sessao nº 25

CÂMARA MUNI a
APROVADO Ei, e DE “E OURICURLPE
. ESTADO DE PERNAMBUCO ENT
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 12 (DOZE) DIAS DE NOVEMBRO DE 2024. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (AS) DE OURICURI. LOCALIZADA NA RUA
PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE
CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 11 VEREADORES E VEREADORAS CONFORME
O LIVRO DE FREQUENCIA. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES: JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA, LUCIENE DE ALENCAR MATOS, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA E
MARCIVÃ LEITE DANTAS. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O
VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, PARA FAZER A
LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA
POR ESSA CASA LEGISLATIVA. O FREI WILLIAM ABENÇOOU A TODOS E FEZ UMA
ORAÇÃO. NA AUSÊNCIA DOS SECRETÁRIOS 1º E 2º, ASSUMIU OS TRABALHOS A 1º
VICE PRESIDENTA/VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, PARA FAZER
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. FOI
LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADOS
PARA FAZER PARTE DA MESA: FREI WILLIAM, O EX DEPUTADO ANTONIO FERNANDO,
GERALDA MENDES, MARIA DAPAZ, LOURDES COELHO E SOCORRO FREIRE.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º PROJETO DE LEI N.º 024/2024.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS,
DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO MUNICIPIO: LEIS N.º 823/97,
829/98, 901/2001, 1.034/2005, 1.046/2005, 1.086/2006, 1.275/2013, 1.362/2015, 1.376/2016,
1.458/2019, 1.527/2022 E 1.543/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. O PRESIDENTE VEREADOR
JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA AUSENTE NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O PRESIDENTE/VEREADOR
JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, AUSENTE NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL, COMISSÃO
DE FISCALIZAÇÃO, A PRESIDENTA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES NOMEOU
PARA RELATOR O VEREADOR MARCIVÁ LEITE DANTAS PARA DÁ O PARECER NO
PRAZO REGIMENTAL. QUESTÃO DE ORDEM AO VEREADOR CICERO COELHO DA
SILVA, QUE SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE, PARA QUE SEJA VOTADO NA
SESSÃO DE HOJE O PROJETO. O VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES
DISSE QUE JÁ EXISTE PARECER JURÍDICO NESSA CASA, INFORMANDO A
INCONSTITUCIONALIDADE, DEVIDO SER ANO DE PERÍQ Rea RbRETORA E ouRIA)
EXPOSTO O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA má NCERROU
AS DISCUSSÕES.
01
Rua PRror". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CER=66=
FONE (87) 3874 - 1002 — e-mail: camara.ouri
ESTADO DE PERNAMBUCO Fra
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI +
(CASA RODRIGO CASTOR) - cectm408
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 025/2024. ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DECLARA O SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO DO
ARARIPE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O
PRESIDENTE/VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, AUSENTE E TENDO EM VISTA
A URGENCIA DA MATÉRIA, O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO,
NOMEOU PARA RELATORA A VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES
QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVEL; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, O PRESIDENTE/VEREADOR JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA AUSENTE. O
PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, NOMEOU PARA RELATOR O
VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVE;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, O PRESIDENTE/VEREADOR
MARCIVÃ LEITE DANTAS AUSENTE. O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA
SEVERO, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO
DE NORONHAS QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVEL. PARECERES ORAIS
FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TURNO FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTAÇAO DO 2º (SEGUNDO) TURNO APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º
014/2021. DE AUTORIA DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES.
EMENTA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SOBRAL AÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO, A
VOTAÇÃO NOMINAL TEVE A SEGUINTE ORDEM POR VEREADOR COM SEUS
RESPECTIVOS VOTOS: ABSTENÇÃO: 02 (DUAS): DELVANI SILVA SOBRAL E
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA; 01 VOTO CONTRA VEREADOR EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE; 07 VOTOS A FAVOR: ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES,
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES,
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, CICERO COELHO DA SILVA, FRANCISCO
ALVES DE SIQUEIRA E PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO NORONHA. APROVADO
PELA MAIORIA DOS SENHORES VEREADORES NO 41º E 2º TURNO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO O PROJETO DE LEI N.º
015/2024. DE AUTORIA DO VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE
SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO — PROMOÇÃO 3D, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS,
APROVADO POR UNANIMIDADE O 1º E 2º TURNO. . AMARA MUNICIPAL DE QURICURI-PE
avado em plenário ein:
02
Rua Pror:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 —
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: ara
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI =
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO O PROJETO DE LEI N.º
010/2022. DE AUTORIA DAS VEREADORAS ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES,
DELVNI SILVA SOBRAL E LUCIENE DE ALENCAR MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E/OU MEDULA A
TODAS AS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS, APROVADO POR UNANIMIDADE
O 1º E 2º TURNO. TENDO EM VISTA O HORÁRIO DA SESSÃO NO PRIMEIRO EXPEDIENTE
JÁ TER ENCERRADO, AS PROPOSIÇÕES ABAIXO FICARAM PARA A PRÓXIMA SESSÃO
PARA SEREM ENCAMINHADOS AS COMISSÕES: OS PROJETO DE LEI N.º 017/2024.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI A POLITICA DE
INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N.º 032/2023. DE
AUTORIA DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA:
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES
DE OURICURI (APO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI N.º 036/2023. DE
AUTORIA DA VEREADORA LUCIENE DE ALENCAR MATOS. EMENTA: INSTITUI E DÁ
DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO
BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N.º 010/2023. DE AUTORIA
DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. EMENTA: INSTITUI NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI, O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO A LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PERNAMBUCANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N.º 016/2024. DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS ASSEMELHADOS, POR PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES COM OU SEM FINS
LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A INDICAÇÃO N.º 005/2024 DE AUTORIA
DA VEREADORA LUCIENE DE ALENCAR MATOS. INDICANDO AO EXM. SR,
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO
NO CANTEIRO CONSTRUIDO PELA PREFEITURA, QUE SEPARA AS VIAS (MÃO E
CONTRAMÃO) NA AVENIDA FERNANDO BEZERRA, NA ALTURA DA RÁDIO
VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA AO RESTAURANTE CARNEIRO NA BRASA. NO 2º
(SEGUNDO) EXPEDIENTE NÃO HOUVE NENHUM VEREADOR(A) INSCRITO.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN
DA SILVA SEVERO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS
PRESENTES.
PLENÁRIO 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRESIDENTE:
Rua PRroF:, CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56. 20 ho
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuria
CÂMARA M
AP
UNICIPAL DE OURICURI-PE
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI =P
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO OR AÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024
sLdhCstio Alt S2Uusuas
10. Avado aa do detrge-.
110W/771172 fla Mato
12. EJAAS ANTONIO ERANTA PARENTE
13.
14.
15.
—"""""——— [o
04
Rua PRor. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuridagmail.com

CÂMARA MUNI a
APROVADO Ei, e DE “E OURICURLPE
. ESTADO DE PERNAMBUCO ENT
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 12 (DOZE) DIAS DE NOVEMBRO DE 2024. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (AS) DE OURICURI. LOCALIZADA NA RUA
PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, N.º 220, CENTRO DE OURICURI. QUE
CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 11 VEREADORES E VEREADORAS CONFORME
O LIVRO DE FREQUENCIA. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES: JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA, LUCIENE DE ALENCAR MATOS, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA E
MARCIVÃ LEITE DANTAS. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU O
VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, PARA FAZER A
LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA
POR ESSA CASA LEGISLATIVA. O FREI WILLIAM ABENÇOOU A TODOS E FEZ UMA
ORAÇÃO. NA AUSÊNCIA DOS SECRETÁRIOS 1º E 2º, ASSUMIU OS TRABALHOS A 1º
VICE PRESIDENTA/VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, PARA FAZER
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. FOI
LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADOS
PARA FAZER PARTE DA MESA: FREI WILLIAM, O EX DEPUTADO ANTONIO FERNANDO,
GERALDA MENDES, MARIA DAPAZ, LOURDES COELHO E SOCORRO FREIRE.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º PROJETO DE LEI N.º 024/2024.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS,
DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO MUNICIPIO: LEIS N.º 823/97,
829/98, 901/2001, 1.034/2005, 1.046/2005, 1.086/2006, 1.275/2013, 1.362/2015, 1.376/2016,
1.458/2019, 1.527/2022 E 1.543/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. O PRESIDENTE VEREADOR
JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA AUSENTE NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O PRESIDENTE/VEREADOR
JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, AUSENTE NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL, COMISSÃO
DE FISCALIZAÇÃO, A PRESIDENTA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES NOMEOU
PARA RELATOR O VEREADOR MARCIVÁ LEITE DANTAS PARA DÁ O PARECER NO
PRAZO REGIMENTAL. QUESTÃO DE ORDEM AO VEREADOR CICERO COELHO DA
SILVA, QUE SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE, PARA QUE SEJA VOTADO NA
SESSÃO DE HOJE O PROJETO. O VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES
DISSE QUE JÁ EXISTE PARECER JURÍDICO NESSA CASA, INFORMANDO A
INCONSTITUCIONALIDADE, DEVIDO SER ANO DE PERÍQ Rea RbRETORA E ouRIA)
EXPOSTO O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA má NCERROU
AS DISCUSSÕES.
01
Rua PRror". CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CER=66=
FONE (87) 3874 - 1002 — e-mail: camara.ouri
ESTADO DE PERNAMBUCO Fra
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI +
(CASA RODRIGO CASTOR) - cectm408
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 025/2024. ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DECLARA O SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO DO
ARARIPE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O
PRESIDENTE/VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, AUSENTE E TENDO EM VISTA
A URGENCIA DA MATÉRIA, O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO,
NOMEOU PARA RELATORA A VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES
QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVEL; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, O PRESIDENTE/VEREADOR JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA AUSENTE. O
PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, NOMEOU PARA RELATOR O
VEREADOR MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVE;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, O PRESIDENTE/VEREADOR
MARCIVÃ LEITE DANTAS AUSENTE. O PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN DA SILVA
SEVERO, NOMEOU PARA RELATOR O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO
DE NORONHAS QUE DEU O PARECER ORAL FAVORÁVEL. PARECERES ORAIS
FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TURNO FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTAÇAO DO 2º (SEGUNDO) TURNO APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º
014/2021. DE AUTORIA DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES.
EMENTA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SOBRAL AÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO, A
VOTAÇÃO NOMINAL TEVE A SEGUINTE ORDEM POR VEREADOR COM SEUS
RESPECTIVOS VOTOS: ABSTENÇÃO: 02 (DUAS): DELVANI SILVA SOBRAL E
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA; 01 VOTO CONTRA VEREADOR EDRAS ANTONIO
GRANJA PARENTE; 07 VOTOS A FAVOR: ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES,
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES,
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, CICERO COELHO DA SILVA, FRANCISCO
ALVES DE SIQUEIRA E PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO NORONHA. APROVADO
PELA MAIORIA DOS SENHORES VEREADORES NO 41º E 2º TURNO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO O PROJETO DE LEI N.º
015/2024. DE AUTORIA DO VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE
SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO — PROMOÇÃO 3D, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS,
APROVADO POR UNANIMIDADE O 1º E 2º TURNO. . AMARA MUNICIPAL DE QURICURI-PE
avado em plenário ein:
02
Rua Pror:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 —
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: ara
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI =
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO O PROJETO DE LEI N.º
010/2022. DE AUTORIA DAS VEREADORAS ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES,
DELVNI SILVA SOBRAL E LUCIENE DE ALENCAR MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E/OU MEDULA A
TODAS AS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS, APROVADO POR UNANIMIDADE
O 1º E 2º TURNO. TENDO EM VISTA O HORÁRIO DA SESSÃO NO PRIMEIRO EXPEDIENTE
JÁ TER ENCERRADO, AS PROPOSIÇÕES ABAIXO FICARAM PARA A PRÓXIMA SESSÃO
PARA SEREM ENCAMINHADOS AS COMISSÕES: OS PROJETO DE LEI N.º 017/2024.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI A POLITICA DE
INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N.º 032/2023. DE
AUTORIA DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA:
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES
DE OURICURI (APO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI N.º 036/2023. DE
AUTORIA DA VEREADORA LUCIENE DE ALENCAR MATOS. EMENTA: INSTITUI E DÁ
DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO
BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N.º 010/2023. DE AUTORIA
DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. EMENTA: INSTITUI NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI, O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO A LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PERNAMBUCANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N.º 016/2024. DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS ASSEMELHADOS, POR PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES COM OU SEM FINS
LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A INDICAÇÃO N.º 005/2024 DE AUTORIA
DA VEREADORA LUCIENE DE ALENCAR MATOS. INDICANDO AO EXM. SR,
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO
NO CANTEIRO CONSTRUIDO PELA PREFEITURA, QUE SEPARA AS VIAS (MÃO E
CONTRAMÃO) NA AVENIDA FERNANDO BEZERRA, NA ALTURA DA RÁDIO
VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA AO RESTAURANTE CARNEIRO NA BRASA. NO 2º
(SEGUNDO) EXPEDIENTE NÃO HOUVE NENHUM VEREADOR(A) INSCRITO.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO AIRAN
DA SILVA SEVERO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS
PRESENTES.
PLENÁRIO 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRESIDENTE:
Rua PRroF:, CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56. 20 ho
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuria
CÂMARA M
AP
UNICIPAL DE OURICURI-PE
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI =P
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO OR AÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024
sLdhCstio Alt S2Uusuas
10. Avado aa do detrge-.
110W/771172 fla Mato
12. EJAAS ANTONIO ERANTA PARENTE
13.
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15.
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04
Rua PRor. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuridagmail.com