sessao nº 7

Heipal de Opricurj = PR
AIQPARO em AMI SOS
cu O dao Áreti da ES Na
N ESTADO DE PERNAMBUCO Crsridante em exere Gia
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.G.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 16 (DESESSEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. NO
PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA
CARDOSO JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI-PE. QUE CONTOU COM O
COMPARECIMENTO DE 15 (QUINZE) VEREADORES(AS). CONFORME O LIVRO DE
FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE ANTÔNIO
ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A
VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, PARA FAZER A LEITURA DE UM
TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA
LEGISLATIVA. CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E As
PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE
BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR
PRESIDENTE. FOI LIDO O PROJETO DE LEI N.º 019/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO
ISSQN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO,
APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA N.º
001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES,
DELVANI SILVA SOBRAL, FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO, PEDRO AUGUSTO JOSÉ
CARVALHO DE NORONHA E WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA:
APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A VOTAÇÃO NOMINAL TEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO POR VEREADORES
COM SEUS RESPECTIVOS VOTOS: VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR: 1. ADELUCIA
CLÉA FEITOSA DELMONDES, 2. DELVANI SILVA SOBRAL, 3. FRANCISCO AIRAN DA SILVA
SEVERO, 4. PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, 5. WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR. VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA: 1. ANTONIO CEZAR
ARAÚJO RODRIGUES, 2. LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, 3. MARCIVÃ LEITE DANTAS,
4. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, 5. HICARO DOUGLAS CARVALHO ARAÚJO, 6. EVANILDO
JOAQUIM DOS SANTOS LIMA, 7. JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, 8. REGINALDO
DELMONDES MACÊDO, 9. SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS. SENDO O
RESULTADO OFICIAL DE 5 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 9 (NOVE) VOTOS CONTRA,
REPROVADA PELA MAIORIA DOS VEREADORES. LIDA A EMENDA ADITIVA N.º 001/2025,
ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENTA: APR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025. ARTIGO 1º - ALTERA-O:ARTIG
PASSARÁ A TER O PARÁGRAFO 2º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovga c:ultc
01
Rua Pror. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 —
FonE (87) 3874 1002 — e-mail: camara.ouricuriGogmail.co
Aovadoem, OLL! ZE
ESTADO DE PERNAMBUCO diisemet reco
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE” no
(CASA RODRIGO CASTOR) | - CG 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2025
$ 2º. NA HIPÓTESE DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, O MUNICÍPIO SE OBRIGA A
REALIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO TOTAL DA FOLHA DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS MUNICIPAL, BEM COMO DE SUAS DESPESAS
ADMINISTRATIVAS, A TEOR DA REGRA INSERTA NO ARTIGO 2º, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º
9.717/1998. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, FOI APROVADA POR
UNANIMIDADE COM RESSALVAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 001/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO CUSTO NORMAL
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE OURICURI PARA O FUNPREO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS, FOI APROVADO COM RESSALVAS
O 1º E 2º TURNO. FOI LIDO O PROJETO DE LEI N.º 022/2025, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESPENDER RECURSOS
PARA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, AUTORIZA A DOAÇÃO
DE BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS, COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL FOI APROVADO COM RESSALVAS O 1º E 2º TURNO
POR UNANIMIDADE. LIDO O PROJETO DE LEI N.º 013/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. EMENTA: INSTITUI E RECONHECE COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL AS QUADRILHS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE
OURICURI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS, COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 155/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE O
PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS, PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA JUVENTUDE EM
OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
RETIRADAS DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR AS INDICAÇÕES N.ºS 156/2025. DO
VEREADOR JOSE ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONCLUSÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO
BAIRRO SANTA MARIA. INDICAÇÃO N.º 157/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE
SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
FAZER A TERRAPLANAGEM PARA REGULARIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA
MARIA | E Il E DEMARCAÇÃO COM MEIOS FIOS PARA RECEBER A PAVIMENTAÇÃO. LIDA
A INDICAÇÃO N.º 158/2025. DO VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER
UMA COBERTURA NA ÁREA DE LAZER E ATIVIDADES DA ESCOLA ULISSES GUIMARÃES
NO POVOADO DO CARA BRANCA (SERRA DO INÁCIO). COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
02
. ESTADO DE PERNAMBUCO Peoadanizan sro do
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE o
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2025
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR A INDICAÇÃO N.º 159/2025. DO VEREADOR
FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA TEREZA REJANE CORIOLANO.
INDICAÇÃO N.º 160/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REQUALIFICAÇÃO E
EXTENSÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A POSTEAÇÃO NOS BAIRROS SANTA
MARIA | E SANTA MARIA Il, ATUAL BAIRRO FELIPE COÉLHO. INDICAÇÃO N.º 161/2025.
DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. EXTENSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS
DOS BAIRROS SANTA MARIA | E Il. INDICAÇÃO N.º 162/2025. DO VEREADOR ANTONIO
CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. CRIAR O CONSELHO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
(COGESPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI. INDICAÇÃO N.º 163/2025. DO
VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA A
GUARDA MUNICIPAL DE OURICURI. LIDA A INDICAÇÃO N.º 164/2025. DA VEREADORA
WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUIR UMA SEDE PRÓPRIA PARA A
GUARDA MUNICIPAL DE OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA
POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 165/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. A PADRONIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE OURICURI,
BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO E A ENTREGA DE KITS COM
FARDAMENTOS E CAPACETES PADRONIZADOS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 166/2025. DO VEREADOR
LENARTE ANDRADE GUIMARÃES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO
VICTOR RAMOS COELHO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE) DO JOSÉ PIMENTEL CENTRO DE OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 167/2025. DO VEREADOR
REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO
VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A COBERTURA PARA O REFEITÓRIO DO GINÁSIO
ALTINA MARIA DE ALMEIDA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL. COLOCADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 168/2025.
DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÉDO. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DO POVOADO DO CARA BRANCA. COLOCADA EM DISCUSSÃ
APROVADA POR UNANIMIDADE.
03
. ESTADO DE PERNAMBUCO rotidnata am ex reco
CAMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6.C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2025
INDICAÇÃO N.º 169/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NO POVOADO DO CARA BRANCA.
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º
170/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DO
MERCADO MUNICIPAL DE OURICURI E POSTERIOR DENOMINAÇÃO DE MESTRE
APRÍGIO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 171/2025. DO VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES. INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. AQUISIÇÃO DE
UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA
POR UNANIMIDADE. RETIRADAS DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA A INDICAÇÃO N.º
172/2025. DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
ZOONOSES. INDICAÇÃO N.º 173/2025. DAS VEREADORAS DELVANI SILVA SOBRAL E
ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUIR E IMPLANTAR A DELEGACIA DA
MULHER EM OURICURI. NO 2º EXPEDIENTE FORAM INSCRITOS E FIZERAM USO DA
PALAVRA OS VEREADORES WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, DURANTE
PRONUNCIAMENTO FALOU SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA QUE ATE A
PRESENTE DATA NÃO FOI ENVIADA A CÂMARA, COM RELAÇÃO AO PROJETO DO
FUNPREO, SUA INSATISFAÇÃO NA REPROVAÇÃO DA EMENDA APRESENTADA. A
DELVANI SILVA SOBRAL FALOU SOBRE A VINDA DA CARRETA DA MULHER, ONDE
SOLICITOU A GOVERNADORA RAQUEL LIRA ATRAVÉS DE OFÍCIO, FALOU DO OUTUBRO
ROSA, ONDE PROTOCOLOU VÁRIOS OFICIOS EM RECIFE E TAMBÉM SOBRE OS
FEIRANTES, O VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO FALOU QUE EM
REUNÃO COM FEIRANTES, ONDE EXISTE UMA GRANDE INSATISFAÇÃO E PRECISO
FORMAR UMA COMISSÃO PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO, COMO TAMBÉM A OAB DE
PERNAMBUCO ESTÁ ATENTO E ACOMPANHANDO, PROJETOS VOTADOS E
APROVADOS, EXISTEM FALHAS QUE PRECISAM SER CORRIGIDAS. O VEREADOR
REGINALDO DELMONDES MACÊDO, AGRADECEU APROVAÇÃO DAS INDICAÇÕES
APRESENTADAS E FALOU DE OUTRAS DEMANDAS QUE VEM IMPLANTANDO NA ZONA
RURAL. A VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, DISSE DAS DEMANDAS
QUE PROTOCOLOU EM RECIFE E AS AÇÕES SOLICITADAS, A EXEMPLO DA COMPESA,
A OAB, ADUTORA DO NEGREIROS, TAMBÉM NA CONAB, SOLICITANDO AÇÕES PARA OS
AGRICULTORES NA ENTREGA DE MILHO E GRÃOS, PARA FACILITAR O HOMEM DO
CAMPO E REFORMA A SEGURANÇA ALIMENTAR. É PRECISO AMPLIAÇAI DE
COMSULTAS NA UPE, CARRETA DA MULHER, É PRECISO TER ACESSO A SAUDE
PÚBLICA. O VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, FALOU SOBRE A CASA D
APOIO NO RECIFE, A EXEMPLO DO CARDÁPIO QUE PRECISA SER JRADO
OUTRAS AÇÕES QUE BUSCANDO MELHORIAS PARA O MUNICÍ E!
04
Rua PROF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-0 «Pag
FONE (87) 3874 - 1002 — e-mail: camara.ouricuridonndilko
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE.
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2025
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO
ALENCAR HOLANDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO. E PARA CONSTAR FOI LAVRADA À ATA QUE APÓS LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E VEREADORAS
PRESENTES.
PLENÁRIO 16 DE SETEMBRO DE 20
PRESIDENTE: do
1º VICE-PRESIDENTE: - Ze oa Sie de Quis de QL
2º VICE-PRESIDENTE: &/osuida Ecvol- dee 5. SP O
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO:
6. Mano É O Penea
A
Tm DA A cedo)
1 y
8> Da AN A EUULDLIA
/
9. Eavoro pres pé O Ee
2/
MA Pbre
0 Data dies
Rua PRoF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P
FONE (87) 3874 1002 — e-mail: camara. ouricuri(dgmail.com.b