sessao nº 4

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/08/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. NO PLENÁRIO
DA CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 13
(TREZE) VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES JOSE
SILVA DE OLIVEIRA E WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR COM ATESTADO MÉDICO.
CONFORME O LIVRO DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR
PRESIDENTE ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO
E CONVIDOU O VEREADOR HÍCARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO, PARA FAZER A
LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR
ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. FOI LIDO O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 001/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO CUSTO NORMAL
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO PARA O FUNPREO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR
LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, 12 (DOZE)
VOTOS CONTRA O PEDIDO DO REGIME DE URGÊNCIA REPROVADO POR UNANIMIDADE.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES O
PROJETO DE LEI N.º 021/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARA SER DISCUTIDO E VOTADO EM OUTRA SESSÃO. COLOCADO EM
DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º /2023. DE AUTORIA DA VEREADORA DELVANI SILVA
SOBRAL. EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURICURI, O PRÊMIO ARTESÃO
DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 019/2025. DE AUTORIA DA
VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO
E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO “PARE! NÃO FAÇA MAL A VOCÊ” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA SER DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
POSTERIOR.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/08/2025
LIDA A INDICAÇÃO N.º 137/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA
DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM O SETOR
DE IDENTIDADE, REALIZE MULTIRÕES NOS POVOADOS PARA EXPEDIÇÃO DE R.G.
(IDENTIDADE) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA BARRA DE SÃO PEDRO,
POVOADOS DA EXTREMA, VIDÉU, LOPES, PASSAGEM DE PEDRAS, JACARÉ, JUÁ,
JATOBÁ, SANTA RITA, AGROVILA NOVA ESPERANÇA E POVOADO DO CARA BRANCA.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO
N.º 138/2025. DO VEREADOR HICÁRO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A REFORMA DA
ESCOLA MOISÉS MENDES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 139/2025. DO
VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS
GRAVATÁ, SÍTIO TABULEIRO E FAZENDA NOVA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 140/2025. DO VEREADOR
ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. PARA FAZER A SINALIZAÇÃO DE UM
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PRAÇA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 141/2025. DO
VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. DICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CRIAR UM CONSELHO DE DEFESA DOS ANIMAIS
NO MUNICÍPIO DE OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 142/2025. DO VEREADOR SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA
BARROS. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA NA PRAÇA NO POVOADO DA EXTREMA. COLOCADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 143/2025.
DO VEREADOR SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA BARROS. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE
VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA LUIZ JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO CAPELA DE SÃO
BRAZ. (DE MARIA DO ESPETINHO AO MERCADINHO SANTA HELENA). COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 144/2025. DO
VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA. DICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. ASFALTAR (PAVIMENTAR) A RUA
MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO CAPELA DE SÃO BRAZ. COLOCADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
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INDICAÇÃO N.º 145/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA DO SÍTIO VIDEU VELHO AO SÍTIO ONÇA, CHEGANDO ATÉ O POVOADO DA
EXTREMA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 146/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÉDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS DOS SÍTIOS BOA VISTA, RIACHO NOVO, PITOMBEIRA E TRAVESSÃO.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO
N.º 147/2025. DOS VEREADORES FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO E DELVANI SILVA
SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
FAZER A PRAÇA DA AVENIDA MANOEL IRINEU DE ARAÚJO. COLOCADA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 148/2025. DOS
VEREADORES FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO E DELVANI SILVA SOBRAL.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A
REFORMA DOS BANHEIROS DA AVENIDA MANOEL IRINEU DE ARAÚJO (EM FRENTE AS
AMERICANAS) E BANHEIRO DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. CONSTRUÇÃO DE MAIS
BANHEIROS EM LOCAIS QUE TENHA O MAIOR FLUXO DE PESSOAS. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. NO 2º EXPEDIENTE FEZ USO
DA PALAVRA A SENHORA JAIDENILZE MIRANDA BEZERRA, FALOU SOBRE A
ASSOCIAÇÃO OURICURIENSE DE CULTURA E ARTE(AOCA), A SUA ATUAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE OURICURI. FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS
VEREADORES(AS) ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO, DELVANI SILVA SOBRAL E ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO
ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO. E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APÓS LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS
PRESENTES.
PLENÁRIO 26 AGOSTO DE 2025.
PRESIDENTE: Ah, | Degas À ten E ho
1º VICE-PRESIDENTE: - dou “hu o Quim
2º VICE-PRESIDENTE: S/0yudo Legado ola sd ema
Aprovado em plenário em:
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1º SECRETÁRIO:
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2º SECRETÁRIO: MZ SRA
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