sessao nº 13

ATA DA DÉCIMA TERCERIA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA 2025/2026 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO/PE. 
 
No 6° (sexto) dia do mês de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9:20 horas (nove 
horas e vinte minutos), na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, na casa 
Epitácio de Alencar, realizou-se a 13ª (décima terceira) Reunião Ordinária do Primeiro Período 
da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a 
Presidência do Vereador Léo Parente. A Mesa Diretora foi composta pelos vereadores, 
Zé Carlos – 1º vice-presidente, Pitel Filho - 2º vice-presidente, Eduarda Sampaio – 1ª 
Secretária, Esmael Nicolau da Cruz – 2º Secretário. Havendo quórum regimental, o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão, procedeu à leitura da mensagem de abertura e, em seguida, 
convidou os vereadores e todos os presentes a, de pé, entoarem o Hino de Salgueiro.
Seguindo o rito da reunião, o presidente convidou a primeira secretária para fazer a
CHAMADA e informar a ORDEM DE FALA DOS VEREADORES: 
Estiveram PRESENTES os vereadores: Michell Vasconcelos, Zé Carlos, Léo Parente, Mael 
do Divino, Tiago Arraes, Eliane Alves, Mariano Barros, Cleber Freitas, Eduarda Sampaio, Pitel 
Filho, Veronaldo Gonçalves, Flavinho Barros, Professor Agaeudes.
A ORDEM DE FALA dos vereadores: Michell Vasconcelos, Mariano Barros, Sávio Pires, 
Eduarda Sampaio, Cleber Freitas, Léo Parente, Pitel Filho, Veronaldo Gonçalves, Mael do 
Divino, Baldin dos Anjos, Tiago Arraes, Zé Carlos, Flavinho Barros, Eliane Alves, Prof. 
Agaeudes. Sendo comunicado em seguida a permuta da ordem de fala entre alguns vereadores. 
Assinado por 13 pessoas: AGAEUDES SAMPAIO GONDIM, MARIA EDUARDA MAGALHAES MARQUES LIMA, ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MARIA ELIANE ALVES DA CRUZ , MICHELL ALLISSON BEZERRA VASCONCELOS ,
LINDOMAR DE SOUZA ROCHA, FLÁVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS, CLEBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS, MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE e + 3.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsalgueiro.1doc.com.br/verificacao/7889-4687-56D5-9994 e informe o código 7889-4687-56D5-9994
Foi solicitada e colocada em votação a DISPENSA DA LEITURA DO EXPEDIENTE 
EXTERNO E INTERNO E DA LEITURA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA, 
sendo aprovada por unanimidade dos presentes. 
O Presidente comunicou a ausência do Vereador Baldin dos Anjos, informando que o
parlamentar foi convocado para compromisso junto ao Poder Judiciário, razão pela qual
justificou sua ausência. 
Antes do prosseguimento da Ordem do Dia, o Presidente, em nome da Câmara Municipal de 
Vereadores de Salgueiro, registrou agradecimento a todos os participantes da 1ª Corrida da 
Câmara, realizada em comemoração aos 162 anos de emancipação política do município. 
Destacou a relevância do evento, bem como a arrecadação de alimentos, que serão destinados 
a instituições por meio de chamamento público, a fim de garantir a distribuição de forma legal 
e transparente. Agradeceu, ainda, aos corredores, servidores, vereadores, à Prefeitura de 
Salgueiro, às secretarias envolvidas, em especial à Secretaria de Cultura e Esportes, bem como 
a todos os parceiros que contribuíram para a realização do evento. 
Seguindo o rito da sessão ordinária, os vereadores INICIARAM AS FALAS NA TRIBUNA, 
desta forma foi convidado o vereador MICHELL VASCONCELOS (PSD). Saudou todos 
que acompanham a sessão e solidarizou-se com os moradores que sofrem com as fortes chuvas 
no Recife. Parabenizou o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife pelo empenho em abrigar 
os atingidos e pediu que João Campos não atrapalhe o trabalho do atual prefeito. Felicitou a 
amiga Xica pelo aniversário e apresentou votos de aplausos pelos 20 anos da Rádio Salgueiro 
FM. Criticou aqueles que tentam mudar o foco das atenções com ataques e se dizem defensores 
das minorias, ressaltando que foram justamente as minorias que morreram no Recife. Destacou 
que Salgueiro completou 162 anos de Emancipação Política e recebeu R$ 162 milhões em 
obras, destinados pelo prefeito e pela governadora. Enfatizou que está presente em todos os 
lugares e vem lutando por reformas em praças, UBS, iluminação das BRs e do Cruzeiro, 
perfuração de poços artesianos, requalificação de vias e asfaltamento da Barriguda. Reforçou 
que tem trabalho e é atendido pelo atual prefeito. Finalizou ressaltando que precisarão aceitá￾lo e que utiliza a Tribuna apenas para falar a verdade. 
Em seguida, foi convocado o vereador ZÉ CARLOS (Republicanos). Iniciou cumprimentando 
os vereadores e servidores. Destacou que o mês de maio é dedicado ao amor das mães e 
relembrou que, aos 7 anos, fez uma homenagem ao cantar na Rádio Asa Branca para sua mãe, 
Zefinha Torres. Compartilhou que sua mãe preferia, como presente, ser despertada com uma 
música e afirmou que levará sua cantata aos bairros para abraçar todas as mães. Homenageou 
as mães que acompanham a sessão cantando "Mãe, sou teu fruto". Contou que não esteve 
presente na assinatura da ordem de servico da creche do Prado, mas ressaltou que todos os 
bairros merecem. Destacou que Salgueiro vive a maior obra de calçamento de sua história e 
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LINDOMAR DE SOUZA ROCHA, FLÁVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS, CLEBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS, MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE e + 3.
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reconheceu o empenho do prefeito, da Secretaria de Obras e da governadora. Ressaltou o 
trabalho da Câmara nas indicações de ruas para receber calçamento e destacou que a Rua José 
Carlos, entre tantas outras, foi contemplada com essa obra. Mencionou o sucesso da Corrida 
da Câmara Municipal de Salgueiro e parabenizou o presidente e os vereadores envolvidos. 
Ressaltou seu trabalho na busca de recursos, mencionando os segmentos que abraçou, como as 
crianças com TEA. Anunciou que chegarão mais recursos para o CDI, por meio do deputado 
Adauto Santos, e informou à população que pode entrar em contato por meio das redes sociais 
e do telefone 98827-7404. Por fim, comunicou a realização de um mutirão no Parque Dr. Assis, 
com a poda de árvores, para deixar a praça ainda mais bonita para as crianças. 
Seguindo o rito da sessão, foi convidado o vereador LÉO PARENTE (PRD). Cumprimentou 
os presentes e agradeceu a Deus por mais uma sessão. Contou que esteve em Brasília na última 
semana, percorrendo ministérios e repartições, além de visitar o deputado Augusto Coutinho. 
Destacou a participação na 25ª Marcha de Gestores e Legislativos Municipais para se capacitar 
e buscar investimentos para Salgueiro. Anunciou que já tem R$ 1 milhão em pavimentação 
garantido para este ano, por meio do deputado Augusto Coutinho, assim como um parque 
multiuso no valor de R$ 500 mil para o 2º distrito e R$ 406 mil para a aquisição de um raio-X 
para a UPA. Ressaltou que, com o raio-X no local, a UPA será habilitada para receber repasse 
ministerial. Parabenizou os 162 anos de emancipação política, explicando que a emancipação 
representa a independência do município. Relembrou que a data foi celebrada com a Corrida 
da Câmara e destacou as conquistas de Fabinho e de seu grupo político: abertura do Centro de 
Referência para as Mulheres; novo CAPS; reformas em UBS, UPA e hospital; creche do Prado; 
oito Ônibus escolares; seis ambulâncias; R$ 6 milhões em pavimentação asfáltica; cozinhas 
comunitárias; e construção de centenas de casas habitacionais. Finalizou destacando que é 
preciso celebrar todos esses investimentos. 
Na sequência, o vereador CLEBER FREITAS (PP). Cumprimentou os vereadores, em nome 
da vereadora Eliane Alves, aniversariante da semana, e estendeu o cumprimento a todos que 
acompanham a sessão. Prestou sentimentos aos familiares de Dona Francisca, do Sitio Sipaúba, 
de Maria Senhora e de Lenira, desejando que Deus conforte seus corações. Parabenizou os 
salgueirenses empossados recentemente na PM de Pernambuco, em nome de Icaro, Gabriel 
Cruz e Italo. Solicitou reparos na iluminação pública da academia do Sítio Uri, bem como a 
capinação da praça da VPR Uri, no entorno do postinho, da escola e da quadra. Comentou que 
participou da Marcha de Vereadores em Brasília e realizou visitas a ministérios e ao gabinete 
do deputado Pedro Campos. Relatou que levou ao deputado a pauta do abastecimento de água 
e relembrou que Pedro destinou, neste ano, uma emenda para seu projeto de extensão da rede 
de água do Uri. Comunicou que, enquanto esteve em Brasília, recebeu ligações de pais 
relatando a dificuldade de o transporte escolar chegar às residências e que, muitas vezes, é 
preciso colocar três crianças em uma moto e levá-las até a pista. Destacou que já faz um ano 
que solicitou o patrolamento do Sítio Riacho Fundo e lamentou que ainda não tenha sido 
realizado, mesmo a prefeitura dispondo de recursos. Reforçou o pedido de manutenção da 
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estrada da Sipaúba. Comentou que, no último sábado, o Uri esteve em festa com o 
encerramento do festejo de seu padroeiro e o 6º Encontro dos Caçambeiros. Por fim, 
parabenizou todas as mães de Salgueiro, em nome de sua mãe, Geralda. 
Na sequência dos trabalhos, foi convidado o vereador PITEL FILHO (MDB). Cumprimentou 
todos que acompanham a sessão e informou que o diretor da Transposição, Bruno Cravo, 
repassou informações sobre o abastecimento de água para o 4° distrito, destacando que 
Campinhos distribuirá para a comunidade mais próxima e o Feijão até o Sítio Cachoeira. 
Agradeceu à governadora pela contratação de mais 2 mil policiais militares e comentou que 
conhece a realidade do policial Gondim, citado pelo comandante-geral da PM durante a 
cerimônia de formatura. Contou que, dos oito irmãos de Gondim, cinco nasceram com 
deficiência e, desses, duas faleceram enquanto ele estava no curso de formação, ressaltando o 
quanto o soldado é guerreiro. Fez um apelo para que a governadora traga os policiais formados 
para mais perto de suas famílias. Repudiou a agressão sofrida pelo blogueiro Zé Silva, de 
Trindade, e defendeu que a imprensa é livre. Destacou a ação bem-sucedida do BEPI após um 
assalto a um caminhoneiro e solicitou que as máquinas realizem o patrolamento do 4º distrito,
bem como a instalação de manilhas em Campinhos e a melhoria da iluminação pública em 
Timbaúba. Encerrou agradecendo ao prefeito por atender à sua solicitação acerca da bomba 
queimada do poço de Timbaúba e desejando uma boa semana a todos. 
Seguindo o rito, a vereadora EDUARDA SAMPAIO (Republicanos). Cumprimentou todos os 
presentes e aqueles que acompanham a sessão. Fez uma moção de pesar pelo falecimento de 
Dona Elida Pires e desejou que as boas lembranças permaneçam vivas na memória de todos. 
Comentou sua participação na Marcha de Gestores e Legislativos, em Brasília, e destacou a 
oportunidade viabilizada para buscar recursos concretos para o município. Contou que a
implementação do raio-x era um requisito para a habilitação da UPA e ressaltou o compromisso 
do deputado Augusto Coutinho com Salgueiro ao destinar uma emenda de R$ 406 mil para a 
aquisição do aparelho. Relembrou que o posto de saúde do 5º distrito foi viabilizado por meio 
de recursos do deputado, assim como o pátio multiuso do 2º distrito e do Divino, além do 
asfalto da Rua Maria Nogueira e do planalto. Comentou que, atualmente, o município conta 
com 20 escolas com salas de AEE e que está próximo de inaugurar a Casa NeuroEducar, que 
contará com mais quatro salas de AEE para atender 160 alunos. Defendeu que o espaço 
representa a união entre saúde e educação, pois, para o desenvolvimento pleno, é necessário 
que os dois setores caminhem juntos. Relatou que, desde o início, ouviu muitas reclamações 
sobre o pequeno espaço de espera no Centro de Especialidades de Atendimento Infantil e 
informou que destinou R$ 80 mil de suas emendas para a criação de um ambiente adequado, 
solicitando que esse espaço seja devidamente equipado. Mencionou que, além da indicação do 
material da educação inclusiva, esteve presencialmente apresentando e mostrando os beneficios 
do material. Reforçou a importância da implantação do programa de Educação de Jovens e 
Adultos (EJA) na Santana e informou que está chegando a 15ª vaquejada do Parque Dr. Canejo. 
Concluiu deixando seu carinho a todas as mães salgueirenses. 
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Em seguida o vereador VERONALDO GONÇALVES (PSB). Agradeceu a Deus por mais 
uma sessão e saudou todos que a acompanham. Fez uma moção de pesar pelo falecimento de 
Maria Ferreira de Oliveira e solidarizou-se com familiares e amigos. Contou que teve o 
privilégio de nascer no mês de Maria e das mães e parabenizou os aniversariantes: Lurdes de 
Franco, Eliane Alves, Rogério Noves, Ana Luísa, Rúbia, Zefinha de Seu Mateus e sua amada 
mãe, pelos 85 anos de vida. Relatou que sua mãe é portadora de Alzheimer e mencionou que, 
apesar da alegria por sua presença, também se entristece ao ver a doença afetar sua mente. 
Enfatizou o orgulho que sente por sua mãe e pediu que Deus lhe dê saúde para retribuir um 
pouco do que ela fez por eles. Parabenizou Júnior e Vanessa pela chegada da filha, Ana Safira, 
bem como a amiga Fátima, que teve bebê na última quinta-feira. Destacou que a população 
pede socorro e ressaltou que seu papel é cobrar que o poder público aja. Relatou que faz mais 
de 15 dias que o Sítio Novos não recebe coleta de lixo e solicitou providências. Apontou o 
matagal no município e o abandono da Secretaria de Cultura e Esportes aos desportistas de 
Umās. Finalizou parabenizando todas as mães pelo Dia das Mães e pedindo que os filhos deem 
valor às suas mães. 
O vereador MAEL DO DIVINO (Republicanos). Iniciou parabenizando os amigos 
aniversariantes da semana: Carminha, Léo Moraes, Edvane Teixeira, Artuzinho, Dandan, 
Ailton, Núbia e Rivaldo Feitosa. Fez uma moção de pesar pelo falecimento da servidora pública 
Maria Adeilda. Contou que esteve no Congresso, em Brasília, e mencionou sua visita ao 
deputado Augusto Coutinho. Ressaltou que a emenda de Augusto de R$ 527 mil é destinada à 
pavimentação do complemento das ruas Malvin Jones, Antônio Henrique de Calou, Antônio 
Nunes de Lima, além das travessas José Duperron e Frei Damião. Relatou que Salgueiro 
também receberá emendas de R$ 500 mil para calçamento, R$ 500 mil para um parque multiuso 
no 2º distrito e R$ 407 mil para a aquisição de um raio-X para a UPA. Informou que esteve 
com o deputado Túlio Gadelha cobrando a emenda de R$ 500 mil para o Centro de Convivência 
e recebeu como resposta que o valor será ampliado. Parabenizou toda a equipe de organização
e os patrocinadores pela Corrida da Câmara Municipal de Salgueiro, assim como a equipe da 
Corrida da Capela do Divino. Apontou que o Açude Velho está mais limpo e frisou que vem 
buscando formas de realizar a limpeza definitiva. Destacou as ordens de serviço dadas durante 
a celebração da Emancipação Política do município e comentou que fica muito feliz com todas 
as obras, agradecendo à governadora, ao prefeito e ao vice-prefeito. Finalizou parabenizando 
os 20 policiais salgueirenses que já estão atuando em Recife e destacando o esforço desses 
jovens. 
Na sequência dos trabalhos, foi convidado o vereador TIAGO ARRAES (MDB). Saudou os 
vereadores e o plenário. Afirmou que está se aproximando de um ano e meio de gestão e que o 
básico ainda não chega à população, citando que os alunos da rede municipal seguem sem 
receber os fardamentos. Exibiu uma das fardas entregues em 2024 e relatou que, de 2025 até o 
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momento, não houve nova entrega. Contou que ouve falar de muitas obras, mas que, na prática, 
não vê isso acontecer. Relatou que a qualidade da merenda caiu, há falta de profissionais de 
apoio nas salas de aula, retirada de pediatra da UPA e filas de atendimento no Centro de 
Especialidades, frisando que educação e saúde são o básico. Cobrou a contratação de novos 
profissionais para atender crianças atípicas e lamentou que as demandas da população não 
sejam atendidas. Ressaltou que houve licitação para a elaboração do projeto da estrada do Pau 
Ferro, etapa anterior à licitação da obra, mas que, até o momento, essa primeira licitação não 
teve resultado. Afirmou que é preciso cobrar e que a prefeitura deve ir além da mídia, pois a 
resolução dos problemas não beneficia vereadores, mas sim a população. Por fim, destacou que 
uma prefeitura que investiu, em um ano, quase R$ 10 milhões em festas não pode alegar falta 
de recursos para justificar a ausência de fardamento escolar. 
Seguindo o rito, o vereador MARIANO BARROS (PSB). Cumprimentou os ouvintes e 
prestou sentimentos aos familiares de Maria Senhora da Silva, desejando que Deus os conforte. 
Comentou que está se aproximando o 4º semestre e as crianças seguem sem fardamentos, e 
pediu que a secretária Maysa puna a empresa vencedora da licitação. Relatou que foi procurado 
sobre o abandono da Praça Bebé e exibiu um vídeo de um morador, lembrando que, desde 
março, já havia solicitado a requalificação do espaço. Afirmou que está sendo realizada uma 
licitação de R$ 4 milhões para estrutura e palco do São João, enquanto faltam fardamentos e 
há crianças atípicas sem atendimento. Cobrou o cumprimento, no São João, da lei que 
determina que artistas locais abram os shows de artistas nacionais e lembrou que, no último 
ano, os artistas locais foram isolados no último dia, tendo um show esvaziado. Enviou um 
abraço ao artista Zezito Doceiro, que terá uma música na abertura de uma novela da Globo. 
Parabenizou o presidente Léo Parente pela organização da 1ª Corrida da Câmara e destacou a 
homenagem às duas ex-presidentes do Legislativo, Eremita e sua tia Mana. Encerrou 
destacando que segue trabalhando com responsabilidade para honrar o legado político da tia. 
O vereador FLAVINHO BARROS (PSD). Cumprimentou os presentes no plenário e os 
ouvintes. Parabenizou todos que colaboraram para a Corrida da Câmara e ressaltou seu orgulho 
em fazer parte do Legislativo. Frisou que a Emancipação Política de Salgueiro foi amplamente 
comemorada, destacando o anúncio de R$ 162 milhões em investimentos, incluindo programas 
habitacionais, <calçamentos, novo CAPS, kits de equipamentos para UBS, Centro
NeuroEducar, ambulâncias e reformas de escolas. Lembrou que o município bateu recorde no 
Índice de Criança Alfabetizada, superando inclusive a capital do estado. Citou que, entre os 
investimentos, também estão as creches do Prado e do Residencial Santo Antônio, a construção 
da escola do Santa Margarida, a entrega de ônibus, a iluminação das BRs, a terraplanagem da 
estrada do Pau Ferro e a patrulha mecanizada. Esclareceu que esses investimentos não são 
provenientes de empréstimos, sendo resultado de parcerias. Apontou que serão realizadas 
reformas de praças, a construção da Casa do Forró e da Poesia e do Complexo Esportivo, além 
da entrega do Complexo da Polícia Científica. Destacou que Salgueiro vive uma nova realidade 
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e avança em passos acelerados rumo ao futuro. Por fim, afirmou que, apesar disso, alguns ainda 
fazem oposição por oposição, mas ressaltou que não terão êxito, pois ainda virá muito mais 
pela frente. 
Em seguida a vereadora ELIANE ALVES (PSB). Comunicou que participou, em Brasília, do 
Congresso Nacional de Vereadores e Vereadoras, além de visitar o gabinete do deputado Pedro 
Campos, que reafirmou a liberação de emendas para Salgueiro. Mencionou que esteve no 
Ministério dos Esportes para verificar se a prefeitura havia enviado a documentação necessária 
para a captação de R$ 1,5 milhão destinados à construção de um Complexo Esportivo.
Destacou que a documentação não estava no sistema e afirmou que Salgueiro não pode perder 
essa emenda. Lamentou a fala de um vereador que utilizou a tragédia na Região Metropolitana 
do Recife para atingir João Campos e prestou solidariedade aos moradores. Ressaltou que as 
obras de contenção de morros no Recife reduziram as tragédias e comentou que utilizar mortes 
para fins políticos é uma das práticas mais baixas. Contou que obteve uma vitória na Justiça 
com a condenação de Flávio Vieira por violência política de gênero e esclareceu que essa foi a 
primeira condenação em Pernambuco com base na Lei nº 14.192/2021. Pontuou que quem está 
na política também é ser humano e afirmou estar aliviada por fazer valer a condenação, mas 
entristecida ao vê-lo no palco com o prefeito em ato público. Encerrou enfatizando que as redes 
sociais não são terra de ninguém e que não se pode sair acusando outras pessoas, além de 
agradecer a todas as mulheres pela solidariedade e pelo carinho ao completar 57 anos. 
O vereador PROF. AGAEUDES (Republicanos). Saudou os presentes e os ouvintes. 
Parabenizou Léo Parente pela Corrida da Câmara, em homenagem aos 162 anos de 
Emancipação Política, e felicitou a Paróquia de Santo Antônio pelos 183 anos. Destacou que 
hoje é o Dia Nacional da Matemática e explicou que, além dos livros e quadros, ela está 
presente no orçamento público, no planejamento de políticas e na promoção de uma educação 
de qualidade. Pontuou que, para além de uma disciplina, a matemática ajuda a organizar a vida 
e a encontrar soluções para problemas. Informou que apresentou vários requerimentos 
solicitando limpeza, tapa-buracos e capinação de diversas ruas e pediu que, antes de usar a 
Tribuna, os colegas averiguem se as denúncias procedem. Esclareceu a fala de que os 
servidores teriam perdido com a aprovação da reforma da previdência, afirmando que, em 
audiência pública, foram apresentados dados que apontam uma compensação e que, na 
verdade, o prejuízo ocorreu quando passaram quase seis meses sem o devido aporte. 
Apresentou o documento do Complexo Esportivo, assinado pela Caixa Econômica, que, 
segundo a oposição, não teria sido enviado, e afirmou que, mesmo sendo da situação, mostra o 
que vê, pois disseminar mentiras é feio. Expôs que, na gestão anterior, também não eram 
cumpridas as leis relacionadas aos artistas locais e defendeu que elas precisam ser executadas. 
Solicitou a convocação dos psicopedagogos do concurso e dos demais profissionais. Por fim, 
enfatizou a necessidade de coerência entre as falas do passado e as do presente e destacou que, 
embora ainda tentem atacá-lo, quanto mais isso acontece, mais se posiciona com a verdade. 
Constou expediente contendo pedido de uso da TRIBUNA LIVRE, protocolado dentro do 
prazo regimental, pelo Núcleo Antimanicomial Rasga Tristeza do Sertão (NUARTS) e por 
profissionais de saúde mental representantes dos servidores do CAPS Rasga Tristeza de 
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Salgueiro, solicitando participação na sessão do dia 06 de maio de 2026, em razão da aprovação 
do Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Vereador Zé Carlos, com o objetivo de prestar 
esclarecimentos acerca do CAPS Rasga Tristeza e do movimento da luta antimanicomial. O 
pedido foi subscrito pelas senhoras Josiane Leite Sampaio e Maria Michelle Ferreira 
Figueiredo. Submetido à votação o pedido de uso da Tribuna Livre, este foi aprovado por 
unanimidade dos presentes. Dessa forma, foram convidadas as senhoras Joseane Leite Sampaio 
e Maria Michelle Ferreira Figueiredo para fazerem uso da Tribuna Livre. 
Fazendo uso da Tribuna Livre, a senhora Josiane Leite Sampaio, psicóloga e integrante do 
Núcleo Antimanicomial Rasga Tristeza do Sertão (NUARTS), vinculado à Rede Nacional 
Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), saudou os presentes e informou que o 
comparecimento do grupo à sessão foi motivado pela aprovação do Projeto de Lei nº 12/2026, 
de autoria do Vereador Zé Carlos, que altera a denominação do CAPS Rasga Tristeza para 
CAPS Doutor Assis. Esclareceu que o posicionamento do movimento não representa oposição 
à homenagem ao Doutor Assis, mas manifestou indignação quanto à aprovação do projeto sem 
consulta prévia aos profissionais do CAPS e aos integrantes da rede de saúde mental. Destacou 
que a luta antimanicomial é um movimento nacional em defesa da saúde mental, do cuidado 
em liberdade e da garantia dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico, fundamentado nos 
princípios da Reforma Psiquiátrica e da Lei nº 10.216/2001. Ressaltou, ainda, que a 
denominação “Rasga Tristeza” possui relevância histórica e simbólica, relacionada à trajetória 
de Severino, conhecido popularmente como “Rasga Tristeza”, figura marcada pelo sofrimento 
psíquico e pela exclusão social, cuja memória representa a luta pela inclusão, dignidade e 
visibilidade das pessoas com transtornos mentais. Ao final, reafirmou a defesa do 
fortalecimento das políticas públicas de saúde mental, da Rede de Atenção Psicossocial 
(RAPS) e do CAPS Rasga Tristeza, registrando indignação quanto à alteração do nome da 
instituição. 
Em seguida, o Vereador Zé Carlos fez uso da palavra, esclarecendo que não houve intenção 
de apagar a história do município ou desrespeitar a memória de “Rasga Tristeza”. Informou 
que apresentou o Projeto de Lei nº 12/2026 acreditando tratar-se da denominação de uma nova 
unidade do CAPS, inicialmente entendida por ele como uma expressão simbólica de superação, 
sem conhecimento de que “Rasga Tristeza” fazia referência a uma pessoa conhecida da história 
local. Relatou que, após tomar conhecimento da origem do nome e da história de Severino, 
conhecido como “Rasga Tristeza”, passou a compreender a relevância histórica e social da 
denominação. Destacou, ainda, que o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, 
ressaltando que os parlamentares também desconheciam o significado histórico do nome. O 
parlamentar afirmou ser favorável à preservação da memória de “Rasga Tristeza” e declarou 
que jamais teve a intenção de apagar a história de Severino ou do movimento ligado à saúde 
mental. Acrescentou que, até então, não existia legislação municipal formalizando oficialmente 
a denominação “CAPS Rasga Tristeza”. Ao final, reforçou seu respeito à causa e às pessoas 
envolvidas no movimento antimanicomial. 
Em seguida, o Vereador Professor Agaeudes, Presidente da Comissão de Justiça e Redação 
de Leis, esclareceu que o Projeto de Lei aprovado pela Casa não altera a denominação do CAPS 
Assinado por 13 pessoas: AGAEUDES SAMPAIO GONDIM, MARIA EDUARDA MAGALHAES MARQUES LIMA, ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MARIA ELIANE ALVES DA CRUZ , MICHELL ALLISSON BEZERRA VASCONCELOS ,
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atualmente em funcionamento, tratando exclusivamente da denominação de um futuro Centro 
de Atenção Psicossocial a ser construído no município, que passará a denominar-se “Centro de 
Atenção Psicossocial Francisco de Assis Alves de Carvalho”. Destacou que não houve 
modificação da nomenclatura do CAPS já existente, razão pela qual o projeto foi aprovado 
pelos parlamentares. Informou, ainda, que após o debate levantado sobre o tema, foi realizada 
busca nos arquivos da Câmara Municipal, não sendo localizada legislação formal que 
oficializasse a denominação “CAPS Rasga Tristeza”. Por fim, ressaltou a importância da 
participação da sociedade nos debates realizados pela Casa Legislativa, reafirmando que o 
diálogo é fundamental para o aperfeiçoamento das discussões e decisões do Poder Legislativo. 
A senhora Maria Michelle Ferreira Figueiredo fez uso da Tribuna Livre e destacou sua 
atuação no CAPS Rasga Tristeza desde o ano de 2007, ressaltando a importância do debate 
sobre saúde mental e esclarecendo que a manifestação dos profissionais não tinha como 
objetivo se opor a homenagens, mas ampliar a discussão acerca da preservação da identidade 
histórica do CAPS. Esclareceu que não se trata da criação de um novo CAPS, mas da 
construção de uma nova estrutura física para o serviço já existente, visando atender às 
exigências da Secretaria Estadual de Saúde para habilitação do CAPS II e ampliação do 
atendimento regional. Ressaltou a trajetória da luta antimanicomial e a importância do cuidado 
em liberdade, destacando o trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional ao longo dos 
anos em parceria com a rede municipal de saúde. Por fim, afirmou que a defesa da saúde mental 
deve estar acima de questões político-partidárias, reiterando o compromisso dos profissionais 
com a garantia da cidadania, inclusão social e assistência integral às pessoas em sofrimento 
psíquico. 
O vereador Léo Parente fez uso da palavra e destacou a importância do debate sobre saúde 
mental, esclarecendo que houve um mal-entendido quanto ao Projeto de Lei, uma vez que a 
proposição tratava da denominação de uma nova estrutura física do CAPS, e não da alteração 
do nome do serviço já existente. Explicou que a prática legislativa de denominar prédios 
públicos antes mesmo de sua construção é comum no Poder Legislativo e visa homenagear 
pessoas que deixaram relevantes serviços prestados ao município. Ressaltou ainda a 
dificuldade enfrentada pela Câmara em razão da ausência de um compêndio atualizado da 
legislação municipal, o que dificulta a identificação de denominações já existentes e pode gerar 
insegurança jurídica. Afirmou que o debate proporcionou a ampliação da discussão sobre saúde 
mental no município, destacando a relevância do CAPS e a necessidade de fortalecimento das 
políticas públicas voltadas ao setor. Relatou ter conhecimento das dificuldades estruturais 
enfrentadas pelo serviço e defendeu maiores investimentos por parte do Poder Público. 
Parabenizou os profissionais do CAPS pela atuação desenvolvida no município, bem como as 
representantes presentes pela condução respeitosa do debate. Também ressaltou a importância 
social do serviço prestado à população e colocou a Câmara Municipal à disposição para 
colaborar com ações e iniciativas relacionadas à saúde mental no município. 
Foi solicitada à Primeira Secretaria a LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (12ª 
Sessão Ordinária). A solicitação de dispensa da leitura foi submetida à votação, sendo 
aprovada por unanimidade dos presentes. 
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Dando continuidade à sessão e iniciando a APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM 
DO DIA, o Presidente da Casa solicitou ao 1º Vice-Presidente que procedesse às deliberações 
formais. 
Foi encaminhado à comissão o Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026. 
Foram encaminhados às comissões os Projetos de Lei do Executivo nºs 2 e 3 de 2026. 
Foram encaminhadas as comissões as Moções de n°s 27, 28, 29, 30, 31e 32 de 2026. 
Foi colocado em discussão e votação a Moção de nº 25 de 2026. Aprovado pela unanimidade 
dos presentes. 
Foi colocado em discussão e votação a Moção de nº 26 de 2026. Aprovado pela unanimidade 
dos presentes. 
Foram colocadas em votação e discussão, em bloco, as Indicações de nºs 162 a 165 de 2026, 
sendo aprovadas pela unanimidade dos presentes. 
Foram colocados em discussão e votação, em bloco, os Requerimentos nºs 572 a 622 de 2026, 
sendo aprovados pela unanimidade dos presentes. 
ENCERRADA A SESSÃO, o Presidente informou que a próxima sessão será realizada no 
dia 13 de maio de 2026. 
Salgueiro, 6 de maio de 2026. 
____________________________________________ 
PRESIDENTE 
FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE 
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_____________________________ _________________________ 
1º VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE 
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE LINDOMAR DE SOUZA ROCHA
__________________________ _______________________________ 
1º SECRETÁRIO 2° SECRETÁRIO 
MARIA EDUARDA MAGALHÃES MARQUES LIMA ESMAEL NICOLAU DA CRUZ 
____________________ ____________________________ 
VEREADOR VEREADOR 
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM DOMINGOS SÁVIO PIRES
_________________________ _________________________ 
VEREADOR VEREADOR 
CLÉBER G. FREITAS DOS SANTOS FLÁVIO EPAMINONDAS DE L. BARROS
__________________________ ____________________________ 
VEREADOR VEREADORA 
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ MARIA ELIANE ALVES DA CRUZ 
__________________________ ____________________________ 
VEREADOR VEREADOR 
MICHELL ALLISON B. DE VASCONCELOS TIAGO ARRAES SAMPAIO
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__________________________________ _____________________________ 
VEREADOR VEREADOR 
UBALDO CECÍLIO DOS ANJOS NETO VERONALDO GONÇALVES RIBEIRO 
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Papel: Parte
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ESMAEL NICOLAU DA CRUZ (CPF 014.XXX.XXX-21) em 12/05/2026 12:11:56 GMT-03:00
Papel: Parte
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MARIA ELIANE ALVES DA CRUZ (CPF 600.XXX.XXX-15) em 12/05/2026 12:23:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MICHELL ALLISSON BEZERRA VASCONCELOS (CPF 066.XXX.XXX-19) em 12/05/2026 12:57:58
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR DE SOUZA ROCHA (CPF 081.XXX.XXX-90) em 12/05/2026 13:06:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FLÁVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS (CPF 049.XXX.XXX-00) em 12/05/2026 14:29:28
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLEBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS (CPF 109.XXX.XXX-90) em 12/05/2026 18:44:22
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ (CPF 066.XXX.XXX-48) em 13/05/2026 11:52:46 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE (CPF 856.XXX.XXX-30) em 13/05/2026 13:10:16
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
TIAGO ARRAES (CPF 009.XXX.XXX-38) em 14/05/2026 10:03:49 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE (CPF 014.XXX.XXX-24) em 14/05/2026 10:13:29
GMT-03:00
Papel: Parte
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VERONALDO GONÇALVES RIBEIRO (CPF 026.XXX.XXX-77) em 14/05/2026 10:42:54 GMT-03:00
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2026 - 09:00
Encerramento: 06/05/2026 - 13:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 MICHELL VASCONCELOS/
PSD
-
2 MARIANO BARROS/PSB -
3 SAVIO PIRES/PRD -
4 EDUARDA SAMPAIO/
REPUBLICANOS
-
5 CLEBER FREITAS/PP -
6 LEO PARENTE/PRD -
7 PITEL FILHO/MDB -
8 VERONALDO GONÇALVES/
PSB
-
9 -
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/05/2026
Praça Professor Urbano Gomes de Sá, 14 - Salgueiro PE Tel.: (87) 3871-0870 https://
salgueiro.pe.leg.br/ - E-mail: contatocamarasalgueiro@hotmail.com.br 05/05/2026
Página 1
Nº da Ordem Parlamentar Observação
MAEL DO DIVINO/
REPUBLICANOS
10 BALDIN DOS ANJOS/PRD -
11 TIAGO ARRAES SAMPAIO/
MDB
-
12 ZÉ CARLOS/REPUBLICANOS -
13 FLAVINHO BARROS/PSD -
14 ELIANE ALVES/PSB -
15 PROF. AGAEUDES/
REPUBLICANOS
-
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
25/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Ementa: Institui o Programa
Municipal de Planejamento,
Manutenção e Melhoria Contínua
de Vias Urbanas e Rurais
(Programa Municipal Ruas e
Estradas em Dia) no município de
Salgueiro/PE, cria o Cronograma
de Ações e dá outras providências. 
Matéria não votada
2 - MOC Moção 25/2026
Turno:
Autor: EDUARDA SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR aos familiares
de Margarida Maria Sampaio, pelo
seu falecimento, ocorrido no dia
17 de abril do corrente ano. 
Matéria não votada
3 - MOC Moção 26/2026
Turno:
Autor: VERONALDO GONÇALVES
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE
SEVERINO PEDRO 
Matéria não votada
4 - MOC Moção 27/2026
Turno:
Autor: MARIANO BARROS
Formula votos de pesar aos
familiares de FRANCISCA MATIAS
DANTAS BARBOSA. 
Matéria não votada
5 - MOC Moção 28/2026
Turno:
Autor: EDUARDA SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR aos familiares
de Elida Pires Lócio Cabral, pelo
seu falecimento, ocorrido no dia
03 de maio do corrente ano. 
Matéria não votada
6 - MOC Moção 29/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Formula votos de pesar e de
solidariedade aos familiares de
MARIA ADEILDA DA SILVA,
ocorrido no dia 01/05/2026, na
cidade de Salgueiro-PE. Neste
momento de dor, venho
solidarizar-me com os familiares e
amigos, expressando os mais
Matéria não votada
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/05/2026
Praça Professor Urbano Gomes de Sá, 14 - Salgueiro PE Tel.: (87) 3871-0870 https://
salgueiro.pe.leg.br/ - E-mail: contatocamarasalgueiro@hotmail.com.br 05/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
sinceros sentimentos pela
irreparável perda. A senhora
MARIA ADEILDA DA SILVA foi
uma mulher digna, honrada e
querida por todos que com ela
conviveram. 
7 - MOC Moção 30/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Formula votos de aplauso, a
RÁDIO SALGUEIRO FM pelos 20
anos de fundação e serviços
prestados ao Município. 
Matéria não votada
8 - MOC Moção 31/2026
Turno:
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Fórmula votos de pesar aos
familiares de Maria Ferreira 
Matéria não votada
9 - MOC Moção 32/2026
Turno:
Autor: SAVIO PIRES
Formula votos de pesar aos
familiares de CICERO JOSÉ DA
SILVA 
Matéria não votada
10 - IND Indicação 160/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
indico ao Prefeito do Município Sr.
Fabio Lisandro, e a Secretária de
Saúde a Sra. Cláudia Pereira, QUE
SEJA FITO A PAVIMENTAÇÃO DA
RUA AUDIR CONSERVA NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA. 
Matéria não votada
11 - IND Indicação 161/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
indico ao Prefeito do Município Sr.
Fabio Lisandro, e a Secretária de
Saúde a Sra. Cláudia Pereira, QUE
SEJA FITO A PAVIMENTAÇÃO NO
FINAL DA RUA MIGUEL MANO
NO BAIRRO NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA. 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 162/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
apresenta esta indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros,
extensivo a Excelentíssima
secretária de desenvolvimento
rural Roseli Regina, a perfuração
de poço artesiano na propriedade
da Senhora Verônica Maria da
Silva, localizada no Sitio Alazão,
zona rural deste município. 
Matéria não votada
13 - IND Indicação 163/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Lisandro de Lima
Barros, que seja analisada a
possibilidade de DOAÇÃO DE UM
TERRENO, para que seja
construida a sede da Associação
dos Moradores do Bairro Maria
Iris de Lima e Sá Sampaio. 
Matéria não votada
14 - IND Indicação 164/2026
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/05/2026
Praça Professor Urbano Gomes de Sá, 14 - Salgueiro PE Tel.: (87) 3871-0870 https://
salgueiro.pe.leg.br/ - E-mail: contatocamarasalgueiro@hotmail.com.br 05/05/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: SAVIO PIRES Fábio Lisandro e a Secretária de
Serviços Públicos o Secretario
Thayrone Torres, Que seja feito o
serviços de reparo da Bueira, na
rua Miguel mano, Bairro Novo
everest, Neste Municipio. 
Matéria não votada
15 - IND Indicação 165/2026
Turno:
Autor: SAVIO PIRES
indica ao Prefeito Municipal
Senhor, Fábio Lisandro e a
Secretária de Obras e
desenvolvimento Urbano a
Secretaria Vitoria Miranda, Que
seja feito o serviços de Tapa
Buraco, na rua Miguel mano,
Bairro Novo everest, Neste
Municipio. 
Matéria não votada
16 - REQ Requerimento 572/2026
Turno:
Autor: LEO PARENTE
Requer ao Prefeito Municipal o
Senhor Fábio Lisandro e ao
Secretário de Serviços Públicos o
senhor, Thairony Torres o serviço
de patrolamento na Rua Doze no
loteamento São Francisco. 
Matéria não votada
17 - REQ Requerimento 573/2026
Turno:
Autor: LEO PARENTE
Requer ao Prefeito Municipal o
Senhor Fábio Lisandro e ao
Secretário de Serviços Públicos o
senhor, Thairony Torres o serviço
de limpeza e capinação na Rua
Doze no loteamento São Francisco 
Matéria não votada
18 - REQ Requerimento 574/2026
Turno:
Autor: LEO PARENTE
Requer ao Prefeito Municipal o
Senhor Fábio Lisandro e ao
Secretário de Serviços Públicos o
senhor, Thairony Torres o serviço
de patrolamento na Rua Manoel
Alencar de Araújo no loteamento
São Francisco. 
Matéria não votada
19 - REQ Requerimento 575/2026
Turno:
Autor: LEO PARENTE
Requer ao Prefeito Municipal o
Senhor Fábio Lisandro e ao
Secretário de Serviços Públicos o
senhor, Thairony Torres, que
providencie o serviço de troca de
lâmpada na Rua Expedita de Sá
Araújo no Planalto 
Matéria não votada
20 - REQ Requerimento 576/2026
Turno:
Autor: LEO PARENTE
Requer ao Prefeito Municipal o
Senhor Fábio Lisandro e ao
Secretário de Serviços Públicos o
senhor, Thairony Torres o serviço
de limpeza e capinação na Avenida
da Catingueira (próximo ao
Condomínio Rocha Ville) no Monte
Alegre etapa 2. 
Matéria não votada
21 - REQ Requerimento 577/2026
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal o
Senhor Fábio Lisandro e a
Matéria não votada
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/05/2026
Praça Professor Urbano Gomes de Sá, 14 - Salgueiro PE Tel.: (87) 3871-0870 https://
salgueiro.pe.leg.br/ - E-mail: contatocamarasalgueiro@hotmail.com.br 05/05/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: LEO PARENTE Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Obras, Vitória Miranda,
o serviço de tapa buraco na Rua
Mironilde da Silva Souza no
Residencial Santo Antônio. 
22 - REQ Requerimento 578/2026
Turno:
Autor: LEO PARENTE
Requer ao Prefeito Municipal o
Senhor Fábio Lisandro e ao
Secretário de Serviços Públicos o
senhor, Thairony Torres o serviço
de limpeza e capinação na UBS do
Monte Alegre. 
Matéria não votada
23 - REQ Requerimento 579/2026
Turno:
Autor: ELIANE ALVES
Solicitação de capinação dos
matos existentes nas ruas
próximas ao açude no bairro
Minervina Franklin Bezerra de
Lima: Rua Seis, Rua Dez, Rua
Doze, Rua Expedito dos Santos e
Rua Paulo Fernando Pessoa de
Santana. 
Matéria não votada
24 - REQ Requerimento 580/2026
Turno:
Autor: MARIANO BARROS
Que seja feita a instalação do kit
de iluminação, no Sitio Pocinhos,
localizado na Zona rural dessa
cidade. 
Matéria não votada
25 - REQ Requerimento 581/2026
Turno:
Autor: MARIANO BARROS
Que troquem as lâmpadas dos
postes localizados na Rua João da
Cruz Neves, localizada no bairro
Nossa Senhora Aparecida deste
município, com as seguintes
referências: 
Matéria não votada
26 - REQ Requerimento 582/2026
Turno:
Autor: MARIANO BARROS
Que seja feita a troca de lâmpada
queimada no poste localizado no
Sítio Feijão, zona rural dessa
cidade. 
Matéria não votada
27 - REQ Requerimento 583/2026
Turno:
Autor: EDUARDA SAMPAIO
Requer ao Excelentíssimo Prefeito
do Município de Salgueiro, Fábio
Lisandro de Lima Barros, bem
como à Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras,
Vitória Miranda Queiroz, que
sejam adotadas as providências
necessárias para a requalificação
da Praça do Pau Ferro. 
Matéria não votada
28 - REQ Requerimento 584/2026
Turno:
Autor: EDUARDA SAMPAIO
Requer providências necessárias
para a realização do serviço de
limpeza de um barreiro, no Sítio
Curral Velho no 5º Distrito,
Município de Salgueiro/PE. 
Matéria não votada
29 - REQ Requerimento 585/2026
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito
do Município, Fábio Lisandro de
Matéria não votada
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/05/2026
Praça Professor Urbano Gomes de Sá, 14 - Salgueiro PE Tel.: (87) 3871-0870 https://
salgueiro.pe.leg.br/ - E-mail: contatocamarasalgueiro@hotmail.com.br 05/05/2026
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: EDUARDA SAMPAIO Lima Barros, e à Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras,
Vitória Miranda Queiroz,
solicitando que sejam adotadas as
providências necessárias para a
requalificação e execução de
serviços de tapa-buracos na
passagem molhada que liga os
bairros Chico Rosa à Granja
Aurora, neste município de
Salgueiro. 
30 - REQ Requerimento 586/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Excelentíssimo
Prefeito do município de
Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRODE LIMA BARROS; e a
Ilustríssima Secretária de obras, a
Senhora VITÓRIA MIRANDA,
providências para a realização de
serviço de asfaltamento nas Ruas:
Rua Cabloco Eduardo, Rua João da
Cruz Parente e Rua João da Cruz
Neves, localizadas no bairro:
Nossa Senhora Aparecida. 
Matéria não votada
31 - REQ Requerimento 587/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de
Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRO DE LIMA BARROS; e a
Secretária de Obras, a senhora
Vitória Miranda que providenciem
o serviço de tapa-buraco na
Avenida Agamenon Magalhães,
bairro: Santo Antônio, em frente
ao Mercado Central. 
Matéria não votada
32 - REQ Requerimento 588/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de
Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRO DE LIMA BARROS; e a
Secretária de Obras, a senhora
Vitória Miranda que providenciem
o serviço de tapa-buraco na
Avenida Audísio Rocha Sampaio,
em frente a loja Rocha Material de
Construção e em frente a loja
Monte Alegre Material de
Construção. 
Matéria não votada
33 - REQ Requerimento 589/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de
Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRO DE LIMA BARROS; e a
Secretária de Obras, a senhora
Vitória Miranda que providenciem
o serviço de tapa-buraco na
Avenida Major Antônio Rufino,
bairro: Nossa Senhora das Graças. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/05/2026
Praça Professor Urbano Gomes de Sá, 14 - Salgueiro PE Tel.: (87) 3871-0870 https://
salgueiro.pe.leg.br/ - E-mail: contatocamarasalgueiro@hotmail.com.br 05/05/2026
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
34 - REQ Requerimento 590/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de
Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRO DE LIMA BARROS; e a
Secretária de Obras, a senhora
Vitória Miranda, providências para
o serviço de tapa-buraco na Rua
Clarisbalte Figueiras Sampaio. 
Matéria não votada
35 - REQ Requerimento 591/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de
Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRO DE LIMA BARROS; e
ao Secretário de Serviços
Públicos, o senhor Thairony
Torres, que providenciem o
serviço de capinação na Rua
Dezesseis, no bairro: Copo de
Cristal. 
Matéria não votada
36 - REQ Requerimento 592/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de
Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRO DE LIMA BARROS; e
ao Secretário de Serviços
Públicos, o senhor Thairony
Torres, a realização de serviços de
melhorias e capinação na estrada
que dá acesso a subida do
Cruzeiro de Salgueiro,
considerando as condições atuais
da via. 
Matéria não votada
37 - REQ Requerimento 593/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Ilustríssimo Prefeito
do município de Salgueiro, o
Senhor FABIO LISANDRO DE
LIMA BARROS, e a Ilustríssima
Secretária de obras, a Senhora
VITÓRIA MIRANDA, providências
para o serviço de tapa buraco e
recuperação asfáltica em via
pública, localizada na rua:
Gertúlio Vargas, próximo ao
Departamento de Estradas e
Rodagens - D.E.R, bairro Nossa
Senhora Aparecida (Prado). 
Matéria não votada
38 - REQ Requerimento 594/2026
Turno:
Autor: MAEL DO DIVINO
Requeiro ao Excelentíssimo
Prefeito do município de
Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRO DE LIMA BARROS; e
ao Ilustríssimo Secretário de
Serviços Públicos, o Senhor
THAIRONY TORRES, que sejam
realizadas melhorias na estrada
que dá acesso à Unidade De
Pronto Atendimento – UPA 24H,
localizada nesse município. 
Matéria não votada
39 - REQ Requerimento 595/2026
Turno:
Requer a Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras
Matéria não votada
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Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
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Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: BALDIN DOS ANJOS a Senhora Vitória Miranda o tapa
buraco, Rua Antônia RDA Matias,
Bairro Santo Antônio. 
40 - REQ Requerimento 596/2026
Turno:
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Requer a Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras
a Senhora Vitória Miranda a
manutenção da passagem
molhada, Rua Joaquim Angelim,
Bairro Santo Antônio. 
Matéria não votada
41 - REQ Requerimento 597/2026
Turno:
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Requer ao Secretário de Serviços
Públicos o Senhor Thairony Torres
que seja feita a capinação, Rua
João de Sá, Bairro Santo Antônio. 
Matéria não votada
42 - REQ Requerimento 598/2026
Turno:
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Requer ao Secretário de Serviços
Públicos o Senhor Thairony Torres
que seja feito o roço e retirada de
entulho, Rua José Carneiro, Bairro
Santo Antônio. 
Matéria não votada
43 - REQ Requerimento 599/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
O Vereador Tiago Arraes, no uso
de suas atribuições legislativas,
ouvindo o plenário, e cumpridas as
formalidades regimentais, requer
ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro e a Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras
a Sra. Vitória Miranda Queiroz,
NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA
RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS
SANTOS, NO BAIRRO SANTA
MARGARIDA. 
Matéria não votada
44 - REQ Requerimento 600/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
requer ao Prefeito do Município
Sr. Fabio Lisandro e a Secretária
de Desenvolvimento Urbano e
Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE
ASFALTAMENTO NA RUA
RAIMUNDO PEREIRA LIMA NO
RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO 
Matéria não votada
45 - REQ Requerimento 601/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Requer ao Prefeito do Município
Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário
de Serviços Públicos Thairony
Torres, NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO
RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. 
Matéria não votada
46 - REQ Requerimento 602/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
requer ao Prefeito do Município
Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário
de Serviços Públicos Thairony
Torres, NO SENTIDO QUE SEJA
INSTALADO “LÂMPADA EM LED”
Matéria não votada
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Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
NA RUA RAIMUNDO PEREIRA
LIMA NO RESIDENCIAL SANTO
ANTÔNIO. 
47 - REQ Requerimento 603/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
requer ao Prefeito do Município
Sr. Fabio Lisandro e a Secretária
de Desenvolvimento Urbano e
Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE TAPA
BURACO NO RESIDENCIAL
SANTO ANTÔNIO. 
Matéria não votada
48 - REQ Requerimento 604/2026
Turno:
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
requer ao Prefeito do Município
Sr. Fabio Lisandro e a Secretária
de Desenvolvimento Urbano e
Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE TAPA
BURACO NA TRAVESSA JOÃO DA
CRUZ NEVES NO BAIRRO NOSSA
SENHORA APARECIDA. 
Matéria não votada
49 - REQ Requerimento 605/2026
Turno:
Autor: CLEBER FREITAS
Requer ao Secretário de Serviços
Públicos o Sr. Thairony Torres que
seja feito o REPARO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
ACADEMIA DA SAÚDE E NO
CAMPO DO SÍTIO URI. 
Matéria não votada
50 - REQ Requerimento 606/2026
Turno:
Autor: CLEBER FREITAS
Requer ao Prefeito Municipal o Sr.
Fábio Lisandro de Lima Barros e
ao Secretário de Serviços Públicos
o Sr. Thairony Torres o serviço de
ROÇO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA
na comunidade da Vila Produtiva
Rural do Uri, especialmente nos
locais públicos, quais sejam:
arredores da escola, posto de
saúde, associação de moradores,
praça, e quadra de esportes. 
Matéria não votada
51 - REQ Requerimento 607/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
requer ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Lisandro de Lima
Barros e a Senhora Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras
Vitória Miranda Queiroz, que seja
executada obra para a EXTENSÃO
DA ACADEMIA DA SAÚDE PEDRO
HONÓRIO PEREIRA, localizada no
Bairro Maria Iris de lima e Sá
Sampaio (residencial Santo
Antônio). 
Matéria não votada
52 - REQ Requerimento 608/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
requer ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Lisandro de Lima
Barros, e ao Senhor Secretário de
Serviços Publicos Thairony Torres,
que seja realizada A MELHORIA
NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS, que
ligam o bairro Maria Iris de Lima
Matéria não votada
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Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
e Sá Sampaio (residencial Santo
Antônio) aos demais bairros da
cidade. 
53 - REQ Requerimento 609/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
requer ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Lisandro de Lima
Barros,a Senhor Secretário de
Serviços Publicos Thairony Torres,
que seja realizada A MELHORIA
NA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA
DA SAÚDE PEDRO HONÓRIO
PEREIRA, localizadas no bairro
Maria Iris de Lima e Sá Sampaio
(residencial Santo Antônio). 
Matéria não votada
54 - REQ Requerimento 610/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
apresenta este requerimento ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros,
extensivo ao Senhor Thairony
Torres, seja realizada a
REQUALIFICAÇÃO das vias que
interligam o Bairro Maria Iris de
Lima e Sá Sampaio aos outros
Bairros da Cidade. 
Matéria não votada
55 - REQ Requerimento 611/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
requer ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Lisandro de Lima
Barros e a Senhora Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras
Vitória Miranda Queiroz, que
executada obra para realizar a
REQUALIFICAÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DO CANAL
localizado na entrada do Bairro
Maria Iris de Lima e Sá Sampaio. 
Matéria não votada
56 - REQ Requerimento 612/2026
Turno:
Autor: MICHELL VASCONCELOS
requer ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Lisandro de Lima
Barros e a Senhora Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras
Vitória Miranda Queiroz, que seja
realizada OPERAÇÃO TAPA
BURACO, NAS RUAS DO BAIRRO
MARIA IRIS DE LIMA E SÁ
SAMPAIO (Residencial Santo
Antônio). 
Matéria não votada
57 - REQ Requerimento 613/2026
Turno:
Autor: PROF. AGAEUDES
Requer requalificação da Rua Ana
Alves de Sá, no Loteamento São
Francisco, nesta cidade. 
Matéria não votada
58 - REQ Requerimento 614/2026
Turno:
Autor: PROF. AGAEUDES
Requer capinação, limpeza e poda
de árvores na Academia da Saúde
Enoque Gomes Bezerra, no Bairro
Primavera, nesta cidade. 
Matéria não votada
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Página 10
Matéria Ementa Resultado da Votação
59 - REQ Requerimento 615/2026
Turno:
Autor: PROF. AGAEUDES
Requer capinação na Rua Ana
Alves de Sá, no Loteamento São
Francisco, nesta cidade. 
Matéria não votada
60 - REQ Requerimento 616/2026
Turno:
Autor: PROF. AGAEUDES
Requer requalificação da Rua José
Janoca de Oliveira, no Bairro
Nossa Senhora das Graças, Nesta
Cidade. 
Matéria não votada
61 - REQ Requerimento 617/2026
Turno:
Autor: PROF. AGAEUDES
Requer tapa buraco na Rua Ana
Nunes de Carvalho Barros, no
Bairro Santo Antônio, nesta
Cidade. 
Matéria não votada
62 - REQ Requerimento 618/2026
Turno:
Autor: SAVIO PIRES
requerer que seja encaminhado
expediente ao Diretor do Hospital
Regional Inácio de Sá, o Sr
Francisco Guilherme Azevedo
Sampaio, solicitando-o a doação
de camas hospitalares com seus
respectivos colchões para o Lar
São Vicente de Paula, instituição
de grande relevância social em
nosso município. 
Matéria não votada
63 - REQ Requerimento 619/2026
Turno:
Autor: SAVIO PIRES
requer ao Prefeito do Município
Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário
de Serviços Públicos Thairony
Torres, NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO EM TORNO DA
QUADRA, No Povoado de
Montevideu, Distrito deste
Município. 
Matéria não votada
64 - REQ Requerimento 620/2026
Turno:
Autor: SAVIO PIRES
requer ao Prefeito do Município
Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário
de Serviços Públicos Thairony
Torres, NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO NO LAR SÃO
VICENTE DE PAULA, Na Rua João
Alves de Carvalho, Bairro Copo de
Cristal, neste Município. 
Matéria não votada
65 - REQ Requerimento 621/2026
Turno:
Autor: SAVIO PIRES
indica ao Prefeito Municipal
Senhor, Fábio Lisandro e a
Secretária de Desenvolvimento e
Obras Vitória Miranda, Que seja
feito o calçamento da Rua
Pedreiro Genésio Alexandrino, no
Bairro do Divino Espirito Santo,
deste Município. 
Matéria não votada
66 - REQ Requerimento 622/2026
Turno:
Autor: SAVIO PIRES
requer ao Prefeito do Município
Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário
de Serviços Públicos Thairony
Torres, NO SENTIDO QUE SEJA
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
FEITO O SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO NO POSTO DE
SAÚDE, No Povoado de
Montevideu, Distrito deste
Município. 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 622 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 621 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 620 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 619 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 618 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 617 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 616 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 615 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 614 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 613 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 612 de 2026
Matéria não votada
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Página 12
Matéria Votos
Requerimento nº 611 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 610 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 609 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 608 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 607 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 606 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 605 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 604 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 603 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 602 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 601 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 600 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 599 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 598 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 597 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 596 de 2026
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Página 13
Matéria Votos
Matéria não votada
Requerimento nº 595 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 594 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 593 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 592 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 591 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 590 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 589 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 588 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 587 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 586 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 585 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 584 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 583 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 582 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 581 de 2026
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Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
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Página 14
Matéria Votos
Matéria não votada
Requerimento nº 580 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 579 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 578 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 577 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 576 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 575 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 574 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 573 de 2026
Matéria não votada
Requerimento nº 572 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 165 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 164 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 163 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 162 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 161 de 2026
Matéria não votada
Indicação nº 160 de 2026
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Página 15
Matéria Votos
Matéria não votada
Moção nº 32 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 31 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 30 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 29 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 28 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 27 de 2026
Matéria não votada
Oradores da Ordem do Dia
1 - MICHELL VASCONCELOS/PSD 
2 - MARIANO BARROS/PSB 
3 - SAVIO PIRES/PRD 
4 - EDUARDA SAMPAIO/REPUBLICANOS 
5 - CLEBER FREITAS/PP 
6 - LEO PARENTE/PRD 
7 - PITEL FILHO/MDB 
8 - VERONALDO GONÇALVES/PSB 
9 - MAEL DO DIVINO/REPUBLICANOS 
10 - BALDIN DOS ANJOS/PRD 
11 - TIAGO ARRAES SAMPAIO/MDB 
12 - ZÉ CARLOS/REPUBLICANOS 
13 - FLAVINHO BARROS/PSD 
14 - ELIANE ALVES/PSB 
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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05/05/2026
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Página 16
15 - PROF. AGAEUDES/REPUBLICANOS 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - MICHELL VASCONCELOS/PSD 
2 - MARIANO BARROS/PSB 
3 - SAVIO PIRES/PRD 
4 - EDUARDA SAMPAIO/REPUBLICANOS 
5 - CLEBER FREITAS/PP 
6 - LEO PARENTE/PRD 
7 - PITEL FILHO/MDB 
8 - VERONALDO GONÇALVES/PSB 
9 - MAEL DO DIVINO/REPUBLICANOS 
10 - BALDIN DOS ANJOS/PRD 
11 - TIAGO ARRAES SAMPAIO/MDB 
12 - ZÉ CARLOS/REPUBLICANOS 
13 - FLAVINHO BARROS/PSD 
14 - ELIANE ALVES/PSB 
15 - PROF. AGAEUDES/REPUBLICANOS 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Salgueiro - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/05/2026
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