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materia nº 416/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 416 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaSolicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Miranildes da Silva Santos, localizada no Residencial Santo Antônio.
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2026-04-06T13:34:51.328628-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

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GABINETE DO VEREADOR PITEL FILHO
REQUERIMENTO-Nº /2026
EMENTA: Solicita à Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Obras a realização 
de operação tapa-buracos na Rua Miranildes da 
Silva Santos, localizada no Residencial Santo 
Antônio.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o 
Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer ao 
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Salgueiro, Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA 
BARROS, e ao Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. VITORIA MIRANDA, 
que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Miranildes da Silva Santos, localizada no
Residencial Santo Antônio, tendo em vista que a situação atual das vias prejudica o tráfego de 
veículos, coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres, e dificulta o acesso de 
ambulâncias, transporte escolar e demais serviços essenciais.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se justifica pela urgente necessidade de recuperação das vias
públicas do bairro, que encontram-se esburacadas e deterioradas, prejudicando a mobilidade 
de pedestres e veículos, dificultando o acesso de ambulâncias, transporte escolar e demais
serviços essenciais à população.
A execução do serviço de tapa-buracos é fundamental para prevenir acidentes, reduzir
danos a veículos e melhorar a qualidade de vida dos moradores, promovendo um trânsito mais
seguro e organizado. A manutenção adequada das vias urbanas atende ao princípio 
constitucional da eficiência administrativa (art. 37, caput, da Constituição Federal) e à
competência do Município de prestar serviços de interesse local, conforme o art. 30, I, da 
Constituição Federal.
GABINETE DO VEREADOR PITEL FILHO
Atender a esta solicitação representa uma ação de relevante interesse público, que 
contribui diretamente para a segurança, bem-estar e dignidade da população do Bairro
Residencial Santo Antônio.
Atenciosamente,
Salgueiro, 24 de março de 2026.
LINDOMAR DE SOUZA ROCHA (PITEL FILHO)
Vereador do Município de Salgueiro-PE
GABINETE DO VEREADOR PITEL FILHO
ANEXO 1. 
GABINETE DO VEREADOR PITEL FILHO
ANEXO 2.
GABINETE DO VEREADOR PITEL FILHO
ANEXO 3.

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