sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE .
APROVADO EM: Sica
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2024. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI/PE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA
CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O
COMPARECIMENTO DE 08 (OITO) VEREADORES (AS), CONFORME O LIVRO DE
FREQUENCIA. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES (AS) ANTONIO
CEZAR ARAUJO RODRIGUES, MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA, EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE, ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, LUCIENE DE ALENCAR
MATOS, JOSE SILVA DE OLIVEIRA E PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE
NORONHA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL. O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU VEREADORA ADELUCIA
CLEA FEITOSA DELMONDES PARA LÊ UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA
RESOLUÇÃO APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA E O VEREADOR/1º
SECRETÁRIO JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. APÓS A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA DA SESSEÃO ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI
CONVIDADA A FUNCIONÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS, PARA FAZER AS
LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES OS PROJETOS DE LEIS N.ºS: ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO
DE LEI Nº 003/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: CONCEDE
ISENÇÃO E REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS LOJAS MAÇONICAS
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, CONFORME ESTABELECIDO NA
ALÍNEA B DO INCISO VI DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS, CONFORME ENTENDIMENTO
ENTRE OS PARES (EDIS), APROVADO EM 1º E 2º TURNO. ENCAMINHADO AS
COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 006/2024. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE OURICURI PARA FAMÍLIAS COM
INTEGRANTES COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE
DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E ISENÇÃO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO AS
ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS E AS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE
DIREITOS SOCIAIS, ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
PARA IMÓVEIS ALUGADOS OU CEDIDOS A TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARA SER DISCUTIVO E VOTADO POSTERIORMENTE. 01
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Rua ProF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 AgiroNeRto em plenário em:
FONE (87) 3874- 1002 - e-mail: camara.ouricuriâbgmail. com
,
CÂMARA MUNICIPAL DE QURICURI-PE
APROV ; :
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024
ENCAMINHADO AS COMISSÕES, PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DO PROJETO DE
LEI Nº 007/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI N.º 825/97. FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE OS EDIS, FOI VOTADO E
APROVADO NO 1º E 2º TURNO. TENDO EM VISTA QUE O HORÁRIO FOI ENCERRADO O
1º TURNO OS PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº 037/2023. DE AUTORIA DO
VEREADOR CÍCERO COÉLHO DA SILVA. EMENTA: DECLARA E RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE “AMAS” MÃOS
PARA SERVIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - ORIUNDO
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA: DECLARA E RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA O CAATMA - CENTRO DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA DO
TRABALHO COM MULHERES NO ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SERÃO
APRECIADOS E VOTADOS EM SESSÃO POSTERIOR. NO 2º EXPEDIENTE FORAM
INSCRITOS E FIZERAM USOS DA PALAVRA OS VEREADORES E VEREADORAS,
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, DELVANI SILVA SOBRAL E JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS
PRESENTES.
2º VICE-PRESIDENTAS Z Zróra afro Lobrep
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: Ave AS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURIGURHPE
02 Aprovado em plenário eme
Rua ProF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20 h
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuri(dgmail.co;
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
APROVADO EM:
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C.6011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Aprovado em plenário em:
Rua PROF, CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000.- C.P-20
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuribgmattro: