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materia nº 20/2026

Tipo Moção
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS para todos os professores e os profissionais do quadro da Rede Municipal de Ensino, pelo resultado significativo no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de 2025. Segundo dados divulgados no dia 30 de março deste ano, pelo Ministério da Educação (MEC), o município alcançou o índice de 82,76% de alfabetização das crianças, superando o indicador nacional.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Proposição aprovada
2026-04-14 Parecer favorável da comissão
2026-04-08 Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T12:04:20.292852-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS Nº_____ /2026
O Vereador abaixo assinado, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, 
vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os professores e os profissionais 
do quadro da Rede Municipal de Ensino, pelo resultado significativo no Indicador Criança 
Alfabetizada (ICA) de 2025. Segundo dados divulgados no dia 30 de março deste ano, 
pelo Ministério da Educação (MEC), o município alcançou o índice de 82,76% de 
alfabetização das crianças, superando o indicador nacional.
Diante do exposto, requer o proponente que a Câmara Municipal, cumprindo as 
formalidades legais encaminhe esta moção para apreciação do Plenário da Casa Epitácio 
Alencar, registre em ata a respeitável decisão e dê ciência a empresa homenageada deste
manifesto honroso de aplausos do Poder Legislativo.
Salgueiro/PE, 06 deabril de 2026.
Flávio Epaminondas de Lima Barros
Vereador Flavinho

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