sessao nº 13

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). 6011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/11/2025
. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
CASA LEGISLATIVA. CONVIDADO O 4º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR
ARAUJO RODRIGUES, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E DAS
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL(FUMPPIR) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADA PARA RELATORA A
I A Ronan |
CÂMARA MUNICIPAL DEO RPE
01 Aprovado em Plenário em:
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR). 0.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/11/2025
AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 031/2025 - ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EMENTA: INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), SUAS COMISSÕES PERMANENTES E O FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO
DE OURICURI-PE, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS
ORAL FAVORÁVEL. LIDA A EMENDA ADITIVA N.º 001/2025, ORIUNDA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N.º 031/2025. COLOCADA EM DISCUSSÃO
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), SUAS COMISSÕES
PERMANENTES E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
1º E 2º TURNO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI
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CÂMARA MUNICIPAL DE Qu RICUR
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PE 4
. ESTADO DE PERNAMBUCO tm
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/11/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADA PARA RELATORA A VEREADORA
ADELÚCIA CLEA FEITOSA DELMONDES; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO DELMONDES
MACEDO; COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, O PRESIDENTE
AUSENTE NOMEARÁ NO PRAZO REGIMENTAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
HUMANOS E CIDADANIA NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR PEDRO AUGUSTO
JOSE CARVALHO DE NORONHA QUE DARÁ O PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. AS
COMISSÕES O PROJETO DE LEI N.º 018/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO
CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO PÁTIO DE EVENTOS DE
OURICURI, “PÁTIO DE EVENTOS FRANCISCO MUNIZ COÉLHO (CHICO COÉLHO)” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NOMEADO PARA
RELATOR O VEREADOR LENARTE ANDRADE GUIMARÃES; COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA, NOMEADO PARA RELATOR O VEREADOR REGINALDO
DELMONDES MACEDO E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NOMEADO
PARA RELATOR O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA PARA
DÁ O PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. FOI LIDA A INDICAÇÃO N.º 193/2025. DA
VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE O MUNICÍPIO FAÇA PARCERIA
COM O INSTITUTO MEDIANEIRAS DA PAZ, PARA QUE SEJA REALIZADAS CIRURGIAS
ELETIVAS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 194/2025. DA VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. QUE O
GESTOR MUNICIPAL CONTINUE O PROGRAMA REURB NOS BAIRROS E QUE SE INICIE
NOS POVOADOS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO N.º 195/2025. DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS
COELHO. PAVIMENTAR A RUA ANTONIO VALDECI DE AQUINO NO BAIRRO SANTO
ANTONIO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO N.º 196/2025. DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES.
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
RECUPERAR A ILUMINAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (CASINHAS).
COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO
N.º 197/2025. DO VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS (MARCINHO NOVA
VIDA). INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ESTACA, TIGRE, PAU DÁRCO ATÉ O VALDINO
NO ASSENTAMENTO JOSUÉ DE CASTRO. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADA POR UNANIMIDADE.
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PRESIDENTE:
1º VICE-PREDIENDE:
2º VICE-PRESIDENTE-<S2/ 4
1º SECRETÁRIO,
2º SECRETÁRIO: .
6º: Es,
CÂMARA MUNICIPAL DE QURICURL-PEÉ
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025
ENCAMINHAR AS COMISSÕES OS PROJETOS DE LEIS N.ºs:
PROJETO DE LEI N.º 030/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — COMPIR, Institui o
Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial — FUMPPIR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 031/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Institui a nova
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualiza o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), suas Comissões Permanentes e o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de
Ouricuri-PE, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 032/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Implementação da Escuta Especializada e a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da
Rede de Cuidado e de Prevenção Social da Crianças e Adolescentes vítimas ou
testemunhas de violência no Município de Ouricuri-PE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 033/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Instituição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Ouricuri-PE, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 018/2025 — De Autoria do Vereador Antonio Cezar Araújo Rodrigues.
Ementa: Dá Denominação ao Pátio de Eventos de Ouricuri, “PÁTIO DE EVENTOS
FRANCISCO MUNIZ COÉLHO (CHICO COÊLHO)” e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 193/2025. Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes. Indicando ao
Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Que o Município faça Parceria com o
Instituto Medianeiras da Paz, para que seja realizadas Cirurgias Eletivas.
INDICAÇÃO N.º 194/2025. Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes. Indicando ao
Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Que o Gestor Municipal continue o
Programa Reurb nos Bairros e que se Inicie nos Povoados.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025
INDICAÇÃO N.º 195/2025. Do Vereador Antonio Cezar Araújo Rodrigues. Indicando ao Prefeito
Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Pavimentar a Rua Antonio Valdeci de Aquino no
Bairro Santo Antonio.
INDICAÇÃO N.º 196/2025. Do Vereador Antonio Cezar Araújo Rodrigues. Indicando ao Prefeito
Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperar a Iluminação que dá acesso ao Bairro
São Sebastião (Casinhas).
INDICAÇÃO N.º 197/2025. Do Vereador Sandro Márcio de Oliveira Barros (Marcinho Nova Vida).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Recuperação da Estrada que
liga a Estaca, Tigre, Pau Dárco até o Valdino no Assentamento Josué de Castro.
INDICAÇÃO N.º 198/2025. Da Vereadora Delvani Silva Sobral (Delvania). Indicando ao Prefeito
Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Que o Poder Executivo faça Parcerias com Clinicas
Particulares de Oftalmologia para atender a demanda de Exames de Vista no Município de
Ouricuri-PE.
Ouricuri-PE, 03 de novembro de 2025.
ANTONIO ROGÉRIO ALÊNCAR HOLANDA
residente
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