sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ- PE
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro
período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura da câmara municipal de Santa Cruz
Pernambuco. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte três, às onze horas da
manhã, na sala das sessões desta Casa Legislativa, Casa Doutor José Coriolano Sobrinho,
sob a presidência do vereador Luciano Nunes Gomes. Estando presentes os senhores
vereadores: Bruno Leonel da Silva Oliveira, Cunegunde Filgueira Cavalcante, Cledjane Tavares
Rodrigues, Hozana de Souza Alves, José lon de Souza, Jildemar Francisco de Souza, Luciano
Nunes Gomes, Maria do Socorro Lima da Costa, Maria Solidade Alves Texeira, Rita Amaral de
Lima Souza, Telvando Rodrigues Soares. Havendo quórum regimental de vereadores
presentes, excelentíssimo presidente Luciano Nunes Gomes declarou aberta a sessão
convidando para compor a Mesa Diretora, a primeira secretária, a senhora Maria do Socorro
Lima da Costa, a segunda secretaria Cledjane Tavares Rodrigues e a funcionaria Irenilda
Siqueira Sobral Andrade. Em seguida o senhor presidente Luciano Nunes Gomes autorizou a
primeira secretária, a senhora vereadora Maria do Socorro Lima da Costa fazer a Leitura do
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que Outorga os títulos de cidadãos Santa-
Cruzenses as senhoras; Bruna Pereira da Silva, Rosa Amélia cunha Locio Albuquerque e ao
senhor José Valmir Ramos Lacerda Filho, pelos serviços prestados a este município. Onde
depois de lidos e discutidos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. E
não havendo mais nenhuma matéria a ser apreciada, excelentíssimo, presidente passou para O
segundo expediente, franqueando a palavra para o vereador que da mesma queira fazer uso. E
não havendo vereador para fazer uso da palavra, excelentíssimo presidente, Luciano Nunes
cedeu espaço na sessão a senhora Natália Alves Rodrigues, Técnica Social do Cadastro Único
e a José Douglas de Souza, conforme oficio nº 003/2023. Onde apresentaram as novas
diretrizes e como se dará a descentralização do Novo Programa Bolsa Família. Salientou
também da preocupação do executivo municipal em está trabalhando da maneira correta no
município. Em seguida o senhor presidente deixou o espaço aberto para que os senhores
vereadores possam fazer suas perguntas, ou mesmo tirar dúvidas em relação ao assunto
supracitado. Onde os senhores edis fizeram seus questionamentos e se deram por satisfeitos
com as resposta. Em seguida excelentíssimo presidente encerrou os trabalhos do dia,
comunicando que a próxima sessão ordinária será no dia dezenove do corrente mês. E
determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade, lavrasse a presente ata, que depois de
lida será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e será assinada pela Mesa Diretora e
demais vereadores presentes. Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco,
Casa Doutor Nosé Coriolano Sobrinho em doze de abril do ano de dois mil e vinte três.
Presidente:
Vice-presidente:
1º — Secretária: disto
2º — Secretária: ebrlodne puto
sl
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ- PE
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ PERNAMBUCO DO DIA 19 DE ABRIL A DE 2023.
Presidente:
1º - Havendo o número regimental de vereadores presentes declaro aberta a sessão.
2º - Convida para compor mesa, a PRIMEIRA e SEGUNDA Secretária excelentíssimas
vereadoras Maria do Socorro Lima da Costa, e a segunda secretaria Cledjane Tavares
Rodrigues e a funcionaria Irenilda Siqueira Sobral Andrade a para cuidar dos trabalhos da
mesa diretora E AUTORIZA A MESMA A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESAO
ANTERIOR.
3º - O Presidente autoriza a primeira Secretária a excelentíssima vereadora Maria do
Socorro Lima da Costa a fazer a leitura Oficio nº 062/2023 e dos seguintes projetos de
Leis;
e Projeto de Lei 06/2023, O qual dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº
538/2023 e dá outras providencias;
e Projeto de Lei nº 07/2023, O qual autoriza o Poder Executivo Municipal e contratar
operação de crédito junto ao Banco do Brasil e/ou à Caixa Econômica Federal, com
ou sem a garantia da União, e dá outras providencias;
e Parecer de nº 004/2023 aos Projetos de Leis de números 06 e 07/202.
e Projeto de Lei nº 08/2023, o qual implanta em âmbito municipal o valor do piso
salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providencias. E
parecer de nº 005/2023 ao projeto de nº 08/2023.
O PRESIDENTE DECLARA QUE ESTA EM DISCURSÕES A PREPOSIÇÕES DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
O PRESIDENTE DECLARA SE ESTA APROVADA OU REJEITANDO A PREPOSIÇÕES
4º - Franqueia a palavra.
5º - Encerra a sessão
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