sessao nº 3

. ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/08/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. NO PLENÁRIO
DA CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 12
(DOZE) VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES: JOSÉ
SILVA DE OLIVEIRA, EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA E REGINALDO DELMONDES
MACÊDO. CONFORME O LIVRO DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O
SENHOR PRESIDENTE ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A
SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL, PARA FAZER A LEITURA
DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA
CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. INTERVALO DE 10 MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES PARA DELIBERAR
SOBRE OS PROJETOS QUE SE ENCONTRAM NA PAUTA. QUESTÃO DE ORDEM AO
VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, QUE COMUNICOU QUE A PARTIR DE
HOJE EXERCE A FUNÇÃO DE LIDER DO PT (PARTIDO DOS TRABALHADORES).
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 021/2025. ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI LIDA A EMENDA
MODIFICATIVA N.º 001/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA
DELMONDE. EMENTA: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 016/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL: A
VOTAÇÃO TEVE A SEGUINTE ORDEM POR VEREADOR(A) COM SEUS RESPECTIVOS
VOTOS, VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR: 1. WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR, 2. ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, 3. DELVANI SILVA SOBRAL, 4.
PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, 5. FRANCISCO AIRAN DA SILVA
SEVERO; VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA: 1. ANTONIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES, 2. LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, 3. MARCIVÁ LEITE DANTAS, 4.HÍCARO
DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO, 5. JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, 6. SANDRO MÁRCIO
DE OLIVEIRA BARROS. SENDO O RESULTADO OFICIAL DE CINCO VOTOS A FAVOR E
SEIS VOTOS CONTRA, FOI REPROVADA PELA MAIORIA DOS VEREADORES. DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI N.º 016/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO A
NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL--DO-PISQ-DE-;A
PRIMÁRIA À SAÚDE-APS. vi
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/08/2025
NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O 1º E 2º TURNO, APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCADO EM DISCUSSÃO
O PROJETO DE LEI N.º 017/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATUALIZA O SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇAO O
4º E 2º TURNO, APROVADO POR UNANIMIDADE. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º
018/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A
REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃOO 1º E 2º TURNO, APROVADO POR UNANIMIDADE. LIDA A INDICAÇÃO N.º
114/2025. DO VEREADOR VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A
ESTRADA DO RIACHO DO CURRAL, QUE LIGA LAGOA NOVA ATÉ O POÇO DA PEDRA.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADO
PARA ASSUMIR OS TRABALHOS O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAÚJO RODRIGUES. LIDA A INDICAÇÃO N.º 132/2025. DO VEREADOR VEREADOR
ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CRIAR UM PROJETO DE LEI DA LOGOMARCA DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 133/2025. DO VEREADOR
ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. PLACA DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI N.º 862/1999. COLOCADA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. REASSUMIU OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. INDICAÇÃO N.º 134/2025. DA
VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA
PARA ATENDER NAS UBS DA BARRA DE SÃO PEDRO, POVOADO DA EXTREMA E
POVOADO VIDÉU. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 135/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR. DICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
QUE SEJA IMPLANTADO ACADEMIAS DE SAÚDE NOS BAIRROS E POVOADOS DO
MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 136/2025. DO VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ
CARVALHO DE NORONHA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. CONSTRUIR 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMPLETA, PARA O
BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. COLOCADA EM niscuEsÃo E alça
APROVADA POR UNANIMIDADE.
02
Rua ProF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-004
FonE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuriQOgmailco
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NO 2º EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES
(AS): WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES,
DELVANI SILVA SOBRAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR FOI LAVRADA ATA,
QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 19 DE AGOSTO DE 2025.
PRESIDENTE: é
1º VICE-PRESIDENTE: dia fo as Menor
2º VICE-PRESIDENTE:
4º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: á ANG va LO
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