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materia nº 155/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 155 / 2026
Date 2026-04-20
EmentaIndica ao Poder Executivo a criação de programa de bolsa auxílio estudantil destinado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Salgueiro.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T11:49:30.315790-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

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GGS
GABINETE DO VEREADOR PITEL FILHO
INDICAÇÃO - Nº__________/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo a criação 
de programa de bolsa auxílio estudantil 
destinado aos alunos da Educação de Jovens e 
Adultos (EJA), no município de Salgueiro.
 O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito de Salgueiro, Fábio 
Lisandro, que seja estudada e implementada a criação de um programa de bolsa auxílio estudantil para 
alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos moldes do programa já adotado no município de 
Arcoverde-PE.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo incentivar, apoiar e garantir a permanência dos 
alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na sala de aula, especialmente aqueles que enfrentam 
dificuldades financeiras e sociais para dar continuidade aos estudos.
É notório que uma parcela significativa dos estudantes da EJA concilia trabalho,
responsabilidades familiares e estudo, o que contribui diretamente para os altos índices de evasão 
escolar nessa modalidade.
Experiências exitosas, como a implementada no município de Arcoverde-PE, demonstram que 
a concessão de bolsa auxílio estudantil é uma medida eficaz para reduzir a evasão, estimular a 
frequência escolar e promover maior dignidade aos alunos que buscam concluir sua formação básica.
A instituição de um benefício financeiro mensal, em valor acessível, configura-se como um 
importante investimento social, com impactos diretos na educação, na inclusão social e na geração de 
oportunidades para a população.
Diante do exposto, torna-se imprescindível que o Poder Executivo avalie, com a devida 
urgência, a viabilidade de implantação de programa semelhante em nosso município.
Salgueiro, 20 de abril de 2026.
_____________________________________________________
Lindomar de Souza Rocha (PITEL FILHO) MDB
Vereador do Município de Salgueiro PE
Contato: (87) 9 9656-1650
Email: lindomarde198925@gmail.com

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