sessao nº 14

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - C.6.011.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/11/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE OURICURI, ESTADO DE
PERNAMBUCO. AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. NO PLENÁRIO DA
CAMARA MUNICIPAL. LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA CARMÉLIA CARDOSO
JAQUES, Nº 220, CENTRO DE OURICURI. QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO DE 13
(TREZE) VEREADORES(AS). FALTARAM JUSTIFICADAMENTE OS VEREADORES:
REGINALDO DELMONDES MACÊDO E PEDRO AUGUSTO JOSÉ CARVALHO DE NORONHA.
CONFORME O LIVRO DE FREQUÊNCIA. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL O SENHOR
PRESIDENTE ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO
E CONVIDOU A VEREADORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES, PARA FAZER A
LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO, CONFORME DETERMINA RESOLUÇÃO APROVADA POR
ESSA CASA LEGISLATIVA. O PRESIDENTE ANTONIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA
SOLICITOU A TODOS PARA FAZER UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO
EX/DEPUTADO, EX/PREFEITO, VICE/PREFEITO, EX-VEREADOR O SENHOR GILVAN
CORIOLANO DA SILVA E O EXISECRETARIO MUNICIPAL BRAZ BATISTA GONÇALVES.
CONVIDADO O 1º SECRETÁRIO/VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES,
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM
DO DIA. DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA POR
UNANIMIDADE. OFICIO Nº 002/2025. DA CRIFEL PROJETO CRIANÇA FELIZ. SOLICITANDO
ESPAÇO DE FALA. CONVIDADA A SECRETÁRIA ALICE BEZERRA DOS SANTOS PARA
FAZER AS LEITURAS SOLICITADAS PELO SENHOR PRESIDENTE. LIDA A MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO
ALENCAR, A ORDEM DEMOLAY DE OURICURI/PE. COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, A BETHELS PÉTALAS
DO ARARIPE UD OURICURIPE (FILHAS DE JÓ). COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI LIDA A EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2025
ORIUNDA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. EMENTA: ALTERA O
PERCENTUAL DA EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º TURNO,
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. CONFORME DETERMINA O ARTIGO 38º,
PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A PROPOSTA SERÁ VOTADA EM DOIS
TURNOS COM INTERSTÍCIO DE 10 DIAS, CONSIDERANDO-SE APROVADA QUANDO
OBTIVER, EM AMBOS, O VOTO FAVORÁVEL DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA
CÂMARA MUNICIPAL. LIDO O PROJETO DE LEI N.º 030/2025. ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL(COMPIR), INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL(FUMPPIR) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS. O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, A RELATORA ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. |.
01
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
(CASA RODRIGO CASTOR) |. C6C17.489.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/11/2025
CONFORME RELATÓRIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS. RECOMENDA APRESENTAÇÃO
DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA PARA MELHORIA. TENDO EM VISTA NÃO
VOTAÇÃO SE O PLENÁRIO CONCORDA EM MODIFICAR A PAUTA PARA AS EMENDAS
SEREM APRESENTADAS NA SESSÃO DE HOJE. COLOCADA EM VOTAÇÃO Fol
REPROVADA A MODIFICAÇÃO DA PAUTA. LIDO O PROJETO DE LEI N.º 030/2025.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), INSTITUI O
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -— (FUMPPIR) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N.º 032/2025. ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA
ESPECIALIZADA E A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE
CUIDADO E DE PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU
TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURICURIPE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
1º E 2º TURNO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N.º 033/2025.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N.º
018/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES. EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO PÁTIO DE EVENTOS DE OURICURI, “PÁTIO DE EVENTOS
FRANCISCO MUNIZ COÉLHO (CHICO COÉLHO)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO,
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. DEVIDO JÁ TER EXPIRADO O HORÁRIO DO
PRIMEIRO EXPEDIENTE, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO FORAM
RETIRADAS DE PAUTA AS INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS PARA SEREM
APRECIADAS NA SESSÃO POSTERIOR. INDICAÇÃO N.º 199/2025. DO VEREADOR JOSÉ
ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR
RAMOS COELHO. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL DE
OURICURI. INDICAÇÃO N.º 200/2025. DO VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA
BARROS. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
ASFALTAR A RUA PARAÍSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. INDICAÇÃO N.º
201/2025. DO VEREADOR SANDRO MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER UMA PRAÇA NA
RUA PARAÍSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. INDICAÇÃO N.º 202/2025. DA
VEREADORA WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. REFORMA AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLINICA HELENA BARRE : IGIPAL DES
02
Rua PROF: CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56. 200-000 — C.P-20 |
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é ESTADO DE PERNAMBUCO OúRiCuR!
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - E
(CASA RODRIGO CASTOR). C6C11.469.699/0001-50
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/11/2025
RUA SÃO PAULO NA BARRA DE SÃO PEDRO. INDICAÇÃO N.º 204/2025. DA VEREADORA
ADELÚCIA CLÉA FEITOSA DELMONDES. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FELIPE
COÉLHO E RUA SÃO PAULO NA BARRA DE SÃO PEDRO. INDICAÇÃO N.º 205/2025. DO
DA EXTREMA. INDICAÇÃO N.º 206/2025. DO VEREADOR REGINALDO DELMONDES
MACEDO. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO.
FAZER A LIMPEZA DAS BARRAGENS DO SÍTIO BARREIRO E DO SÍTIO LAGINHA.
INDICAÇÃO N.º 207/2025. DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRO DE SOUZA. INDICANDO
APREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONSTRUÇÃO DE UMA
USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA AGROVILA NOVA ESPERANÇA. INDICAÇÃO
N.º 208/2025. DO VEREADOR ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. INDICANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. CONCLUSÃO DA
REFORMA DO COLÉGIO DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA. INDICAÇÃO N.º 209/2025. DO
VEREADOR ANTÔNIO ROGÉRIO ALENCAR HOLANDA. INDICANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO. FAZER A PODA DAS ÁRVORES E A
PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), ÀS
10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI. A MESMA TEM
COMO FINALIDADE DISCUTIR E PROPOR EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025.
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026). E PROJETO DE LEI Nº
PLURIANUAL 2026/2029) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO 2º EXPEDIENTE FORAM
INSCRITOS E FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES: WILLIANE MATOS
APÓS LIDA E
ELOS. VEREADORES “E |
03 to ADI 08) amou |
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PLENÁRIO 21 DE OUTUBRO DE 2025.
PRESIDENTE: ç
1º VICE-PRESIDENTE: -
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CÂMARA MUNICIPAL DE OUR
04 | Aprovado em plenário em:
Rua PRoF:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 —
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 1º E 2º TURNO DOS PROJETOS DE LEIS:
EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2025 Oriunda da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
Municipal. Ementa: Altera o Percentual da Emenda Impositiva Parlamentar no Município de
Ouricuri/PE e dá outras providências .
PROJETO DE LEI N.º 030/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, Institui o
Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPPIR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 032/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Implementação da Escuta Especializada e a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da
Rede de Cuidado e de Prevenção Social da Crianças e Adolescentes vítimas ou
testemunhas de violência no Município de Ouricuri-PE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 033/2025 — Oriundo do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre
a Instituição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Ouricuri-PE, e
dá outras providências.
Ed
PROJETO DE LEI N.º 018/2025 - De Autoria do Vereador Antonio Cezar Araújo Rodrigues.
Ementa: Dá Denominação ao Pátio de Eventos de Ouricuri, “PÁTIO DE EVENTOS
FRANCISCO MUNIZ COÉLHO (CHICO COÉLHO)” e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N.º 199/2025. Do Vereador José Alexandro de Souza (Alex Bar). Indicando ao
Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Implantação do Centro Oftalmológico
Municipal de Ouricuri-PE.
INDICAÇÃO N.º 200/2025. Do Vereador Sandro Márcio de Oliveira Barros (Marcinho Nova Vida).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Asfaltar a Rua Paraíso no
Bairro Nossa Senhora do Carmo — Ouricuri/PE.
INDICAÇÃO N.º 201/2025. Do Vereador Sandro Márcio de Oliveira Barros (Marcinho Nova Vida).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer uma Praça na Rua
Paraíso no Bairro Nossa Senhora do Carmo.
o
Rua Pror. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
FONE (87) 3874- 1002 - e-mail: camara. ouricuriOgmail.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI — PE
(CASA RODRIGO CASTOR) - 0.6.0 11.469.699/0001-50
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025
INDICAÇÃO N.º 202/2025. Da Vereadora Williane Matos Barreto Alencar. Indicando ao Prefeito
Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos
para a Policlinica Helena Barreto Alencar.
INDICAÇÃO N.º 203/2025. Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes. Indicando ao
Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer uma Passagem de Pedestre Elevada,
interligando a Rua Felipe Coêlho à Rua São Paulo na Barra de São Pedro.
INDICAÇÃO N.º 204/2025. Da Vereadora Adelúcia Cléa Feitosa Delmondes. Indicando ao
Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer o Saneamento Básico da Rua Felipe
Coêlho e Rua São Paulo na Barra de São Pedro.
INDICAÇÃO N.º 205/2025. Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo (Naldo do Vidéu).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer a Limpeza da Barragem
do Povoado da Extrema.
INDICAÇÃO N.º 206/2025. Do Vereador Reginaldo Delmondes Macêdo (Naldo do Vidéu).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer a Limpeza das Barragens
do Sítio Barreiro e do Sítio Laginha.
INDICAÇÃO N.º 207/2025. Do Vereador José Alexandro de Souza (Alex Bar). Indicando aPrefeito
Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Construção de uma USF (Unidade de Saúde da
Família) na Agrovila Nova Esperança.
INDICAÇÃO N.º 208/2025. Do Vereador Antônio Rogério Alencar Holanda (Rogério da Aldeia).
indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Conclusão da Reforma do
Colégio da Agrovila Nova Esperança.
INDICAÇÃO N.º 209/2025. Do Vereador Antônio Rogério Alencar Holanda (Rogério da Aldeia).
Indicando ao Prefeito Municipal Francisco Victor Ramos Coelho. Fazer a Poda das árvores e a
troca das lâmpadas do Povoado Jacaré, colocar lâmpadas de Led.
Ouricuri-PE, 10 de novembro de 2025.
Rua Pror:. CAMÉLIA CARDOSO JAQUES, 220 — CEP: 56.200-000 — C.P-20
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