sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ- PE
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ PERNAMBUCO DO DIA 19 DE ABRIL A DE 2023.
Presidente:
1º - Havendo o número regimental de vereadores presentes declaro aberta a sessão.
2º - Convida para compor mesa, a PRIMEIRA e SEGUNDA Secretária excelentíssimas
vereadoras Maria do Socorro Lima da Costa, e a segunda secretaria Cledjane Tavares
Rodrigues e a funcionaria Irenilda Siqueira Sobral Andrade a para cuidar dos trabalhos da
mesa diretora E AUTORIZA A MESMA A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESAO
ANTERIOR.
3º - O Presidente autoriza a primeira Secretária a excelentíssima vereadora Maria do
Socorro Lima da Costa a fazer a leitura Oficio nº 062/2023 e dos seguintes projetos de
Leis;
e Projeto de Lei 06/2023, O qual dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº
538/2023 e dá outras providencias;
e Projeto de Lei nº 07/2023, O qual autoriza o Poder Executivo Municipal e contratar
operação de crédito junto ao Banco do Brasil e/ou à Caixa Econômica Federal, com
ou sem a garantia da União, e dá outras providencias;
e Parecer de nº 004/2023 aos Projetos de Leis de números 06 e 07/202.
e Projeto de Lei nº 08/2023, o qual implanta em âmbito municipal o valor do piso
salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providencias. E
parecer de nº 005/2023 ao projeto de nº 08/2023.
O PRESIDENTE DECLARA QUE ESTA EM DISCURSÕES A PREPOSIÇÕES DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
O PRESIDENTE DECLARA SE ESTA APROVADA OU REJEITANDO A PREPOSIÇÕES
4º - Franqueia a palavra.
5º - Encerra a sessão
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