sessao nº 23

o ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2024
ENCAMINHAR AS COMISSÕES OS PROJETOS DE LEIS N.ºS:
PROJETO DE LEI N.º 024/2024. Oriundo do Poder Executivo Municipal. EMENTA:
Ampia o número de vagas, do quadro de cargos públicos permanentes do
municipio. Lei n.º 823/97, 829/98, 901/2001, 1.034/2005, 1.046/2005, 1.086/2006,
1.275/2013, 1.362/2015, 1.376/2016, 1.458/2019, 1.527/2022 e 1.543/2022 de 28
de setembro de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 036/2023. De Autoria da Vereadora Luciene de Alencar
Matos. EMENTA: Institui e dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento
São Francisco, no Bairro Beberibe e dá outras providencias.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO DOS PROJETOS DE LEIS N.ºS:
PROJETO DE LEI N.º 015/2024. De Autoria do Vereadora Williane Matos Barreto
Alencar. EMENTA: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação
de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno — Promoção 3D, No Âmbito do
Município de Ouricuri-PE e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI! N.º 014/2021. De autoria da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa
Delmondes. EMENTA: Declara e Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Beneficente Sobral Ação e Cidadania e dá outras providências.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO N.º 005/2024 — De Autoria da Vereadora Luciene de Alencar
Matos. Indicando ao Exm.º Sr. Francisco Ricardo Soares Ramos. Prefeito Municipal
de Ouricuri. Instalação de Postes com iluminação no canteiro construido pela
prefeitura, que separa as vias (mão e contramão), na Avenida Femando
Bezerra, na altura da Rádio Voluntários ao Restaurante Carneiro na Brasa,
Ouricuri-PE. q c
Ouricuri/PE, 21 de outubro de 2024.
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