O BAIRRO ALTO PARAISO. INDICAÇÃO N.º 001/2024. VEREADOR
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS. RESTAURAÇÃO TELHADO DA IGREJA NOSSA SENHORA
DOS REMÉDIOS. INDICAÇÃO N.º 002/2024. VEREADOR
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR.
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. REFORMA E REATIVAÇÃO DO TEATRO
POPULAR CARLOTA PEIXOTO.
02 CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Aprovado em plenário em:
Rua Pror". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — crzo
FONE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuribgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL | pd; OURICURIPE
Aprovado em plenário
. ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURTE PET
(CASA RODRIGO CASTOR) - 60 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
INDICAÇÃO N.º 004/2024. VEREADOR EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. REALIZAR O
USO E APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS.
INDICAÇÃO N.º 008/2024, DO VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.
CONTINUIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO EXTREMA. INDICAÇÃO
N.º 009/2024. VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA - INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. O ASFALTO E MEIO FIO DAS
RUAS E REFORMA DA PRAÇA DAS RUAS GERALDO LOURENÇO E RUA MOISÉS ALVES
DE HOLANDA. NO 2º (SEGUNDO) EXPEDIENTE FOI INSCRITO E FEZ USO DA PALAVRA
O VEREADOR EDRAS ANTONIO GRANJA PARENTE, DURANTE PRONUNCIAMENTO
FALOU SOBRE VÁRIAS DEMANDAS E COBBRANDO AÇÕES DO NOSSO MUNICIPIO.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, A SENHORA PRESIDENTA INTERINA,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E PARA
CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
prenda DE MARÇO DE 2024.
PRESIDENTE; ;
1º VICE-P
2º VICE-PRESIDENTA:
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO:
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Rua ProFr:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-. 20
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara. ouriciriBgmai om,
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
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Rua Pror:, CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP756.ZUU-UUU — C.P-
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FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouri

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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 0.6.0 11.469.699/0001-50
+
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024
ENCAMINHAR AS COMISSÕES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO:
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. EMENTA: Institui o
Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Ouricuri-PE e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 — Oriundo do Poder Legislativo Municipal. EMENTA: Concede
Reajuste Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as
Endemias do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
ENCAMINHAR AS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - Oriundo do Poder Legislativo Municipal. EMENTA: Autoriza
a Abertura de Crédito Suplementar Orçamentário para repasse dos valores relacionados ao
Piso Nacional da Enfermagem do municipio de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 101/2023 - Da Vereadora Luciene de Alencar Matos - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos, juntamente com O DEMUTRAN. Que seja
feito a pintura no asfalto de todo centro da cidade, demarcando vagas de
estacionamento (carros e motos). Em posição vertical e horizontal, para organização e
melhoria do trânsito.
INDICAÇÃO N.º 102/2023 —- Da Vereadora Luciene de Alencar Matos - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos, juntamente com O DEMUTRAN. Que seja
providenciado a sinalização de trânsito (placas e pinturas de faixas), em toda extenção
da Avenida Airton Sena, de frente ao Cemitério local até o bairro alto paraiso.
INDICAÇÃO N.º 001/2024 - Do Vereador Massilon Inácio de Oliveira - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. Restauração Telhado da Igreja Nossa
Senhora dos Remédios (Igreja do Cemitério).
INDICAÇÃO N.º 002/2024 — Do Vereador Massilon Inácio de Oliveira - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. Reforma e Reativação do Teatro Popular
Carlota Peixoto.
Ed
01
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20 A
Fone (87) 3874 - 1002 — e-mail: camara.ouricuriQgmail. com.br f p |
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI = PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C6C 11.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024
INDICAÇÃO N.º 004/2024 = Do Vereador Edras Antonio Granja Parente - Indicando ao
Prefeito Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. Realizar o uso € aplicação do
recurso do programa de aração de terras.
INDICAÇÃO N.º 008/2024 — Do Vereador Francisco Alves de Siqueira. Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. Continuidade da Quadra Poliesportiva do
Povoado Extrema - OuricurilPE.
INDICAÇÃO N.º 009/2024 = Do Vereador Francisco Alves de Siqueira - Indicando ao Prefeito
Municipal, Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. O Asfaito e Meio Fio das Ruas e Reforma da
Praça das Ruas Geraldo Lourenço e Rua Moisés Alves de Holanda — Ouricuri/PE.
— Barton PE, “04 de março de 2024.
a
- FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO -
Presidente
02
Rua PRor". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 - CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuriQOgmail.com.br