sessao nº 2

o ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - CGC 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/08/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 13
(TREZE) VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES:
MARCIVÁ LEITE DANTAS E SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA BARROS. CONFORME O
LIVRO DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE
ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU
A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL, PARA FAZER A LEITURA DE UM TEXTO
BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA
LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. INTERVALO DE 5 MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES PARA DELIBERAR
SOBRE OS PROJETOS QUE SE ENCONTRAM NA PAUTA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES
OS PROJETOS DE LEIS N.ºS: PROJETO DE LEI N.º 016/2025. ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QURICURI,
ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL
DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE
QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR
LENARTE ANDRADE GUIMARÃES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA,
NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO;
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSITÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NOMEADO PARA RELATOR O
VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÉDO. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º
017/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A
POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATUALIZA O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR
LENARTE ANDRADE GUIMARÃES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA,
NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA; COMISSÃO DE
SAÚDE, ASSITÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR
REGINALDO DELMONDES MACÉDO.
01
r
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - — C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/08/2025
AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 018/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE
GUIMARÃES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA
RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS PARA DÁ
O PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 020/2025.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2026
(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) TODAS AS COMISSÕES.COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES;
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO
AUSENTE NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR MARCIVÃ LEITE DANTAS;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOMEADO PARA RELATOR
O VEREADOR MARCIVÃ LEITE DANTAS; COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO
SOCIAL, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACEDO;
COMISSÃO DE EMERGÊNCIA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, NOMEADO PARA RELATOR O
VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES; COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR HICARO DOUGLAS CARVALHO
ARAÚJO; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A PRESIDENTE AUSENTE
NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, NOMEADO PARA
RELATOR O VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA PARA DÁ O PARECER
NO PRAZO REGIMENTAL. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 013/2025. DA
VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: INSTITUI E RECONHECE
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO
DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
NOMEADO PARA RELATORA A VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES;
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O
VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES. PROJETO DE LEI N.º 015/2023. DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PARE DE DIRIGIR TECLANDO” NO
MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES;
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O
VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES; COMISSÃO DE SAÚDE, ASSITÊNCIA E
AÇÃO SOCIAL, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO -DE-MONDES
MACÉDO. SARA MUNICIP AL DE QU rute sis e |
02
GRU) z
Rua PROF: CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-0D0 — € Pap
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuribgmai Dará
. ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C.6011.469.6990001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/08/2025
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA O PROJETO DE LEI N.º 2023. DA
VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
OURICURI, O PRÊMIO ARTESÃO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA SER
DISCUTIDO E VOTADO EM OUTRA SESSÃO. CONFORME ENTENDIMENTO O PROJETO DE
LEI Nº 008/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA:
VEREADORA FOI RETIRADO DE PAUTA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2025.
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2025. QUE INSTITUI A POLITICA
PÚBLICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE INCLUIR NOVAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES N.ºS: LIDA A INDICAÇÃO N.º 101/2025. DO
VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. TROCAR AS LÂMPADAS POR LED, NOS POSTES
DO SÍTIO PRADICÓ E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 106/2025. DO VEREADOR
HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 107/2025. DO VEREADOR
HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE GONÇALO,
LOCALIZADA NO BAIRRO RENASCENÇA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 108/2025. DOS VEREADORES ADELÚCIA
CLEA FEITOSA DELMONDES, JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, MARCIVÃ LEITE DANTAS,
JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA E HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DO BAIRRO DA COHAB. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADA POR UNANIMIDADE. NA AUSÊNCIA DA VEREADORA FOI RETIRADA DE
PAUTA A INDICAÇÃO, N.º 109/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLEA FEITOSA
DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI, FAZER PARCERIA COM AS CLÍNICAS
PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EXAMES DE IMAGENS: TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA(TC), RAIO X, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
ULTRASSOM, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA,
LABORATÓRIAIS.
03
Rua Pror. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-0b
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail; camara, ouricuriGdgmal ERgniiDas
N ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/08/2025
INDICAÇÃO N.º 110/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REFORMA DAS ESTRADAS
VICINAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: SÍTIO CANCELAS, SÃO BENTO, CHAPADA DO
TAMBORIL, CANTO ALEGRE, LAGOA DO URUBU E sítios VIZINHOS. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 111/2025. DO
VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. ILUMINAÇÃO PÚBLICA: NO TRECHO QUE
COMPREENDE A AVENIDA FERNANDO BEZERRA. INICIANDO NA RÁDIO VOLUNTÁRIOS
DA PÁTRIA ATÉ O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 112/2025. DO VEREADOR
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA
DO CARMO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 113/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÉDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. AMPLIAÇÃO DO
REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DELMONDES ARAÚJO NO POVOADO DO
VIDÉU. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
RETIRADA DE PAUTA NA AUSENCIA DO AUTOR A INDICAÇÃO N.º 114/2025. DO
VEREADOR VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A ESTRADA DO
RIACHO DO CURRAL, QUE LIGA LAGOA NOVA ATÉ O POÇO DA PEDRA. LIDA A
INDICAÇÃO N.º 115/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. A REFORMA DA CASA
DA FEIRA DO POVOADO JATOBÁ. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA
POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 116/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE
SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA AGROVILA NOVA ESPERANÇA.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO
N.º 117/2025. DO VEREADOR HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA SOCIETY NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 118/2025. DO
VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAR A BARRAGEM DE
SALVADOR NO RIACHO DA UMBURANA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 119/2025. DA VEREADORA WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO
DE OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA OR LINANIMIDADE.
04
|
OURICURI
[CN mu niPRogo? (7
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6.011.4596990001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/08/2025
INDICAÇÃO N.º 120/2025. DO VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REFORMA DA PRAÇA
RAMOS COELHO. CONSTRUIR UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO COVA
DO ANJO, OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 122/2025. DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL - FRANCISCO VICTOR RAMOS
POR UNANIMIDADE. NO 2º EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA
PALAVRA OS VEREADORES: ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, PEDRO AUGUSTO
PLENÁRIO 12 DE AGOSTO DE 2025.
PRESIDENTE: Abi Mesma Mira tahudo
1º VICE-PRESIDENTE: - dom 6 Aus SR OO e
2º VICE-PRESIDENTE: Bebo Logo dm o Da
mê AV
Rua Fº. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 ig piZO! R| te
FONE (87) 3874 1002 - e-mail: camara.ouricuriQgmail. com br
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C.6.011.459.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/08/2025
9. Mione - 18. Mencar
11. Lex. Dm a:
a Legal!
o fum
1
13.
06
Rua ProF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P.20
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuribgmail.com.br