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materia nº 534/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 534 / 2026
Date 2026-04-20
EmentaQue sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da estrutura física e o reforço das condições de segurança, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Salgueiro, levando em consideração, especialmente, os atendimentos destinados às pessoas com deficiência e necessidades especiais que necessitam de sedação para a realização dos procedimentos odontológicos.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T11:49:31.482264-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO
GABINETE DA VEREADORA EDUARDA SAMPAIO
REQUERIMENTO N. /2026.
A Vereadora EDUARDA SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas,
propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais
formalidades regimentais, a aprovação desta proposição:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, Fábio Lisandro 
de Lima Barros, bem como à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória 
Miranda Queiroz, que sejam adotadas as providências necessárias para a 
reforma da estrutura física e o reforço das condições de segurança, a fim de 
garantir a continuidade dos atendimentos no Centro de Especialidades 
Odontológicas (CEO) do município de Salgueiro, levando em consideração, 
especialmente, os atendimentos destinados às pessoas com deficiência e 
necessidades especiais que necessitam de sedação para a realização dos 
procedimentos odontológicos.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante da importância dos serviços 
prestados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) à população, 
especialmente no atendimento especializado em saúde bucal. A adequada 
infraestrutura e a garantia de segurança no ambiente são essenciais para assegurar 
a qualidade dos serviços, a integridade dos profissionais e dos usuários, bem como a 
continuidade dos atendimentos.
Ressalta-se, ainda, a relevância dos atendimentos destinados às pessoas com 
deficiência e necessidades especiais, que, em muitos casos, necessitam de 
procedimentos com sedação para a realização adequada dos cuidados 
odontológicos. Tal demanda exige um ambiente estruturado, seguro e devidamente 
equipado, garantindo condições adequadas tanto para os pacientes quanto para os 
profissionais de saúde.
Diante disso, faz-se imprescindível a adoção de medidas urgentes para a 
recuperação da estrutura física do local, evitando a interrupção dos serviços e 
prejuízos à população que depende desse atendimento.
Salgueiro PE, 20 de abril de 2026.
EDUARDA SAMPAIO
Vereadora do Município de Salgueiro – PE

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