sessao nº 5

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. ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - CG. 11.469.6990001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/09/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 02 (DOIS) DIAS DE SETEMBRO DE 2025. NO PLENÁRIO DA CAMARA
MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO JAQUES, Nº 220,
CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 11 (ONZE)
VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES: WILLIANE
MATOS BARRETO ALENCAR COM ATESTADO MÉDICO, JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA,
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO E MARCIVÃ LEITE DANTAS. CONFORME O LIVRO
DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTÔNIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A
VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOSA DELMONDES, PARA FAZER A LEITURA DE UM
TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA
LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. INTERVALO DE 5 MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES PARA DELIBERAR
SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI N.º 019/2025,
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONVIDADOS PARA FAZEREM PARTE DA
MESA OS SENHORES EDUARDO BARROS, MARIA SOLANGE P. DA SILVA, PAULO
TEÓGENES F. DE OLIVEIRA E JOÃO VICTOR ALENCAR MARINHO. PRESIDENTA E
ASSESSORES DO FUNPREO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA,
URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI 019/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO
ISSQN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, FOI REPROVADO POR UNANIMIDADE O REGIME DE
URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º
015/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CUSTEIO DE ÁREA RESERVADAS,
CAMAROTES, LOUNGES, ESPAÇOS VIP OU SIMILARES EM EVENTOS CULTURAIS,
ARTISTICAS, ESPORTIVOS OU DE ENTRETENIMENTO ORGANIZADOS, PATROCINADOS
OU CUSTEADOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
NOMEADO RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO RELATOR O VEREADOR REGINALDO
DELMONDES MACÉDO, COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL,
CÂMARA NU
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vadgdim plenário em:
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Saci da Corirarta BR
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - CG. 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/09/2025
LIDA A INDICAÇÃO N.º 149/2025. DO VEREADOR HÍCARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA RUA PADRE CÍCERO NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DO CARMO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR
UNANIMIDADE. RETIRADA DE PAUTA A INDICAÇÃO N.º 150/2025. DO VEREADOR
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DA CASA AZUL EM OURICURI-PE.
FORAM RETIRADAS DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR AS INDICAÇÕES N.ºS 151/2025. DO
VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A HUMINAÇÃO DO SÍTIO JUÁ. E A
INDICAÇÃO N.º 152/2025. DO VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS DO SÍTIO NOVO E SÍTIO BERNARDO. FOI LIDA A INDICAÇÃO N.º 153/2025. DO
VEREADOR SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA BARROS. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO
SÍTIO SÃO BENTO E AS VICINAIS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 154/2025. DO VEREADOR SANDRO
MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO
VICTOR RAMOS COELHO. INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA
AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, QUE INTERLIGA COM A RUA HONORATO MARINHO, CENTRO
DA CIDADE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOl APROVADA POR
UNANIMIDADE. NO 2º EXPEDIENTE CONFORME ENTENDIMENTO NÃO TEVE NENHUM
VEREADOR INSCRITO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR FOI! LAVRADA À ATA, QUE APÓS
LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTES.
PLENÁRIO 02 DE SETEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE: [E E ,
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1º VICE-PRESIDENTE: - ox Ste sh
2º VICE-PRESIDENTE: E/zossbdis Loxasr ol e Jive
1º SECRETÁRIO: DÁ. o
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Presidante em exercicio
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - — C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/09/2025
2º SECRETÁRIO: Jam Á. rd
6. Alana HP. B. Atencors
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GANHO ANDA LO DE O Lap I
10. Veloeiu Ífra Sobra
CÂMARA MUNICIPAL DE QURIGURI-PE
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Rua Pror. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara. ouricuridbgmail.com.br