sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTACRUZ- PE
(CASA DR. JOSE SOBRINHO)
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do
primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura da câmara municipal de
Santa Cruz Pernambuco. Em quinze de março do ano de dois mil e vinte três, às onze horas
da manhã, na sala das sessões desta Casa Legislativa, Casa Doutor José Coriolano
Sobrinho, sob a presidência do vereador Luciano Nunes Gomes. Estando presentes os
senhores vereadores: Bruno Leonel da Silva Oliveira, Cledjane Tavares Rodrigues, Hozana
de Souza Alves, José lon de Souza, Jildemar Francisco de Souza, Luciano Nunes Gomes,
Maria do Socorro Lima da Costa, Maria Solidade Alves Texeira, Rita Amaral de Lima Souza,
Telvando Rodrigues Soares. E ausente o senhor vereador Cunegunde Filgueira Cavalcante
Havendo quórum regimental de vereadores presentes, excelentíssimo presidente Luciano
Nunes Gomes declarou aberta a sessão convidando para compor a Mesa Diretora, a
primeira secretária, a senhora Maria do Socorro Lima da Costa, a segunda secretaria
Cledjane Tavares Rodrigues e a funcionaria Luciene Siqueira Sobral Gomes, assistente de
Plenário desta casa Legislativa. Em seguida o senhor presidente Luciano Nunes Gomes
autorizou a primeira secretária, a senhora vereadora Maria do Socorro Lima da Costa fazer a
Leitura do Oficio GP nº 030/2023 e do Projeto de Lei nº 05 de 08 de março de 2023 que
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no que se refere aos agentes públicos que
desempenha funções essenciais nos procedimentos de contração públicas, e dá outras
providencias, o qual depois de lido e discutido, foi colocado em votação e foi aprovado por
unanimidade em primeira discursão. E não havendo mais nenhuma matéria a ser apreciada
excelentíssimo presidente passou para o segundo expediente, franqueando a palavra para o
vereador que da mesma queira fazer uso. E não havendo nenhum vereador que queira fazer
uso da palavra, excelentíssimo presidente deu a sessão por encerrada, comunicando que
breve haverá uma sessão extraordinária e que a próxima sessão ordinária será no dia cinco
do corrente ano. E determinou que eu, Luciene Siqueira Sobral Gomes, lavrasse a presente
ata, que depois de lida será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e será assinada
pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Plenária da Câmara Municipal de Santa
Cruz Pernambuco, Casa Doutor José Coriolano Sobrinho em quinze de março do ano de
dois mil e vinte três.
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Vice-presidente: // 4 (2/04 9 02
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12 — Secretária: EM.
2º — Secretária: Auf k
Rua Josina Araújo, 55, Centro, Santa Cruz — PE, CEP 56.215-000, CNPJ 24.301.491/0001-79E-mail:
emscpemlive.com Site:www.santacruz.pe.leg.br

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTACRUZ- PE
(CASA DR. JOSE SOBRINHO)
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO DO DIA 15 DE MARÇO A DE 2023.
Presidente:
1º - Havendo o número regimental de vereadores presentes declaro aberta a
sessão.
2º - Convida para compor mesa, a PRIMEIRA e SEGUNDA Secretária
excelentíssimas vereadoras Maria do Socorro Lima da Costa, e a segunda
secretaria Cledjane Tavares Rodrigues e a funcionaria Luciene Siqueira Sobral
Gomes, a para cuidar dos trabalhos da mesa diretora E AUTORIZA A MESMA A
FAZER A LEITURA DA ATA DA SESAO ANTERIOR.
- O Presidente autoriza a primeira Secretária a excelentíssima vereadora
Maria do Socorro Lima da Costa a fazer a leitura do Oficio GP nº 030/2023 E
DO
e Projeto de Lei nº 05 de 08 de março de 2023 que Regulamenta a Lei
Federal nº 14.133/2021, no que se refere aos agentes públicos que
desempenha funções essenciais nos procedimentos de contração públicas,
e dá outras providencias,
O PRESIDENTE DECLARA QUE ESTA EM DISCURSÃO AS PREPOSIÇÃO DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO
O PRESIDENTE DECLARA SE ESTA APROVADA OU REJEITANDO A
PREPOSIÇÃO
5º - Franqueia a palavra. CÂMARA HU
AM,
a - CNPJ. 24. 4.30 í.
6º - Encerra a sessão Rua: Josina Araújo,
Rua Josina Araújo, 55, Centro, Santa Cruz — PE, CEP 56.215-000. CNPJ 24.301.491/0001-79E-mail:
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