sessao nº 11

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C.6041.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/10/2025
ENCAMINHAR AS COMISSÕES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNOS DOS
PROJETOS DE LEIS N.ºS;
PROJETO DE LEI N.º 028/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Disciplina a
Coleta Pública Seletiva do Município de Ouricuri-PE, dispõe o Plano de Gerenciamento de
resídios sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Ouricuri-PE e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 029/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a regulamentação do uso e distribuição de sacolas plásticas no Município de Ouricuri-PE,
e dá outras providências.
VOTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 027/2025. Oriundas do Poder Legislativo
Municipal.
PROJETO DE LEI N.º 027/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. EMENTA: Dispõe
sobre o Parcelamento e Reparcelamento de Débitos do Município de Ouricuri, para com o
seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos Arts.
115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios - ADCT, coma redação dada
pela Emenda Constitucional Federal n.º 136, de 9 de setembro de 2025.
VOTAÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE
LEI N.º 024/2025. Oriundas do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI N.º 024/2025. Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Institui o
Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado “AGENTE DA CIDADE”, Autoriza o
Poder Executivo a Conceder Estágio Remunerado para Estudantes Matriculados no Ensino
Médio, Ensino Técnico Profissionalizante e Superior e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 023/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV e dá outras providências
PROJETO DE LEI N. º 017/2025 — De Autoria do Vereador Antônio Rogério Alencar Holanda.
Ementa: Reconhece como Evento Cultural de relevante interesse público a “SERENATA
LÁ DE BAIXO”, realizada anualmente no dia 19 de janeiro na Praça Governador Muniz
Falcão e dá outras providências
01
Rua Pro. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874 - 1002 — e-mail: camara.ouricuribgmail.com.br
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). C6.011.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/10/2025
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 189/2025. Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar. Indicando ao Prefeito
municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja feita a Reforma e Ampliação do Espaço
onde funciona a Feira do Gado de Ouricuri, melhorando a estrutura fisica do local.
INDICAÇÃO N.º 190/2025. Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar. Indicando ao Prefeito
municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Que seja feita a Reforma e Ampliação da Escola
Municipal Maria das Graças, que fica localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
INDICAÇÃO N.º 191/2025. Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo (Naldo do Vidéu).
Indicando ao Prefeito municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Colocar Ar Condicionado na
Escola Municipal Manoel Delmondes de Araújo no Povoado do Vidéu.
INDICAÇÃO N.º 192/2025. Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo (Naldo do Vidéu).
Indicando ao Prefeito municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Colocar Ar Condicionado na
Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães no Povoado do Cara Branca (Serra do Inácio).
Ouricuri-PE, 20 de outubro de 2025.
Presidente
02
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