sessao nº 27

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.459.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024
AS COMISSÕES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO DOS PROJETOS DE LEIS
N.ºS:
PROJETO DE LEI N.º 017/2024. Oriundo do Poder Executivo Municipal. EMENTA: Institui a
Politica de Incentivo aos Atletas, Denominada Bolsa Atleta, no Âmbito do Municipio de
Ouricuri e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 017/2024. Oriundo do Poder Legislativo Municipal. EMENTA: Dispõe
Sobre o Subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura que se Iniciará em 2025 e
dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N.º 018/2024. De autoria da Vereadora Adelucia Clea Feitosa Delmondes.
EMENTA: Estabelecer a Reserva de no mínimo 30% (trinta por cento) das Cadeiras de
Vereador, para as Mulheres quando da Eleição, Renovação da Mesa Diretora da Câmara
Municipal e dá outras providencias.
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