sessao nº 8

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) | - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/09/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE SETEMBRO DE 2025. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 08
(OITO) VEREADORES E VEREADORAS. FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS
VEREADORES: ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA POR MOTIVO DE SAÚDE,
PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA
BARROS, MARCIVÃ LEITE DANTAS, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRO DE
SOUZA E WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR COM ATESTADO MÉDICO. CONFORME
O LIVRO DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL ASSUMIU A PRESIDENCIA
INTERINAMENTO O 1º VICE/PRESIDENTE EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA
DELMONDES PARA FAZER A LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA
RESOLUÇÃO APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 41º
SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA.
DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER
AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. LIDO O CONVITE DA MISSA E
COMEMORAÇÃO FESTIVA DO VAQUEIRO, NA BARRA DE SÃO PEDRO, NO DIA 28 DE
SETEMBRO DE 2025. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 023/2025.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NOMEADA PARA
RELATORA A VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES; COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA NA AUSENCIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER, NA AUSENCIA DA PRESIDENTE NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL E COMISSÃO
DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL NA AUSENCIA DO PRESIDENTE NOMEARÁ NO
PRAZO REGIMENTAL. RETIRADAS DE PAUTA AUSENCIA DO AUTOR AS INDICAÇÕES
N.ºS 156/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONCLUSÃO E FUNCIONAMENTO DA
CRECHE DO BAIRRO SANTA MARIA. INDICAÇÃO N.º 157/2025. DO VEREADOR JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. FAZER A TERRAPLANAGEM PARA REGULARIZAÇÃO DAS RUAS DOS
BAIRROS SANTA MARIA | E Il E DEMARCAÇÃO COM MEIOS FIOS PARA RECEBER A
PAVIMENTAÇÃO.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/09/2025
LIDA A INDICAÇÃO N.º 159/2025. DO VEREADOR FRANCISCO AIRAN DA SILVA SEVERO.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. VIABILIZAR
A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA
TEREZA REJANE CORIOLANO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. COLOCADA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. RETIRADAS DE PAUTA AS INDICAÇÕES
N.ºS 160/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REQUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE
REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAÇÃO) NOS BAIRROS SANTA MARIA | E SANTA
MARIA II (BAIRRO FELIPE COÊLHO) E INDICAÇÃO N.º 161/2025. DO VEREADOR JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA (ALEX BAR). INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO
VICTOR RAMOS COELHO. EXTENSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DOS
BAIRROS SANTA MARIA | E Il. FOI LIDA A INDICAÇÃO N.º 162/2025. DO VEREADOR
ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CRIAR O CONSELHO GESTOR DE SEGURANÇA
PÚBLICA INTEGRADA (COGESPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI. COLOCADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 163/2025.
DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA A
GUARDA MUNICIPAL DE OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA
POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 172/2025. DA VEREADORA DELVANI SILVA SOBRAL.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 173/2025. DAS VEREADORAS DELVANI
SILVA SOBRAL, ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES E WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
CONSTRUIR E IMPLANTAR A DELEGACIA DA MULHER EM OURICURI. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. RETIRADA DE PAUTA A
INDICAÇÃO N.º 174/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE NO BAIRRO SANTA MARIA. LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 175/2025. DA
VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO
DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO E EM TODOS OS POVOADOS. COLOCADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 176/2025.
DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM
POÇO PROFUNDO NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. COLOCADA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. RETIRADAS DE PAUTA AS INDICAÇÃO. N++
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/09/2025
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE SEJA
FEITA A EXTENSÃO DA ADUTORA DO SITIO SACO DA MARICOTA, ATÉ O SÍTIO LAGOA
COMPRIDA E SÍTIO JULIÃO E INDICAÇÃO N.º 178/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS
BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS
PARA A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO DE VEÍCULOS COM
PLACAS VERMELHAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI. LEITURA DA INDICAÇÃO N.º
179/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES MACÊDO. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A LIMPEZA DE BARREIROS E
BARRAGENS DA REGIÃO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 180/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES
MACÉDO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
REATIVAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO POVOADO DA EXTREMA. COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO 2º EXPEDIENTE FORAM
INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES (AS) FRANCISCO AIRAN DA
SILVA SEVERO, DELVANI SILVA SOBRAL, LENARTE ANDRADE GUIMARÃES E ANTONIO
CEZAR ARAUJO RODRIGUES, DURANTE OS PRONUNCIAMENTOS FORAM ABORDADOS
ASSUNTOS REFERENTES AOS FEIRANTES, COMO O AUMENTO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI, SOBRE DESCONTOS NO
SALÁRIO COM RELAÇÃO AO FUNPREO E OUTRAS AÇÕES NO MUNICIPIO DE OURICURI.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE INTERINO EVANILDO
JOAQUIM DOS SANTOS LIMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR FOI LAVRADA À ATA, QUE APÓS LIDA E
ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTES.
PA 23 DE SETEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE: AA Sic AN md
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1º VICE-PRESIDENTE: - foz Elim oé LIM oidiecar
2º VICE-PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO:
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6. Ma B. enitioa
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CAMARA MUNKCÍPAL DÊ OURICURLPE
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