sessao nº 10

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C.6011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/10/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. NO PLENÁRIO
DA CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 11
(ONZE) VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES ANTONIO
CEZER ARAÚJO RODRIGUES, DELVANI SILVA SOBRAL COM PROBLEMAS DE SAÚDE NA
FAMÍLIA, EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA E REGINALDO DELMONDES MACÊDO.
CONFORME O LIVRO DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR
PRESIDENTE ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO
E CONVIDOU A VEREADORA ADELUCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, PARA FAZER A
LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR
ESSA CASA LEGISLATIVA. NA AUSÊNCIA DO 1º SECRETÁRIO ANTONIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES, CONVIDADO O 2º SECRETÁRIO LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO
DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS PARA FAZER
AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. LIDO O CONVITE DA FESTA DE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA COMUNIDADE DO CARA BRANCA, VILA SÃO FRANCISCO
NA SERRA DO INÁCIO, DE 06 A 16 DE 16/10/2025, A NOITE DA CÂMARA É DIA 15/10/2025
AS 19:30 HORAS. OFICIO Nº 09/2025 DA A.0.C.A(ASSOCIAÇAO OURICURIENSE DE
CULTURA E ARTE), AGRADECENDO O APOIO E FIRMAR PARCERIA COM A CASA
RODRIGUES CASTOR E COMUNICANDO A MESA DIRETORA: PRESIDENTE: MARCELLA
MACEDO COSTA LIMA; VICE-PRESIDENTE: KÁTIA FERREIRA LIMA CAVALCANTE;
SECRETÁRIA: JAIDENILZA MIRANDA BEZERRA; VICE-SECRETÁRIO: MATEUS DA SILVA
PEREIRA; TESOUREIRA: NADJA OLIVEIRA MENDES; VICE-TESOUREIRA: FLÁVIA
PEREIRA DA SILVA. OFICIO Nº 080/2025, DO SINDSEP/OURICUR, PRESIDENTE
ANALBERGA MARIA DE O. LINA E SECRETÁRIA GERAL FAGNA LEIDE DA CUNHA LEITE
SILVA. SOLICITANDO ESPAÇO DE FALA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025, A
PAUTA É SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA
CAMPANHA SALARIAL DE 2025 E CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM
DA FESTA DO SINDSEP NO DIA 25/10/2025 AS 20:00 HORAS, NO CLUBE DO
SINDSEP/OURICURI. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 027/2025.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE O
PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI, PARA
COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, EM TUDO OBSERVADO
O DISPOSTO NOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIOS(ADCT), COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
FEDERAL N.º 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
01
Aprovado em plenário em:
À ;
: muito!
Rua PRor. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 - C.P-20 |
FONE (87) 3874 1002 — e-mail: camara. ouricuri(Dgmail.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURH
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/10/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR
LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA,
NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA, COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR EVANILDO JOAQUIM DOS
SANTOS LIMA. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N. º 017/2025. DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. EMENTA: RECONHECE COMO
EVENTO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO “SERENATA LÁ DE BAIXO”,
REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE JANEIRO NA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ
FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO
PARA RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES, COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER,
NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR MARCIVÃ LEITE DANTAS. FOI LIDO O
PROJETO DE LEI N.º 024/2025. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO, DENOMINADO “AGENTE DA
CIDADE”, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO, PARA
ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, ENSINO TECNICO
PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES
FAVORÁVEIS. A VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, PEDIU VISTA
PARA UMA MELHOR APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO, DEVIDO EMENDAS ORAIS
APRESENTADAS E NÃO TENDO NENHUM CONSENSO ENTRE OS PARES. APROVADO O
PEDIDO DE VISTA POR TODOS. LIDA A INDICAÇÃO N.º 156/2025. DO VEREADOR JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. CONCLUSÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA
MARIA. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 157/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A
TERRAPLANAGEM PARA REGULARIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA MARIA | E
Il E DEMARCAÇÃO COM MEIOS FIOS, PARA RECEBER A PAVIMENTAÇÃO. COLOCADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 160/2025.
DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REQUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAÇÃO) NOS BAIRROS SANTA MARIA | E SANTA MARIA Il
(BAIRRO FELIPE COÉLHO). . COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 161/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COÉLHO. EXTENSÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA MARIA | E Il. COLOCADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 174/2025.
DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO
SANTA MARIA |. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR
UNANIMIDADE.
02
Aprovado em plenário em:
Rua ProF. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20 & Al to Is
FONE (87) 3874- 1002 — e-mail: camara.ouricuriGbgmail.com.br
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6C41,1.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/10/2025
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 178/2025. DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA A
REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, QUANTO AO USO DE VEÍCULOS COM PLACAS
VERMELHAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 186/2025. DO VEREADOR FRANCISCO
AIRAN DA SILVA SEVERO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
UNANIMIDADE. NO 2º EXPEDIENTE FEZERAM USO DA PALAVRA: A PRESIDENTE DO
SINDSEP/OURICURI ANALBERGA MARIA DE OLIVEIRA LINO, QUE DURANTE
r
1º VICE-PRESIDENTE: - Jox ( Q
2 VICE-PRESIDENTE: Cilada Fono des ma
03
PLENÁRIO 14 DE OUTUBRO DE 2025.
PRESIDENTE: Ama fa. 1” é tica Abu. tom Uh /
rovado em plenário em;
Rua Pror. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874- 1002 -— e-mail: camara. ouricuriOgmail.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE
Ã
o ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) C.6.C 11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/08/2025
1º comerem ge ado
2º SECRETÁRIO: deyanto CN (rimas
E cá
Aorlu é
SRA
|
«e AU aa das | Epa,
a
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURA-R
! o em plenário em:
BET f =
. = i
Rua PRor. CAMÉLIA CARDOSO “JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 - C. P-20
FONE (87) 3874 1002 - e-mail: camara. ouricuribgmail.com.br