sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ- PE
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do
terceiro ano legislativo da oitava legislatura da câmara municipal de Santa Cruz Pernambuco. Aos
dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte três, às onze horas da manhã, na sala das
sessões desta Casa Legislativa, Casa Doutor José Coriolano Sobrinho, sob a presidência do vereador
Luciano Nunes Gomes. Estando presentes os senhores vereadores: Bruno Leonel da Silva Oliveira,
Cunegunde Filgueira Cavalcante, Cledjane Tavares Rodrigues, Hozana de Souza Alves, José lon de
Souza, Jildemar Francisco de Souza, Luciano Nunes Gomes, Maria do Socorro Lima da Costa, Maria
Solidade Alves Texeira, Rita Amaral de Lima Souza, Telvando Rodrigues Soares. Havendo quórum
regimental de vereadores presentes, excelentíssimo presidente Luciano Nunes Gomes declarou aberta a
sessão convidando para compor a Mesa Diretora, a primeira secretária, a senhora Maria do Socorro Lima
da Costa, a segunda secretaria Cledjane Tavares Rodrigues e a funcionaria Irenilda Siqueira Sobral
Andrade. Em seguida o senhor presidente Luciano Nunes Gomes autorizou a primeira secretária, a
senhora vereadora Maria do Socorro fazer a Leitura do Oficio nº 062/2023, que encaminha os seguintes
projetos de Leis; Projeto de Lei 06/2023, O qual dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 538/2023 e
dá outras providencias; Projeto de Lei nº 07/2023, O qual autoriza o Poder Executivo Municipal e contratar
operação de crédito junto ao Banco do Brasil e/ou à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da
União, e dá outras providencias; Como também leitura dos parecer de nº 004/2023 aos Projetos de Leis de
números 06 e 07/202. Os quais depois de lidos e discutidos foram colocados em votação e foram
aprovados em primeira discussão por unanimidade. Em seguida o senhor o senhor presidente autorizou
leitura Projeto de Lei nº 08/2023, o qual implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos
profissionais do magistério público, e dá outras providencias. E leitura do parecer de nº 005/2023 ao
projeto de nº 08/2023. Onde o mesmo foi colocado em discussão. O vereador José lon no seu discurso
explicou o porquê iria votar contra o projeto de Lei nº 08/2023, pois esta com inconsonância com a Lei
Federal. Solicitou ainda ao senhor presidente que quando chegasse projetos nessa Casa Legislativa, ou
seja, quem receber que seja passado em tempo hábil, para que assim possam analisar com mais tempo.
O vereador Cunecunde também fez seu discurso, onde lamentou por a casa esta vazia, pois sabemos que
esse horário fica difícil para o povo comparecer na sessão. Na oportunidade, o vereador Cunegunde
Filgueira também justificou o porque não iria votar a favor do projeto supracitado e que não tiveram tempo
para analisar o mesmo, pois só tiveram conhecimento ao projeto um dia antes da sessão. E não havendo
mais nenhum vereador para discutir o projeto de nº 08/2023, o senhor presidente colocou em votação,
onde foi aprovado com oito (08) votos a favor e três (03) votos contra, votando contra os senhores
vereadores (a) Cunegunde Filgueira Cavalcante, José lon de Souza e Maria Solidade Alves Texeira. E não
havendo matéria a ser apreciada, excelentíssimo, presidente passou para o segundo expediente,
franqueando a palavra para o vereador que da mesma queira fazer uso. E não havendo vereador para
fazer uso da palavra, excelentíssimo presidente encerrou a sessão, ficando a próxima para o dia dez de
maio do ano corrente. E determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade, lavrasse a presente ata, que
depois de lida será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e será assinada pela Mesa Diretora e
demais vereadores presentes. Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, Casa Doutor
José a E em dezenove de abril do ano de dois mil e vinte três.
Presidente: -
Vice-presidente: Sm—— Aprovado em f/T Otscussãe
1º — Secretária: Em 05
2º — Secretária: roca
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ- PE
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ PERNAMBUCO DO DIA 19 DE ABRIL A DE 2023.
Presidente:
1º - Havendo o número regimental de vereadores presentes declaro aberta a sessão.
2º - Convida para compor mesa, a PRIMEIRA e SEGUNDA Secretária excelentíssimas
vereadoras Maria do Socorro Lima da Costa, e a segunda secretaria Cledjane Tavares
Rodrigues e a funcionaria Irenilda Siqueira Sobral Andrade a para cuidar dos trabalhos da
mesa diretora E AUTORIZA A MESMA A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESAO
ANTERIOR.
3º - O Presidente autoriza a primeira Secretária a excelentíssima vereadora Maria do
Socorro Lima da Costa a fazer a leitura Oficio nº 062/2023 e dos seguintes projetos de
Leis;
e Projeto de Lei 06/2023, O qual dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº
538/2023 e dá outras providencias;
e Projeto de Lei nº 07/2023, O qual autoriza o Poder Executivo Municipal e contratar
operação de crédito junto ao Banco do Brasil e/ou à Caixa Econômica Federal, com
ou sem a garantia da União, e dá outras providencias;
e Parecer de nº 004/2023 aos Projetos de Leis de números 06 e 07/202.
e Projeto de Lei nº 08/2023, o qual implanta em âmbito municipal o valor do piso
salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providencias. E
parecer de nº 005/2023 ao projeto de nº 08/2023.
O PRESIDENTE DECLARA QUE ESTA EM DISCURSÕES A PREPOSIÇÕES DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
O PRESIDENTE DECLARA SE ESTA APROVADA OU REJEITANDO A PREPOSIÇÕES
4º - Franqueia a palavra.
5º - Encerra a sessão
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