materia nº 33/2016

PROJETO DE LEI N°    2016





                                               EMENTA:  Denomina-se  Rua  Manoel  Pereira,  a  rua

                                                  projetada no Bairro do Divino Espírito Santo, próximo a

Fazenda São Paulo no Município de Salgueiro, e dá outras

                                                    Providências.











o vereador que subscreve, no uso das atribuições legislativa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:





Art. 1° - Passa a denominar-se a Rua Manoel Pereira, a rua projetada no Bairro Divino Espírito Santo, próximo a Fazenda São Paulo, no município de Salgueiro, conforme croqui.





Art. 2° - A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes- Correios, Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria e providenciará a fixação das placas indicativas na que trata o artigo anterior.





Art. 3° - A Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário,





Gabinete do Vereador, em 10 de agosto de 2016







Augusto Matias Neto  



Vereador.